26/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2025 09:29

Alterado o assunto processual
05/02/2025 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
06/01/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/12/2024 12:20

Erro ou recusa na comunicação
13/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso
03/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 126924394
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126924394
27/11/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126924394
27/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/06/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 03:20

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77154868
19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 77154868
18/01/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77154868
13/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:19

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:02

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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