10/09/2025 09:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:52

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:25

Juntada de Petição
20/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
18/08/2025 20:02

Juntada de Petição
14/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:12

Juntada de Petição
11/08/2025 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 08:25

Juntada de Petição
09/08/2025 04:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:57

Encerrar análise
01/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:36

Juntada de Petição
31/07/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAULO FILIPE PEDROSA LEITE (OAB 31584/CE), ADV: JOSÉ RENATO ALVES CORDEIRO (OAB 40465/CE), ADV: RAMON DA SILVA RIBEIRO (OAB 44302/CE) - Processo 0203550-13.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de CaucaiaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1João Victor Garcia DiasB0 e outro - Intime-se a defesa, para apresentar memoriais escritos, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Expedientes necessários.
30/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:35

Juntada de Petição
30/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:51

Encerrar análise
11/07/2025 16:19

Juntada de Petição
11/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:58

Decorrido prazo
27/05/2025 00:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:38

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Renato Alves Cordeiro (OAB 40465/CE), Saulo Filipe Pedrosa Leite (OAB 31584/CE) Processo 0203550-13.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Francisco Erivelton Macieira Alves, João Victor Garcia Dias - Ante o exposto, este Colegiado reconhece que não há litispendência entre os processos em questão, devendo a presente ação penal prosseguir regularmente. 2.

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Ademais, para o regular andamento da marcha processual, necessária a designação de nova audiência.

E nestes termos, designamos o dia 25 de junho de 2025, às 09h, para audiência de instrução.

Os acusados foram devidamente intimados via SAV.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público na denúncia, à exceção daquela já oitivada na audiência ocorrida em 09/12/2024 (fls. 191/192), atentando-se para o fato que há uma testemunha sigilosa (fls. 209/210).

Intime-se a testemunha arrolada pela defesa de João Victor Garcia Dias, devidamente qualificada às fls. 166.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGMzNDQxZWQtYzliZi00YjQ0LThhNGUtOGEyY2Q3NzAwNDM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2200f3133a-a176-48ee-96e5-1f5ba8a223a5%22%7d Link Alternativo: https://link.tjce.jus.br/e8e569 QR-Code: Ciência ao Ministério Público e a defesas dos acusados.

Expedientes necessários, com a urgência que o caso requer e necessita.
09/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação
09/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:41

Outras Decisões
29/04/2025 15:41

Encerrar análise
23/04/2025 14:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 09:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
15/04/2025 14:20

Juntada de Petição
14/04/2025 14:32

Encerrar análise
09/04/2025 09:35

Juntada de Petição
09/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:37

Juntada de Petição
31/03/2025 21:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:16

Encerrar análise
22/01/2025 09:02

Decorrido prazo
14/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:03

Juntada de Petição
08/01/2025 03:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:14

Expedição de Ofício.
11/12/2024 08:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 22:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 19:01

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:43

Documento Analisado
13/11/2024 16:38

Expedição de .
13/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:55

Recebida a denúncia
12/11/2024 11:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 09:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
05/11/2024 04:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:18

Juntada de Petição
31/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:24

Juntada de Petição
24/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:09

Juntada de Petição
23/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:19

Juntada de Petição
18/10/2024 05:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:24

Decorrido prazo
08/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:33

Documento Analisado
07/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
07/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 21:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:57

Evolução da Classe Processual
24/09/2024 19:15

Recebida a denúncia
24/09/2024 10:20

Histórico de partes atualizado
24/09/2024 10:18

Histórico de partes atualizado
24/09/2024 10:18

Histórico de partes atualizado
23/09/2024 11:51

Encerrar análise
16/09/2024 08:46

Conclusos
14/09/2024 13:32

Juntada de Petição
14/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:53

Juntada de Petição
10/09/2024 22:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:03

Apensado ao processo
27/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:24

Decorrido prazo
22/08/2024 05:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:37

Encerrar análise
06/08/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:34

Encerrar análise
26/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:49

Conclusos
25/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:13

Encerrar análise
24/06/2024 19:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:44

Juntada de Petição
24/06/2024 10:20

Histórico de partes atualizado
24/06/2024 10:18

Histórico de partes atualizado
14/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2024 08:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2024 08:51

Reativado processo recebido de outro Foro
12/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:19

Declarada incompetência
05/06/2024 12:14

Conclusos
05/06/2024 12:13

Expedição de .
04/06/2024 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2024 20:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2024 20:23

Reativado processo recebido de outro Foro
04/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
04/06/2024 12:34

Histórico de partes atualizado
04/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:55

Juntada de Petição
01/06/2024 15:33

Juntada de Petição
01/06/2024 15:33

Juntada de Petição
29/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:40

Expedição de .
28/05/2024 17:07

Conclusos
28/05/2024 17:07

Distribuído por dependência
04/05/2024 12:31

Histórico de partes atualizado
24/04/2024 11:57

Histórico de partes atualizado
14/02/2024 12:34

Histórico de partes atualizado
14/02/2024 12:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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