04/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/07/2025. Documento: 163110626
03/07/2025 18:05

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:05

Decorrido prazo de IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163110626
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0271310-03.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: ANTONIO FARIAS DUARTE REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Cls.

Proferida a sentença de ID. 158333896, a parte promovida interpôs recurso de apelação sob o ID. 162406106.

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, CPC).

Decorrido o prazo para a apresentação de contrarrazões, não interpondo a parte promoventa/apelada apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §§ 2º e 3º, CPC).

Expedientes Necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
02/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163110626
02/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Apelação
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158333896
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158333896
04/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158333896
04/06/2025 08:28

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
24/05/2025 03:10

Decorrido prazo de IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150823168
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0271310-03.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: ANTONIO FARIAS DUARTE REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Cls.

Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão.

Expedientes Necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150823168
29/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150823168
23/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138060698
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138060698
12/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138060698
07/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:11

Juntada de ata de audiência de conciliação
02/12/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 23:23

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/11/2024 11:21

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02419822-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/11/2024 10:51
19/10/2024 09:58

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
17/10/2024 18:12

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0467/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415
16/10/2024 01:38

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2024 18:30

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/10/2024 16:31

Mov. [9] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
02/10/2024 15:38

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 09:27

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/12/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente
30/09/2024 18:13

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402
27/09/2024 01:42

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2024 15:37

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento da decisao de fls. 132/135.
26/09/2024 14:42

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 20:31

Mov. [2] - Conclusão
25/09/2024 20:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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