TJCE - 0201010-46.2023.8.06.0164
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 00:00
Publicado Decisão em 06/05/2025. Documento: 152701807
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06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152701807
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05/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0201010-46.2023.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO SERGIO PEREIRA DA COSTA REU: P B LOTEAMENTOS E CORRETAGENS LTDA Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp n. 2.400.403/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/5/2024, DJe de 22/5/2024).
Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC.
Expedientes necessários.
São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO -
05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152701807
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05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152701807
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02/05/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152701807
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02/05/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152701807
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02/05/2025 11:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/02/2025 12:38
Conclusos para decisão
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02/11/2024 14:28
Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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30/10/2024 03:11
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01805235-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/10/2024 02:38
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02/09/2024 09:29
Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
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02/09/2024 09:29
Mov. [33] - Concluso para Sentença
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14/06/2024 21:58
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01301960-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/06/2024 21:34
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05/06/2024 15:18
Mov. [31] - Certidão emitida
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05/06/2024 15:18
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico para se manifestar acerca da alegacao de ameaca mencionada conform
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06/05/2024 14:44
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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03/05/2024 14:25
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801958-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/05/2024 14:07
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29/04/2024 15:11
Mov. [27] - Certidão emitida
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19/04/2024 15:21
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
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15/04/2024 22:20
Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/04/2024 11:32
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801591-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 11:09
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13/04/2024 12:48
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
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11/04/2024 09:45
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801534-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 09:34
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11/04/2024 01:27
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801532-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/04/2024 01:07
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10/04/2024 17:54
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801530-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/04/2024 17:51
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08/04/2024 20:49
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801487-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/04/2024 20:19
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03/04/2024 14:07
Mov. [18] - Encerrar documento - restrição
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02/04/2024 10:32
Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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02/04/2024 08:48
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/000824-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima
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19/02/2024 21:57
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249
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16/02/2024 12:56
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2024 10:15
Mov. [13] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2024 16:59
Mov. [12] - de Instrução | Fica designada a audiencia de Justificacao para 11/04/2024 as 11:00h, conforme Decisao de fls. 134/136, na modalidade VIDEOCONFERENCIA a ser realizado na Sala virtual da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante, Ceara, na pl
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09/02/2024 16:42
Mov. [11] - Audiência Designada | Justificacao Data: 11/04/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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06/02/2024 08:07
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
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26/01/2024 16:43
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800288-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/01/2024 16:31
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19/01/2024 21:02
Mov. [8] - Tutela Provisória | Isso posto, indefiro o pedido de tutela provisoria e determino seja designada, com urgencia, audiencia de justificacao nos moldes determinados na decisao de fls. 116/121. Cumpram-se as demais determinacoes da citada decisao,
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18/01/2024 22:49
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229
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16/01/2024 13:10
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/01/2024 12:45
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800095-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2024 12:06
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16/01/2024 11:47
Mov. [4] - Certidão emitida
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15/12/2023 12:21
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/12/2023 11:19
Mov. [2] - Conclusão
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08/12/2023 11:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Interdito Proibitorio conexo a acao de usucapiao.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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