05/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:43

Expedida Certidão de Arquivamento
04/06/2025 21:14

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
04/06/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 06:10

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:41

Mover para encaminhamento ao Arquivo
02/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
02/06/2025 16:40

Transitado em Julgado
02/06/2025 16:40

Certidão de Trânsito em Julgado
29/05/2025 21:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:52

Decorrendo Prazo
13/05/2025 00:17

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
13/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:17

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
13/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0630785-14.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Jonata Machado do Nascimento - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema. - Advs: Luiz Henrique Almeida Nogueira (OAB: 18911/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
09/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
08/05/2025 17:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/05/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
01/05/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
01/05/2025 01:23

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
01/05/2025 01:23

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 16:42

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 16:42

Recurso Extraordinário não admitido
29/03/2025 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
29/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
29/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:24

Decorrendo Prazo
17/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:29

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
14/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:42

Interposição de REsp/RE/RO
16/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:45

Juntada de Petição
13/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:44

Juntada de Petição
13/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:23

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/12/2024 02:05

Decorrendo Prazo
09/12/2024 02:05

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
09/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:44

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/12/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:42

Mover Obj A
05/12/2024 13:42

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
04/12/2024 15:16

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
03/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:36

Disponibilização Base de Julgados
26/11/2024 17:07

Juntada de Acórdão
25/11/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
25/11/2024 14:00

Julgado
25/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:38

Inclusão em Pauta
23/10/2024 11:37

Para Julgamento
22/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:20

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
16/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:17

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
15/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 19:26

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2024 14:36

Juntada de Petição
22/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:18

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/07/2024 13:19

Vista à PGJ
16/07/2024 12:41

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
16/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:31

Distribuído por sorteio
12/07/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200691-08.2022.8.06.0037

Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca...

Municipio de Ararenda

Advogado: Ciro Alexandre de Carvalho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0070372-40.2019.8.06.0171

Fernandes &Amp; Fernandes Advogados Associad...

Municipio de Taua

Advogado: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/10/2019 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0200691-08.2022.8.06.0037

Mf Producoes &Amp; Locacoes LTDA

F C Cunha Rufino - ME

Advogado: Ciro Alexandre de Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/12/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0258175-89.2022.8.06.0001

SBA Torres Brasil, Limitada.

Luiz Ricardo Pires da Cunha

Advogado: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/07/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 3003024-53.2025.8.06.0167

Paulo Carlos de Vasconcelos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Roberto Fortes de Melo Fontinele

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/05/2025 10:51

Exibir Processo