13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152318824
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0165608-54.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: SANDRA MARIA MATIAS BASTOS e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Rec.

Hoje. Sobre as petições de ID 140941071, 149945530 e 149945536, manifestem-se as exequentes, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152318824
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152318824
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:33

Determinada a redistribuição dos autos
07/03/2025 17:44

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/10/2024 12:30

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
17/10/2024 10:52

Mov. [74] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 16:34

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/10/2024 16:23

Mov. [72] - Desarquivamento | Despacho de fl. 546
10/10/2024 08:13

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2024 11:28

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02053615-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/05/2024 11:05
13/12/2023 09:21

Mov. [69] - Conclusão
07/12/2023 12:40

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02495978-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/12/2023 12:26
07/06/2021 11:20

Mov. [67] - Expedição de Certidão de Arquivamento
07/06/2021 11:19

Mov. [66] - Definitivo
07/06/2021 11:15

Mov. [65] - Decurso de Prazo
20/01/2021 17:47

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:47

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
10/11/2020 23:28

Mov. [62] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
04/11/2020 21:10

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0612/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492
04/11/2020 21:10

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0612/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492
03/11/2020 12:45

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2020 09:29

Mov. [58] - Certidão emitida
03/11/2020 07:26

Mov. [57] - Documento Analisado
29/10/2020 08:58

Mov. [56] - Mero expediente | Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execucao, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao.
28/10/2020 19:25

Mov. [55] - Concluso para Despacho
28/10/2020 15:59

Mov. [54] - Conclusão
28/10/2020 15:59

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
28/10/2020 15:59

Mov. [52] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/08/2020 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
16/02/2016 12:23

Mov. [51] - Recurso Eletrônico
16/02/2016 12:22

Mov. [50] - Certidão emitida
28/01/2016 16:07

Mov. [49] - Mero expediente | Reitero a determinacao exarada na decisao de paginas 203, qual seja, remessa dos presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.
28/01/2016 14:38

Mov. [48] - Concluso para Despacho
09/12/2015 09:36

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0549/2015 Data da Disponibilizacao: 02/12/2015 Data da Publicacao: 03/12/2015 Numero do Diario: 1341 Pagina: 260/261
07/12/2015 11:17

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10507458-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/12/2015 10:18
01/12/2015 10:58

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2015 10:34

Mov. [44] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2015 15:36

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/11/2015 08:17

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10476508-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/11/2015 08:07
27/10/2015 09:03

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2015 Data da Disponibilizacao: 23/10/2015 Data da Publicacao: 26/10/2015 Numero do Diario: 1315 Pagina: 378/381
22/10/2015 11:38

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2015 13:47

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2015 12:17

Mov. [38] - Concluso para Despacho
13/10/2015 20:46

Mov. [37] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10420748-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/10/2015 18:42
01/10/2015 13:56

Mov. [36] - Certidão emitida
08/09/2015 14:10

Mov. [35] - Mero expediente | Certificar se a sentenca de fls. 177/181 transitou em julgado.
03/09/2015 13:54

Mov. [34] - Concluso para Despacho
03/09/2015 13:53

Mov. [33] - Certidão emitida
03/09/2015 09:35

Mov. [32] - Mero expediente | Considerando constar nos autos duas sentencas exaradas por este juizo, as quais possuem as mesmas partes, objeto e causa de pedir, chamo o processo a ordem e determino a exclusao da sentenca de fls. 173/176.
31/08/2015 13:36

Mov. [31] - Concluso para Despacho
28/08/2015 14:59

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10349447-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2015 14:32
11/08/2015 10:37

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2015 Data da Disponibilizacao: 10/08/2015 Data da Publicacao: 11/08/2015 Numero do Diario: 1263 Pagina: 265/266
06/08/2015 09:19

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2015 11:29

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2015 11:03

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/06/2015 15:56

Mov. [24] - Concluso para Sentença
24/06/2015 07:09

Mov. [23] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10237894-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/06/2015 16:13
27/03/2015 09:18

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Encaminhamento para intimacao do Ministerio Publico, acerca do despacho de pag. 169.
18/12/2014 16:15

Mov. [21] - Mero expediente | R.H. Vista ao Ministerio Publico para manifestacao.
22/08/2014 09:09

Mov. [20] - Concluso para Despacho
22/08/2014 09:08

Mov. [19] - Decurso de Prazo
15/05/2014 14:29

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2014 Data da Disponibilizacao: 14/05/2014 Data da Publicacao: 15/05/2014 Numero do Diario: 961 Pagina: 499/500
13/05/2014 07:56

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0115/2014 Teor do ato: faco vista dos presentes autos a parte autora para falar sobre a Contestacao e documentos acostados, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Rodrigo Rocha Gomes de Lo
14/03/2014 12:00

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | faco vista dos presentes autos a parte autora para falar sobre a Contestacao e documentos acostados, no prazo de 10(dez) dias.
11/03/2014 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2014 12:00

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao 1, 2 3 6 Fazenda Publica
08/01/2014 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
08/01/2014 12:00

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 3 6 Fazenda Publica
08/01/2014 12:00

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
04/12/2013 12:00

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2013 12:00

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
13/09/2013 12:00

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70744191-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/09/2013 09:30
31/07/2013 12:00

Mov. [7] - Mandado
02/07/2013 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado
21/06/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2013 Data da Disponibilizacao: 16/06/2013 Data da Publicacao: 17/06/2013 Numero do Diario: 742 Pagina: 164/166
14/06/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2013 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão
28/05/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo