05/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:52

Expedida Certidão de Arquivamento
03/06/2025 09:08

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
03/06/2025 09:08

Enviados autos digitais ao Arquivo
03/06/2025 09:08

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
03/06/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:18

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
02/06/2025 20:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 20:15

Transitado em Julgado
02/06/2025 20:15

Transitado em Julgado
02/06/2025 20:15

Certidão de Trânsito em Julgado
30/05/2025 21:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:43

Expedição de Ofício.
08/05/2025 00:55

Decorrendo Prazo
08/05/2025 00:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0638413-25.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agravante: Massa Falida de Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Agravante: Massa Falida de Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S/A - Agravante: Massa Falida da Companhia de Investimento Oboé - Agravante: Massa Falida de Oboé Holding Financeira S/A - Agravante: Massa Falida de Advisor Gestão de Ativos S/A - Agravante: Massa Falida de Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros Ltda - Agravante: Massa Falida de Magazines Brasileiros Ltda. - Agravante: José Newton Lopes de Freitas (Falido) - Agravado: Linard Pinheiro Maia - Agravado: Nilton César Pinheiro Maia - 3.

Dispositivo Diante do que acima foi exposto e fundamentado, CONHEÇO do AGRAVO DE INSTRUMENTO para DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo a gratuidade judiciária requerida pela parte agravante.

Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se ao douto Juízo de primeiro grau do inteiro teor desta decisão e certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com baixa no acervo do gabinete.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR Desembargador Relator - Advs: Valéria Previtera da Silva (OAB: 11379/CE) - Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho (OAB: 20249/CE)
06/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/05/2025 10:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/04/2025 08:24

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
30/04/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
29/04/2025 20:36

Expedição de Decisão.
29/04/2025 20:36

Provimento por decisão monocrática
23/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
23/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:29

Juntada de Carta de ordem
07/02/2025 12:00

Decorrendo Prazo
07/02/2025 11:08

Mandado devolvido
07/02/2025 11:08

Juntada de Mandado
07/02/2025 11:08

Mandado cumprido com finalidade atingida
07/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:06

Distribuição de Mandado
30/01/2025 10:41

Expedição de Carta de ordem.
29/01/2025 18:35

Expedição de Mandado.
29/01/2025 18:35

Expedição de Mandado.
29/01/2025 18:34

Expedição de Carta de ordem.
22/01/2025 22:56

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
22/01/2025 19:21

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:20

Despacho Aguardando Envio ao DJe
15/10/2024 18:02

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:33

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 08:58

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
15/10/2024 02:02

Decorrendo Prazo
15/10/2024 02:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:21

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/10/2024 10:20

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/10/2024 10:13

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
11/10/2024 09:52

Declarada incompetência
01/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/07/2024 14:53

Juntada de Petição
30/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:00

Decorrendo Prazo
25/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 07:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/07/2024 18:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/07/2024 15:51

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:39

Despacho Aguardando Envio ao DJe
07/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:45

Expedição de Carta.
03/07/2023 08:45

Expedição de Carta.
19/05/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 06:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
04/04/2023 15:32

Decorrendo Prazo
04/04/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:24

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/03/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:09

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/12/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 14:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/11/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 12:50

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:19

Distribuído por sorteio
01/11/2022 10:55

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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