TJCE - 0107345-68.2009.8.06.0001

03/06/2025 04:57

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 02/06/2025 23:59.

20/05/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 152788029

09/05/2025 00:00

Intimação

09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152788029

08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152788029

08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025 07:37

Juntada de Outros documentos

23/02/2025 15:05

Conclusos para decisão

23/02/2025 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/07/2023 15:25

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/07/2023 13:44

Mov. [138] - Documento

28/04/2022 16:54

Mov. [137] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/04/2022 16:53

Mov. [136] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/04/2022 18:33

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 16:41

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 14:21

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 14:20

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 14:20

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

10/03/2022 17:05

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição

10/03/2022 16:39

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

13/02/2022 23:07

Mov. [128] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/02/2022 06:38

Mov. [127] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

10/02/2022 15:49

Mov. [126] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

03/02/2022 21:25

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 2777

03/02/2022 21:25

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 2777

02/02/2022 11:40

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022 11:40

Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022 11:02

Mov. [121] - Certidão emitida

02/02/2022 11:02

Mov. [120] - Documento Analisado

31/01/2022 15:26

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022 12:16

Mov. [118] - Conclusão

20/12/2021 17:12

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02511774-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/12/2021 16:53

13/12/2021 06:02

Mov. [116] - Certidão emitida

06/12/2021 20:04

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0587/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 2749

03/12/2021 01:52

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021 19:15

Mov. [113] - Certidão emitida

02/12/2021 19:15

Mov. [112] - Documento Analisado

02/12/2021 18:36

Mov. [111] - Certidão emitida

01/12/2021 19:19

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021 14:13

Mov. [109] - Conclusão

01/12/2021 14:12

Mov. [108] - Documento

22/11/2021 21:25

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0536/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739

19/11/2021 13:34

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 12:46

Mov. [105] - Certidão emitida

19/11/2021 12:45

Mov. [104] - Encerrar análise

18/11/2021 13:29

Mov. [103] - Outras Decisões: Considerando a omissão do Estado do Ceará quanto à comprovação do adimplemento da obrigação de pagar executada, determino que o gabinete proceda com o sequestro do montante indicado no RPV de fl.137 por meio do sistema SISBAJ

26/10/2021 14:15

Mov. [102] - Conclusão

17/09/2021 07:00

Mov. [101] - Certidão emitida

17/09/2021 06:59

Mov. [100] - Decurso de Prazo

17/09/2021 06:57

Mov. [99] - Decurso de Prazo

25/06/2021 10:14

Mov. [98] - Mero expediente: Certifique a Secretaria Judiciária o decurso de prazo referente a intimação de fls.146.

24/06/2021 23:20

Mov. [97] - Concluso para Despacho

13/02/2021 04:50

Mov. [96] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2021 12:39

Mov. [95] - Certidão emitida

21/01/2021 19:42

Mov. [94] - Certidão emitida

21/01/2021 16:47

Mov. [93] - Documento Analisado

18/01/2021 16:21

Mov. [92] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para que faça juntar nestes autos o comprovante de adimplemento do RPV expedido às fls.137, dentro do prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sequestro do valor.

15/01/2021 15:17

Mov. [91] - Certidão emitida

15/01/2021 15:16

Mov. [90] - Decurso de Prazo

01/07/2020 18:42

Mov. [89] - Outras Decisões: Ademais, aguarde-se o decurso do prazo do mandado de fls.137.

29/06/2020 16:00

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2020 20:24

Mov. [87] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

16/06/2020 20:24

Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

13/06/2020 15:00

Mov. [85] - Certidão emitida

12/06/2020 14:32

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020 14:31

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

03/06/2020 17:29

Mov. [82] - Certidão emitida

03/06/2020 17:29

Mov. [81] - Documento

03/06/2020 16:48

Mov. [80] - Documento

03/06/2020 16:47

Mov. [79] - Documento

01/06/2020 10:59

Mov. [78] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/104786-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2020 Local: Oficial de justiça - Savio Alexandre Caldas Bezerra

26/05/2020 21:46

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2382

25/05/2020 10:24

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020 10:50

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020 08:38

Mov. [74] - Conclusão

09/05/2020 12:31

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01207814-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2020 12:24

28/04/2020 21:29

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 2363

27/04/2020 09:55

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2020 11:32

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020 10:59

Mov. [69] - Encerrar análise

23/10/2019 11:06

Mov. [68] - Conclusão

23/10/2019 05:03

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01627966-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2019 18:09

18/10/2019 17:38

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2249 Página: 747-748

17/10/2019 11:22

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2019 14:36

Mov. [64] - Certidão emitida

30/09/2019 14:13

Mov. [63] - Certidão emitida

09/09/2019 17:11

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2019 23:36

Mov. [61] - Encerrar análise

03/05/2019 15:38

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

12/03/2019 04:45

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2019 09:52

Mov. [58] - Encerrar análise

11/02/2019 09:52

Mov. [57] - Conclusão

08/02/2019 10:08

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01075179-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2019 09:50

05/02/2019 13:58

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

05/02/2019 10:40

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01065270-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/02/2019 10:08

01/02/2019 16:22

Mov. [53] - Certidão emitida

01/02/2019 11:06

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2072 Página: 564

30/01/2019 08:20

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0013/2019 Teor do ato: Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessários. Advogados(s): Fabiano Ald

25/01/2019 17:02

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessários.

18/01/2019 17:00

Mov. [49] - Encerrar análise

18/01/2019 17:00

Mov. [48] - Conclusão

18/01/2019 12:33

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01025237-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2019 12:10

16/01/2019 10:25

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 15/01/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2060 Página: 403/404

14/01/2019 11:36

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2019 15:01

Mov. [44] - Encerrar análise

10/01/2019 15:01

Mov. [43] - Trânsito em julgado

10/01/2019 10:52

Mov. [42] - Certidão emitida

09/01/2019 10:53

Mov. [41] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2019 15:18

Mov. [40] - Conclusão

07/01/2019 00:00

Processo Reativado

12/09/2013 12:00

Mov. [39] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

12/09/2013 12:00

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0107345-68.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito

28/06/2013 12:00

Mov. [37] - Decurso de Prazo

28/06/2013 12:00

Mov. [36] - Definitivo

24/05/2013 12:00

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 726 Página: 440/441

22/05/2013 12:00

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2013 12:00

Mov. [33] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte vencedora para a execução do título executivo judicial transitado em julgado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o lapso temporal sem resposta, arquivem-se os autos.

17/05/2013 12:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

17/05/2013 12:00

Mov. [31] - Trânsito em julgado

15/04/2013 12:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2013 Data da Disponibilização: 15/04/2013 Data da Publicação: 16/04/2013 Número do Diário: 699 Página: 302/303

12/04/2013 12:00

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2013 12:00

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2013 12:00

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

08/01/2013 12:00

Mov. [26] - Petição

08/01/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0397/2012 Data da Disponibilização: 21/12/2012 Data da Publicação: 26/12/2012 Número do Diário: 628 Página: 35

20/12/2012 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2012 12:00

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2012 12:00

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público

25/10/2012 12:00

Mov. [21] - Concluso para Sentença

14/08/2012 12:00

Mov. [20] - Decurso de Prazo

10/05/2012 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2012 Data da Disponibilização: 09/05/2012 Data da Publicação: 10/05/2012 Número do Diário: 473 Página: 927

08/05/2012 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0102/2012 Teor do ato: Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito que enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC. Advogados(s): Ana Luisa

17/04/2012 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito que enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC.

14/09/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

05/04/2011 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 04/04/2011 Data da Publicação: 05/04/2011 Número do Diário: 202 Página: 148/152

01/04/2011 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2011 12:00

Mov. [13] - Mero expediente: Recebidos hoje: Recebo a contestação de fls.31/45. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. Após o decurso do prazo supra, com ou sem manifestação autoral, voltem-me os autos conclusos.

04/03/2010 16:12

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2010 16:12

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2010 15:34

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

09/02/2010 11:18

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2010 09:25

Mov. [8] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/02/2010 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2009 16:37

Mov. [7] - Antecipação de tutela: NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DA PARTE: - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2009 16:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2009 16:35

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2009 09:39

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2009 09:38

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RESTITUICAO DOS VALORES DESCONTADOS NO CODIGO 820 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2009 09:38

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2009 10:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA