06/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:09

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
05/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
29/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/07/2025 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 15:08

Histórico de partes atualizado
15/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:31

Juntada de Petição
09/07/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JONE OLIVEIRA LIMA (OAB 43274/CE) - Processo 0201668-03.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: B1Delegacia Regional de RussasB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - REQUERIDO: B1Jose Osvaldo de Oliveira JuniorB0 - Ante o exposto: a) REJEITO a preliminar de nulidade da abordagem policial suscitada pela defesa técnica; e, b) JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em decorrência, CONDENO o réu José Osvaldo de Oliveira Júnior como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
08/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:08

Histórico de partes atualizado
02/07/2025 11:29

Histórico de partes atualizado
02/07/2025 01:12

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:29

Histórico de partes atualizado
29/05/2025 11:29

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:08

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 15:08

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 11:29

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 11:28

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:08

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 18:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
08/05/2025 21:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:32

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:28

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 14:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 10:30:00, Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte.
08/05/2025 00:00

Intimação

Jose Osvaldo de Oliveira Junior Processo 0201668-03.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerido: Jose Osvaldo de Oliveira Junior -

Vistos.

Intime-se o advogado subscritor da defesa preliminar (fls. 85/87) para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a representação processual, anexando aos autos a procuração outorgada pelo denunciado, uma vez que o documento colacionado à fl. 88 não está assinado, sob pena de não conhecimento da peça defensiva apresentada e consequente encaminhamento dos autos à Defensoria Pública para o exercício da defesa técnica.

Expedientes necessários.
06/05/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação
30/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:12

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:07

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 22:35

Recebida a denúncia
25/04/2025 11:28

Histórico de partes atualizado
24/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição
16/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:32

Encerrar análise
16/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 06:54

Juntada de Petição
31/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:32

Juntada de Ofício
31/03/2025 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 18:03

Manutenção da Prisão Preventiva
21/03/2025 10:07

Conclusos
21/03/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 09:39

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 09:39

Reativado processo recebido de outro Foro
20/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:04

Declarada incompetência
14/03/2025 10:25

Conclusos
13/03/2025 15:34

Juntada de Petição
13/03/2025 11:55

Histórico de partes atualizado
05/03/2025 10:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 10:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 10:26

Reativado processo recebido de outro Foro
03/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/03/2025 11:54

Histórico de partes atualizado
03/03/2025 11:54

Histórico de partes atualizado
03/03/2025 10:46

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/03/2025 10:45

Expedição de Ofício.
03/03/2025 10:37

Juntada de Petição
03/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 10:14

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/03/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 20:29

Expedição de Certidão.
02/03/2025 20:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
02/03/2025 20:29

Distribuído por
02/03/2025 11:54

Histórico de partes atualizado
02/03/2025 11:54

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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