25/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025
03/06/2025 05:02

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 153297421
09/05/2025 00:00

Intimação

21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0892708-06.2014.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]REQUERENTE(S): MARIA LIONETE ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos, Trata-se de Ação proposta por MARIA LIONETE ALVES DE OLIVEIRA em face de BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificados à exordial.

As partes anexaram aos autos o acordo entre si formulado, subscrito por ambas requerendo a sua homologação, por sentença.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, desde logo, a constituição, a modificação ou extinção de direitos processuais - com exceção da desistência da ação (CPC, art. 200) - , sendo-lhes lícito pactuar por escrito, de forma solene ou não solene, a depender dos interesses em conflito, a extinção de uma obrigação, preventivamente ou litigiosamente, mediante concessões mútuas, desde que se refira a direitos patrimoniais de caráter privado (CC, arts. 840, 841 e 842).

Frise-se que é lícito à parte, maior e capaz, ainda que desacompanhada de seu patrono, firmar acordo que lhe pareça adequado à solução do litígio (REsp nº 77.399-SP, Rel.

Min.

Gilson Dipp; REsp nº 50.669-7/SP, Rel.

Min.

Assis Toledo), cabendo ao Juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição e velar pela razoável duração do processo (CPC, art. 139, II e V).

Considerando que se trata de direito disponível, sendo as partes capazes e bem representadas em Juízo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os litigantes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", c/c o art. 924, II, do CPC.

Tendo em vista que a autocomposição refere-se tão somente à qualidade do pagamento (quantum, tempo e modo), sem o intuito de extinguir a dívida, de forma que, uma vez descumprido o pacto, nada obsta a retomada da execução do título original, com as garantias a ele inerentes, deixo de determinar a suspensão do feito até o integral cumprimento do acordado, o que não retira o direito da parte, caso ocorra o inadimplemento, em dar prosseguimento à execução, por se tratar de título executivo judicial (CPC, art. 515, III).

Sem mais custas. Honorários na forma acordada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Uma vez que houve a renúncia expressa ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, com as baixas de estilo. Fortaleza-CE, 6 de maio de 2025.

MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO Juiz(a) de Direito
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153297421
08/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153297421
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150564900
06/05/2025 20:16

Homologada a Transação
06/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150564900
05/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150564900
14/04/2025 16:28

Declarado impedimento por #Oculto#
21/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
09/11/2024 07:39

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/07/2024 07:04

Mov. [133] - Conclusão
01/07/2024 16:38

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02160448-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 16:10
10/06/2024 20:56

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323
07/06/2024 01:52

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0253/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo que entender devido. Exped
06/06/2024 16:10

Mov. [129] - Documento Analisado
22/05/2024 16:02

Mov. [128] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo que entender devido. Expediente necessario.
27/02/2024 19:04

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255
26/02/2024 11:48

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2024 10:56

Mov. [125] - Documento Analisado
16/02/2024 16:25

Mov. [124] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2024 14:33

Mov. [123] - Conclusão
06/02/2024 14:33

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01857313-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/02/2024 14:04
10/01/2024 19:08

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223
09/01/2024 01:50

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2024 13:56

Mov. [119] - Documento Analisado
14/12/2023 10:20

Mov. [118] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2023 09:15

Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/08/2023 07:01

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
03/08/2023 16:30

Mov. [115] - Mero expediente | Providencie o Gabinete a juntada do inteiro teor da decisao mencionada no documentos de fls.507. Defiro o pedido de habilitacao do advogado Nei Calderon - OAB/CE 033.485-A, em nome de quem devem ser realizadas as intimacoes
03/03/2023 16:19

Mov. [114] - Documento
28/11/2022 08:53

Mov. [113] - Concluso para Despacho
27/11/2022 21:48

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02530938-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2022 21:27
10/05/2022 09:04

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/05/2022 08:21

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/05/2022 06:50

Mov. [109] - Mero expediente | Autos em fila equivocada. Proceda, assim, o Gabinete, a sua correta destinacao dentro do fluxo de trabalho do sistema processual, movendo-os para a fila "Concluso para Decisao Interlocutoria". Fortaleza (CE), 05 de maio de 2
25/04/2022 17:34

Mov. [108] - Concluso para Despacho
25/04/2022 16:16

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02039217-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/04/2022 15:44
04/04/2022 19:30

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2022 Data da Publicacao: 05/04/2022 Numero do Diario: 2817
01/04/2022 01:41

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 15:44

Mov. [104] - Documento Analisado
31/03/2022 15:43

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 10:44

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01989977-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/03/2022 10:33
10/03/2022 10:07

Mov. [101] - Concluso para Despacho
09/03/2022 20:39

Mov. [100] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.01937976-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 09/03/2022 20:24
09/03/2022 19:58

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0282/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801
08/03/2022 13:34

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 13:14

Mov. [97] - Documento Analisado
02/03/2022 17:38

Mov. [96] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2022 14:32

Mov. [95] - Conclusão
02/03/2022 14:32

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01919078-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/03/2022 14:20
18/02/2022 20:39

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0182/2022 Data da Publicacao: 21/02/2022 Numero do Diario: 2788
17/02/2022 01:42

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2022 14:53

Mov. [91] - Documento Analisado
08/02/2022 13:51

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2020 10:58

Mov. [89] - Concluso para Despacho
29/09/2020 10:40

Mov. [88] - Certidão emitida
29/09/2020 10:40

Mov. [87] - Decurso de Prazo
28/09/2020 11:21

Mov. [86] - Julgamento em Diligência | A Secretaria Judiciaria (SEJUD 1 Grau) para que certifique quanto ao decurso do prazo da suspensao determinada as pgs. 289/290. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2020. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juiza de Direi
05/12/2019 07:22

Mov. [85] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 264;STJ RR 685
05/07/2019 15:39

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/07/2019 17:08

Mov. [83] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
21/06/2019 17:32

Mov. [82] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
21/06/2019 14:56

Mov. [81] - Documento
18/06/2019 11:35

Mov. [80] - Encerrar análise
07/06/2019 15:18

Mov. [79] - Petição juntada ao processo
29/05/2019 18:36

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01305782-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2019 16:01
29/05/2019 15:57

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01305008-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/05/2019 14:20
21/05/2019 11:41

Mov. [76] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768506620BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : Maria Lionete Alves de Oliveira
21/05/2019 11:28

Mov. [75] - Certidão emitida
21/05/2019 11:28

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)
08/05/2019 14:20

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0141/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 288/289
06/05/2019 13:39

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2019 13:31

Mov. [71] - Mero expediente | Mantenho a decisao de fls. 293 em face do Oficio Circular n 7/2019 - COORDCIVEL, mesmo porque o feito ja se encontra na central de conciliacao - CEJUSC, aguardando a realizacao do ato. Intime-se.
02/05/2019 14:15

Mov. [70] - Concluso para Despacho
25/04/2019 14:10

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2019 Data da Disponibilizacao: 24/04/2019 Data da Publicacao: 25/04/2019 Numero do Diario: 2125 Pagina: 549
23/04/2019 17:42

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01224220-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2019 16:49
23/04/2019 13:58

Mov. [67] - Processo recebido pela Central de Conciliação
23/04/2019 09:16

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2019 09:15

Mov. [65] - Processo recebido pela Central de Conciliação
23/04/2019 09:15

Mov. [64] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
22/04/2019 18:09

Mov. [63] - Expedição de Carta
22/04/2019 11:29

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2019 10:43

Mov. [61] - Conclusão
17/04/2019 10:57

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2019 Data da Disponibilizacao: 16/04/2019 Data da Publicacao: 17/04/2019 Numero do Diario: 2121 Pagina: 350/353
15/04/2019 10:28

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2019 10:10

Mov. [58] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2019 14:16

Mov. [57] - Conclusão
28/02/2019 18:58

Mov. [56] - Concluso para Sentença
25/02/2019 12:50

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
25/02/2019 12:50

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
25/02/2019 11:13

Mov. [53] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
25/02/2019 11:13

Mov. [52] - Certidão emitida
06/09/2018 10:09

Mov. [51] - Certidão emitida
06/09/2018 10:09

Mov. [50] - Remessa dos autos à Vara de Origem
06/09/2018 10:02

Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
06/09/2018 10:02

Mov. [48] - Certidão emitida
07/05/2018 15:41

Mov. [47] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2018 16:53

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/12/2017 12:25

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17
20/12/2017 12:25

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17
19/12/2017 16:40

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
19/12/2017 16:39

Mov. [42] - Certidão emitida
19/12/2017 15:53

Mov. [41] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2017 10:54

Mov. [40] - Concluso para Despacho
06/12/2017 10:23

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
06/12/2017 10:23

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
20/10/2017 09:50

Mov. [37] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Redistribuicao-Execucoes
20/10/2017 09:45

Mov. [36] - Certidão emitida
05/09/2017 11:33

Mov. [35] - Encerrar análise
03/05/2017 07:24

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2017 Data da Disponibilizacao: 02/05/2017 Data da Publicacao: 03/05/2017 Numero do Diario: 1662 Pagina: 322/325
28/04/2017 09:40

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2017 14:18

Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2016 22:44

Mov. [31] - Encerrar análise
02/07/2016 22:42

Mov. [30] - Encerrar análise
31/05/2016 09:11

Mov. [29] - Conclusão
30/05/2016 18:01

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10234908-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2016 12:09
24/05/2016 07:07

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2016 Data da Publicacao: 24/05/2016 Data da Disponibilizacao: 23/05/2016 Numero do Diario: 1444 Pagina: 167
20/05/2016 09:16

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0143/2016 Teor do ato: sobre a peticao de fls. 108 e documentos acompanhantes, manifeste-se a parte adversa. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE)
19/05/2016 09:08

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | sobre a peticao de fls. 108 e documentos acompanhantes, manifeste-se a parte adversa.
19/05/2016 09:06

Mov. [24] - Certidão emitida
17/05/2016 18:00

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10214792-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/05/2016 15:48
06/05/2016 11:03

Mov. [22] - Mandado
17/04/2016 15:03

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
15/04/2016 08:07

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2016 Data da Publicacao: 15/04/2016 Data da Disponibilizacao: 14/04/2016 Numero do Diario: 1418 Pagina: 288/290
14/04/2016 10:52

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10159207-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/04/2016 10:11
12/04/2016 18:55

Mov. [18] - Encerrar análise
12/04/2016 14:56

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2016 Data da Publicacao: 21/03/2016 Data da Disponibilizacao: 18/03/2016 Numero do Diario: 1365 Pagina: 23
12/04/2016 10:41

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2016 09:55

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para que efetue(m) o recolhimentos das custas sobre as diligencias de Ofic
17/03/2016 10:24

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2016 16:09

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para que efetue(m) o recolhimentos das custas sobre as diligencias de Ofic
14/03/2016 13:38

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2016/031808-5 Situacao: Cancelado em 25/02/2019 Local: Oficial de justica - Oficial de justica central nao criminal
03/02/2016 07:24

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2016 Data da Disponibilizacao: 02/02/2016 Data da Publicacao: 03/02/2016 Numero do Diario: 1371 Pagina: 294/298
01/02/2016 12:42

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0019/2016 Teor do ato: Intime-se, conforme requerido as fls. 23, inc. II. Exp. Nec. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE)
04/12/2015 16:37

Mov. [9] - Mero expediente | Intime-se, conforme requerido as fls. 23, inc. II. Exp. Nec.
22/01/2015 17:40

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 871/2014
22/01/2015 17:40

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | portaria 871/2014
22/01/2015 10:58

Mov. [6] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
26/11/2014 12:50

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
29/09/2014 17:18

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71542577-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/09/2014 16:41
26/09/2014 13:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2014 11:14

Mov. [2] - Conclusão
24/09/2014 11:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2014

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes