27/06/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:16

Expedição de .
10/06/2025 13:12

Expedição de .
10/06/2025 13:09

Cadastro do PEC iniciado
10/06/2025 13:09

Transitado em Julgado
09/06/2025 16:50

Histórico de partes atualizado
09/06/2025 16:50

Histórico de partes atualizado
03/06/2025 21:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 21:07

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivila Dias Praciano Rodrigues (OAB 39725/CE), Francisco Yuri Albuquerque Dantas (OAB 48005/CE) Processo 0200636-50.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Batista Brito Magalhaes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu JOÃO BATISTA BRITO MAGALHÃES, qualificado nos autos, como incurso na pena do art. 24-A da Lei nº 11.340/06, praticado em desfavor da vítima Cleudia Alves do Espirito Santo.
16/05/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:37

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 16:50

Histórico de partes atualizado
14/05/2025 16:50

Histórico de partes atualizado
06/05/2025 08:47

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:05

Juntada de Petição
25/04/2025 18:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivila Dias Praciano Rodrigues (OAB 39725/CE), Francisco Yuri Albuquerque Dantas (OAB 48005/CE) Processo 0200636-50.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Batista Brito Magalhaes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o previsto no termo de audiência de fls. 76/77, intimando-se defesa para apresentar alegações finais por memorias, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.
24/04/2025 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação
24/04/2025 14:51

Expedição de .
24/04/2025 14:46

Expedição de .
19/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 20:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 20:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2025 20:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 14:37

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
09/01/2025 14:03

Expedição de .
31/10/2024 16:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 10:00:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.
08/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2024 14:00:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.
11/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
12/08/2023 00:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
10/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:06

Recebida a denúncia
11/04/2023 09:10

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:09

Mudança de classe
10/04/2023 16:06

Juntada de Petição
27/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 00:21

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 20:56

Expedição de Certidão.
29/08/2022 20:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 20:49

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 19:50

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2022 15:42

Expedição de Certidão.
10/08/2022 14:47

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:04

Recebida a denúncia
15/07/2022 16:50

Histórico de partes atualizado
15/07/2022 09:07

Conclusos para decisão
15/07/2022 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2022 08:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2022 08:11

Reativado processo recebido de outro Foro
14/07/2022 13:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/07/2022 08:19

Declarada incompetência
04/07/2022 16:50

Histórico de partes atualizado
04/07/2022 13:08

Conclusos
04/07/2022 09:41

Juntada de Petição
15/06/2022 10:04

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/06/2022 10:04

Conclusos
15/06/2022 10:04

Distribuído por
05/06/2022 16:50

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3034812-35.2024.8.06.0001

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Maria Magda Maia Bento e Queiroz

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0261892-41.2024.8.06.0001

Giovanni do Rego Serra

Mary do Rego Serra

Advogado: Cristiane Ximenes Pimentel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/08/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 3000763-86.2025.8.06.0015

Gessiane Sampaio da Cruz

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/04/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 3028956-56.2025.8.06.0001

Dilma Celia da Silva Sampaio

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcus Bacal de Freire

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0201219-60.2023.8.06.0052

Maria de Lourdes do Nascimento

Manuel Pedro do Nascimento

Advogado: Bertrand de Araujo Asfora Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2023 15:56

Exibir Processo