TJCE - 0010528-17.2023.8.06.0173
1ª instância - Vara Unica Criminal de Tiangua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:16
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
-
15/05/2025 10:03
Juntada de Contramandado BNMP
-
14/05/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 19:01
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 11:28
Juntada de Petição
-
09/05/2025 09:12
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 09:11
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Maria Rodrigues de Lima (OAB 39292/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0010528-17.2023.8.06.0173 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Daniel Gomes da Silva - Diante do comparecimento espontâneo do acusado, determino a retomada da marcha processual e prescricional.
Levante-se a suspensão do feito.
Intime-se o réu, através da defesa, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Ciência ao Ministério Público. -
07/05/2025 14:08
Juntada de Contramandado BNMP
-
07/05/2025 12:16
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/05/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
06/05/2025 11:51
Encaminhado edital/relação para publicação
-
06/05/2025 11:24
Recebida a denúncia
-
30/04/2025 08:07
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 19:00
Juntada de Petição
-
24/04/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 17:16
Juntada de Petição
-
18/04/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 10:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/04/2024 12:46
Juntada de Petição
-
12/04/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 18:00
Decorrido prazo
-
23/08/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 17:52
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:51
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:48
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:43
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:43
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:43
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:43
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:43
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:43
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:43
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:42
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:42
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:42
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:42
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:40
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:40
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:39
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:39
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:39
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:39
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:38
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:38
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:38
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:38
Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
-
23/08/2023 17:37
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:37
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:36
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:35
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:35
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:35
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:35
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
23/08/2023 17:35
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
23/08/2023 17:34
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:34
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:34
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:34
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:32
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:31
Juntada de Petição
-
20/07/2023 16:50
Processo desmembrado
-
20/07/2023 16:41
Encerrar documento - restrição
-
20/07/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 19:40
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 19:40
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 14:35
Encerrar documento - restrição
-
17/07/2023 14:35
Encerrar documento - restrição
-
17/07/2023 14:34
Encerrar documento - restrição
-
17/07/2023 14:34
Encerrar documento - restrição
-
17/07/2023 14:34
Encerrar documento - restrição
-
17/07/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 12:57
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 10:31
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 10:30
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/07/2023 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/07/2023 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/07/2023 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/07/2023 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/07/2023 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 23:37
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 09:10
Juntada de Petição
-
13/06/2023 13:09
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
13/06/2023 10:09
Encaminhado edital/relação para publicação
-
13/06/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 10:05
Expedição de .
-
12/06/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 17:32
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 17:31
Expedição de .
-
07/06/2023 17:14
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2023 17:14:36, Vara Única Criminal de Tianguá.
-
05/06/2023 16:31
Recebida a denúncia
-
19/05/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
07/05/2023 22:32
Juntada de Petição
-
03/05/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 14:25
Juntada de Petição
-
07/04/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/04/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2023 14:56
Juntada de Petição
-
05/03/2023 14:56
Juntada de Petição
-
08/02/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 20:58
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 20:54
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 20:54
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
05/02/2023 06:34
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2023 06:24
Expedição de Certidão.
-
05/02/2023 06:24
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2023 06:22
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 09:34
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 15:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2023 15:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2023 15:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2023 15:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2023 15:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2023 15:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2023 15:56
Recebida a denúncia
-
26/01/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 15:00
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 14:37
Mudança de classe
-
26/01/2023 14:20
Juntada de Petição
-
26/01/2023 10:15
Histórico de partes atualizado
-
26/01/2023 10:15
Histórico de partes atualizado
-
26/01/2023 10:15
Histórico de partes atualizado
-
26/01/2023 10:15
Histórico de partes atualizado
-
26/01/2023 10:15
Histórico de partes atualizado
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26/01/2023 10:15
Histórico de partes atualizado
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12/01/2023 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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12/01/2023 08:38
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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12/01/2023 08:38
Reativado processo recebido de outro Foro
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16/12/2022 16:21
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
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15/12/2022 16:55
Declarada incompetência
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15/12/2022 14:35
Conclusos
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15/12/2022 13:46
Juntada de Petição
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15/12/2022 10:15
Histórico de partes atualizado
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15/12/2022 10:15
Histórico de partes atualizado
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15/12/2022 10:15
Histórico de partes atualizado
-
15/12/2022 10:15
Histórico de partes atualizado
-
15/12/2022 10:15
Histórico de partes atualizado
-
15/12/2022 10:14
Histórico de partes atualizado
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12/12/2022 08:59
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 16:56
Conclusos para despacho
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09/12/2022 12:36
Juntada de Petição
-
01/12/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 10:50
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
01/12/2022 10:47
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 09:05
Juntada de Petição
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30/11/2022 19:13
Conclusos
-
30/11/2022 19:01
Juntada de Petição
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30/11/2022 16:07
Juntada de Petição
-
30/11/2022 16:07
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2022 00:19
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 13:11
Juntada de Petição
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17/11/2022 18:17
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 11:17
Conclusos
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16/11/2022 09:42
Juntada de Petição
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15/11/2022 14:56
Juntada de Petição
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15/11/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 17:01
Determinada Requisição de Informações
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11/11/2022 10:51
Conclusos
-
11/11/2022 10:17
Juntada de Petição
-
04/11/2022 01:28
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 09:14
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
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02/11/2022 22:30
Juntada de Petição
-
01/11/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 07:44
Expedição de Mandado.
-
31/10/2022 09:06
Juntada de Petição
-
26/10/2022 14:30
Determinada a quebra do sigilo telemático
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26/10/2022 08:52
Conclusos
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26/10/2022 08:33
Juntada de Petição
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26/10/2022 08:20
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 08:19
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 09:25
Juntada de Outros documentos
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25/10/2022 09:24
Juntada de Outros documentos
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25/10/2022 09:24
Juntada de Outros documentos
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24/10/2022 16:20
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2022 09:43
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 09:40
Mudança de classe
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24/10/2022 09:04
Conclusos
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21/10/2022 17:19
Juntada de Ofício
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21/10/2022 15:32
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 15:31
Juntada de Petição
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21/10/2022 15:31
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 15:30
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
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21/10/2022 13:12
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 12:29
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
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21/10/2022 12:29
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
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21/10/2022 12:20
Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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21/10/2022 11:16
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2022 11:16:11, Vara Única Criminal de Tianguá.
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21/10/2022 09:36
Histórico de partes atualizado
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21/10/2022 09:36
Histórico de partes atualizado
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21/10/2022 09:32
Histórico de partes atualizado
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21/10/2022 09:32
Histórico de partes atualizado
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21/10/2022 08:30
Juntada de Outros documentos
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21/10/2022 08:27
Juntada de Outros documentos
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21/10/2022 08:03
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 08:02
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
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21/10/2022 08:02
Distribuído por
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20/10/2022 10:13
Histórico de partes atualizado
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20/10/2022 10:13
Histórico de partes atualizado
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20/10/2022 10:13
Histórico de partes atualizado
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20/10/2022 10:13
Histórico de partes atualizado
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20/10/2022 09:36
Histórico de partes atualizado
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20/10/2022 09:36
Histórico de partes atualizado
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20/10/2022 09:32
Histórico de partes atualizado
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20/10/2022 09:32
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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