TJCE - 0009786-07.2014.8.06.0173
1ª instância - Vara Unica Criminal de Tiangua
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:42
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 10:17
Expedição de .
-
14/08/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 09:42
Juntada de Petição
-
27/07/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:42
Expedição de .
-
15/07/2025 12:39
Juntada de Petição
-
04/07/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 16:07
Juntada de Petição
-
29/06/2025 17:55
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 17:53
Transitado em Julgado
-
08/06/2025 00:08
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 03:28
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson de Amarante Dantas (OAB 30672-0/CE) Processo 0009786-07.2014.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Tomas Magno Portela de Brito - Réu: Marinho Sales de Morais - Diante do exposto, com fulcro no art. 386, VII, do Código Processual Penal, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e, consequentemente, absolvo Marinho Sales de Morais, qualificado nos autos, por insuficiência de provas para condenação.
Registrado e Publicado virtualmente.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquive-se. -
29/05/2025 02:12
Encaminhado edital/relação para publicação
-
28/05/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:52
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2025 10:16
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 08:30
Juntada de Petição
-
09/05/2025 09:11
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson de Amarante Dantas (OAB 30672-0/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0009786-07.2014.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Marinho Sales de Morais - Diante do decurso do prazo para apresentação de memoriais pela Defesa, conforme certifica-se à fl. 298, decido: INTIME-SE novamente o Dr.
Anderson de Amarante Dantas (OAB 30.672/CE), advogado constituído pelo réu à fl. 74, para apresentar alegações finais na forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar indevido abandono do processo, a ser comunicada ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Ceará, nos termos do art. 265 do CPP.
No caso de o advogado eventualmente não mais estar no patrocínio da defesa do denunciado, deve juntar a respectiva petição de renúncia nos moldes exigidos pelo art. 112 do CPC c/c art. 3º do CPP.
Contudo, mesmo que apresente agora renúncia de mandato, com a devida comunicação ao cliente, ainda terá a obrigação legal de patrocinar a sua defesa pelos próximos 10 (dez) dias, portanto ainda assim deve apresentar a aludida manifestação, mormente para evitar prejuízo ao cliente/réu.
Decorrido o prazo sem manifestação, determino a comunicação à OAB, devendo ser encaminhado as peças que demonstram a perda de prazo injustificado e senha dos autos, bem como a intimação pessoal do acusado para que constitua nova defesa ou dizer se necessita de assistência judiciária gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação da Defensoria Pública pelo Juízo em caso de inércia, que neste último caso, será intimada para apresentar memoriais, independente de novo despacho. -
06/05/2025 11:50
Encaminhado edital/relação para publicação
-
29/04/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 18:38
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 11:37
Encaminhado edital/relação para publicação
-
15/04/2025 10:38
Expedição de .
-
15/04/2025 10:17
Juntada de Petição
-
15/04/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:26
Expedição de .
-
09/04/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 20:11
Juntada de Petição
-
08/04/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:53
Expedição de .
-
07/04/2025 14:50
Encerrar documento - restrição
-
07/04/2025 14:50
Encerrar documento - restrição
-
07/04/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 14:45
Juntada de Carta precatória
-
07/04/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 11:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/02/2025 10:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/02/2025 17:52
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 20:47
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 20:46
Juntada de Petição
-
12/12/2024 19:23
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
12/12/2024 19:23
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
11/12/2024 10:11
Encaminhado edital/relação para publicação
-
11/12/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 15:12
Expedição de .
-
19/08/2024 15:07
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 11:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
-
12/07/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 22:40
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 22:01
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 18:27
Juntada de Petição
-
24/10/2022 08:08
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 15:41
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 20:50
Juntada de Petição
-
14/09/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 14:57
Expedição de .
-
13/06/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:24
Juntada de Carta precatória
-
09/06/2022 11:02
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 12:08
Juntada de Ofício
-
06/04/2022 15:14
Expedição de Mandado.
-
27/03/2022 20:27
Expedição de Certidão.
-
27/03/2022 20:22
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 19:01
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Mandado
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Mandado
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Petição
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Mandado
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Petição
-
13/05/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Petição
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Petição
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Petição
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Petição
-
13/05/2021 11:50
Conclusos
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2021 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/02/2021 10:34
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/02/2021 12:44
Recebidos os autos
-
08/02/2021 12:44
Remetidos os Autos
-
19/09/2020 01:30
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
04/08/2020 13:30
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 13:29
Juntada de Informações
-
04/08/2020 13:27
Juntada de Informações
-
15/05/2020 19:56
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/04/2020 05:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
03/03/2020 16:49
Expedição de Mandado.
-
11/10/2019 15:46
Juntada de
-
09/10/2019 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2019 08:58
Expedição de .
-
19/09/2019 17:15
Juntada de
-
16/09/2019 08:56
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 08:55
Juntada de Informações
-
13/09/2019 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2019 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 13:54
Juntada de Informações
-
12/09/2019 13:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/09/2019 12:51
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 12:50
Juntada de Informações
-
12/09/2019 12:50
Juntada de Informações
-
11/09/2019 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2019 12:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/09/2019 12:12
Encaminhado edital/relação para publicação
-
12/07/2019 11:39
Juntada de Informações
-
11/07/2019 12:04
Juntada de
-
11/07/2019 12:03
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2019 12:03:14, Vara Única Criminal de Tianguá.
-
11/07/2019 12:01
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2019 14:00:00, 2ª Vara da Comarca de Tianguá.
-
28/11/2018 12:28
Juntada de
-
24/11/2018 09:23
Juntada de Informações
-
24/11/2018 09:22
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2018 09:01
Expedição de .
-
09/11/2018 08:40
Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
-
09/11/2018 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/10/2018 15:10
Autos entregues em carga ao .
-
31/10/2018 15:10
Autos entregues em carga
-
22/10/2018 11:49
Juntada de Ofício
-
04/09/2018 15:40
Juntada de
-
09/08/2018 13:50
Juntada de Informações
-
09/08/2018 13:46
Juntada de Informações
-
06/08/2018 09:23
Expedição de Mandado.
-
10/07/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2018 10:00
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2018 10:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
-
03/07/2018 08:50
Juntada de Outros documentos
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29/06/2018 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2018 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2018 12:22
Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
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15/06/2018 12:21
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2018 12:19
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2018 12:19
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2018 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2018 12:18
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2018 12:05
Remetidos os Autos (destino) para
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28/03/2018 15:27
Juntada de Outros documentos
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28/03/2018 15:11
Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2018 15:11:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
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03/03/2015 16:53
Juntada de Outros documentos
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12/02/2015 12:10
Juntada de Outros documentos
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12/02/2015 12:10
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2015 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2015 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2015 11:18
Recebidos os autos
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11/02/2015 16:53
Autos entregues em carga ao .
-
11/02/2015 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2015 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2015 12:14
Recebidos os autos
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09/02/2015 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2015 13:01
Autos entregues em carga ao .
-
30/01/2015 09:24
Juntada de Outros documentos
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23/01/2015 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2015 10:07
Recebidos os autos
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21/01/2015 09:37
Autos entregues em carga ao .
-
21/01/2015 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2015 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2015 17:53
Recebidos os autos
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15/01/2015 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2015 12:35
Autos entregues em carga ao .
-
17/12/2014 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2014 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2014 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2014 12:15
Recebidos os autos
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16/12/2014 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2014 12:15
Autos entregues em carga ao .
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28/11/2014 18:02
Juntada de Outros documentos
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28/11/2014 18:01
Juntada de Outros documentos
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28/11/2014 18:00
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2014 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2014 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2014 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2014 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2014 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2014 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2014 10:28
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2014 10:27
Juntada de Outros documentos
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20/11/2014 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2014 17:26
Conclusos para despacho
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14/11/2014 13:59
Recebida a denúncia
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14/11/2014 13:57
Registrado para
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13/11/2014 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2014 17:35
Recebidos os autos
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03/11/2014 14:34
Autos entregues em carga ao .
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30/10/2014 15:26
Autos entregues em carga ao .
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29/10/2014 10:37
Distribuído por sorteio manual
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29/10/2014 09:26
Processo apto a ser distribuído
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29/10/2014 09:26
Em classificação
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29/10/2014 08:44
Protocolizada Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
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