08/09/2025 18:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/09/2025 17:25

Despacho de Mero Expediente
03/09/2025 12:47

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 12:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:31

Juntada de Petição
01/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:36

Decorrendo Prazo - Ofício
12/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:34

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 22:14

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
08/08/2025 18:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:00

Juntada de Petição
05/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:20

Decorrendo Prazo
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0054688-87.2021.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte - Apelante: G.

L.

S.

F. - Apelado: C.

F. dos S.

F. - Custos legis: M.

P.

E. - Ante o exposto, pelo óbice da Súmula 7 do STJ, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Sérgio Gurgel Carlos da Silva (OAB: 2799/CE) - Yanna Paula Luna Esmeraldo (OAB: 16696/CE) - Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silva (OAB: 18971/CE) - Samara da Paz Oliveira (OAB: 24482/CE) - Sérgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 28561/CE) - Cícera Emanuelly Martins Barbosa (OAB: 32667/CE) - Viviane Andrade Albuquerque Alencar (OAB: 38894/CE) - Yasmin Pereira Gonçalves (OAB: 42293/CE) - Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE) - Najara Araújo Soares de Veras - Raissa Maria Rolim Bem de Morais - Fabiana de Araújo Borges - Artur da Paz Pereira (OAB: 44555/CE) - Luiza Roberta Esmeraldo Mourão (OAB: 38833/CE) - João Augusto Cruz Vieira da Cunha (OAB: 3538A/CE) - Gabriella Moura de Farias (OAB: 30534/CE) - Edson Victor Marcelino e Silva - Mario Sergio de Oliveira Rodrigues - Francisca Martins Leite Sousa - Fabio Mendes da Costa - Carlos Rafael dos Santos Maia - Matheus Ruan Tavares Ferreira
11/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
30/06/2025 19:35

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/06/2025 18:35

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 20:13

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 20:13

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:13

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
17/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:00

Juntada de Petição
17/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:35

Decorrendo Prazo - Despacho
12/06/2025 19:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:40

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0054688-87.2021.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte - Apelante: G.

L.

S.

F. - Apelado: C.

F. dos S.

F. - Custos legis: M.

P.

E. - Assim, determino a intimação do suplicante para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a ocorrência de feriado local e/ou suspensão de prazo processual por meio de documento hábil (cópia da Portaria do TJCE).

Publique-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data/hora indicadas pelo sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Sérgio Gurgel Carlos da Silva (OAB: 2799/CE) - Yanna Paula Luna Esmeraldo (OAB: 16696/CE) - Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silva (OAB: 18971/CE) - Samara da Paz Oliveira (OAB: 24482/CE) - Sérgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 28561/CE) - Cícera Emanuelly Martins Barbosa (OAB: 32667/CE) - Viviane Andrade Albuquerque Alencar (OAB: 38894/CE) - Yasmin Pereira Gonçalves (OAB: 42293/CE) - Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE) - Najara Araújo Soares de Veras - Raissa Maria Rolim Bem de Morais - Fabiana de Araújo Borges - Artur da Paz Pereira (OAB: 44555/CE) - Luiza Roberta Esmeraldo Mourão (OAB: 38833/CE) - João Augusto Cruz Vieira da Cunha (OAB: 3538A/CE) - Gabriella Moura de Farias (OAB: 30534/CE) - Edson Victor Marcelino e Silva - Mario Sergio de Oliveira Rodrigues - Francisca Martins Leite Sousa - Fabio Mendes da Costa - Carlos Rafael dos Santos Maia - Matheus Ruan Tavares Ferreira
10/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2025 19:01

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
04/06/2025 18:06

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/05/2025 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:10

Juntada de Petição
08/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:34

Decorrendo Prazo - Ofício
30/04/2025 00:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0054688-87.2021.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte - Apelante: G.

L.

S.

F. - Apelado: C.

F. dos S.

F. - Custos legis: M.

P.

E. - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 28 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Sérgio Gurgel Carlos da Silva (OAB: 2799/CE) - Yanna Paula Luna Esmeraldo (OAB: 16696/CE) - Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silva (OAB: 18971/CE) - Samara da Paz Oliveira (OAB: 24482/CE) - Sérgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 28561/CE) - Cícera Emanuelly Martins Barbosa (OAB: 32667/CE) - Viviane Andrade Albuquerque Alencar (OAB: 38894/CE) - Yasmin Pereira Gonçalves (OAB: 42293/CE) - Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE) - Najara Araújo Soares de Veras - Raissa Maria Rolim Bem de Morais - Fabiana de Araújo Borges - Artur da Paz Pereira (OAB: 44555/CE) - Luiza Roberta Esmeraldo Mourão (OAB: 38833/CE) - João Augusto Cruz Vieira da Cunha (OAB: 3538A/CE) - Gabriella Moura de Farias (OAB: 30534/CE) - Edson Victor Marcelino e Silva - Mario Sergio de Oliveira Rodrigues - Francisca Martins Leite Sousa - Fabio Mendes da Costa - Carlos Rafael dos Santos Maia - Matheus Ruan Tavares Ferreira
28/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:55

Juntada de Petição
24/04/2025 12:06

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
24/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:42

Juntada de Petição
13/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:38

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/02/2025 13:56

Juntada de Acórdão
08/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:56

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:47

Juntada de Petição
22/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/01/2025 07:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:37

Despacho Aguardando Envio ao DJe
28/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:53

Juntada de Petição
21/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 01:23

Decorrendo Prazo
12/11/2024 01:23

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:09

Mover Obj A
08/11/2024 11:09

Mover Obj A
08/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/11/2024 14:05

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
05/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:37

Disponibilização Base de Julgados
30/10/2024 14:26

Juntada de Acórdão
30/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
30/10/2024 09:00

Julgado
29/10/2024 16:53

Juntada de Petição
29/10/2024 16:53

Juntada de Petição
29/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:56

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:44

Inclusão em Pauta
17/10/2024 14:40

Para Julgamento
17/10/2024 12:10

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
17/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 14:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
28/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:29

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 11:11

Juntada de Petição
28/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/02/2024 11:13

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/02/2024 17:17

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
21/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:35

Despacho Aguardando Envio ao DJe
12/04/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 12:02

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
05/04/2023 11:36

Registrado para Retificada a autuação
05/04/2023 11:36

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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