01/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:26

Expedida Certidão de Arquivamento
30/06/2025 08:15

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
30/06/2025 08:14

Baixa Definitiva
30/06/2025 08:14

Transitado em Julgado
30/06/2025 08:14

Decorrido prazo
18/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:42

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
10/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:42

Juntada de Petição
29/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:08

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
28/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:59

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
23/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:45

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624570-85.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Ronald Galdino Cunha - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus nos termos dos arts. 76, inciso XIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará c/c art. 258, do mesmo diploma legal e art. 659, do Código de Processo Penal, em razão da perda superveniente do objeto.

Decorridos os prazos processuais, proceda-se ao arquivamento com a devida baixa na distribuição. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
21/05/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/05/2025 07:36

Disponibilização Base de Julgados
21/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/05/2025 21:39

Mover processo p/ Ag. Intimação da Defensoria Pública - HC
20/05/2025 14:02

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
20/05/2025 14:02

Expedição de Decisão.
20/05/2025 14:02

Prejudicado o recurso
18/05/2025 17:51

Conclusos para despacho
18/05/2025 17:50

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/05/2025 22:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2025 22:00

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:19

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/05/2025 09:32

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
08/05/2025 01:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624570-85.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Ronald Galdino Cunha - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, não obstante os fundamentos apresentados pela impetrante, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à sua concessão.

Oficie-se à autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações que julgar necessárias.

Com a resposta nos autos, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para a necessária manifestação. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
06/05/2025 11:59

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
06/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:29

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
06/05/2025 11:29

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
06/05/2025 11:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/05/2025 10:14

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
06/05/2025 10:14

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio
05/05/2025 07:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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