27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 169988676
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 169988676
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000352-69.2025.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: ANTONIA GOMES DE MELO Requerido REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA Intime-se a parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação de Id.169928167. Expedientes necessários.

Solonópole (CE), 21 de agosto de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
25/08/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169988676
21/08/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 05:49

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE MELO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158399612
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158399612
11/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:3000352-69.2025.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]Parte Polo Passivo: REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDAParte Polo Ativo: AUTOR: ANTONIA GOMES DE MELO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, por meio da petição de ID 158168156, apresentou documentos visando à emenda da inicial.

Contudo, persistem ausentes os documentos referentes aos itens 1, 2 e 3, conforme listados na decisão de ID 145135782.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos os documentos faltantes, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito - Respondendo
10/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158399612
04/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153310673
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000352-69.2025.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: ANTONIA GOMES DE MELO Requerido REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA Defiro a dilação de prazo requerida, para que se prorrogue por mais 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Solonópole (CE), 6 de maio de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153310673
08/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153310673
07/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:17

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 08/04/2025. Documento: 145135782
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145135782
06/04/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145135782
06/04/2025 08:42

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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