12/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 20:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Egedemo Martins (OAB 21740/CE), Instituto Nacional do Seguro Social - Inss (OAB ) Processo 0052903-07.2021.8.06.0075 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Josimar Brilhante de Sousa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos e etc., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA - PREVIDENCIÁRIO c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, movida por JOSIMAR BRILHANTE DE SOUSA em face da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos.

Refere-se a pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há nulidades para declarar.

As preliminares arguidas se confundem com o mérito, portanto, serão analisadas por ocasião da sentença.

Dou por saneado o processo (Art. 357 do CPC).

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, justificando e especificando-as detidamente, dispensando as meramente protelatórias, salientando que o silencia ocasionará o julgamento da lide no estado em que se encontra.

Exp.

Nec.

Eusebio/CE, 05 de maio de 2025.

Rejane Eire Fernandes Alves Juíza de Direito
06/05/2025 09:18

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 12:06

Decisão de Saneamento e Organização
05/11/2024 14:47

Conclusos para decisão
03/11/2024 12:38

Juntada de Petição
24/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:51

Expedição de .
03/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:42

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:44

Juntada de Petição
09/03/2024 00:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
01/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:42

Juntada de Petição
27/11/2023 20:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:38

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:24

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:58

Conclusos
30/11/2022 14:58

Juntada de Petição
14/11/2022 22:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação
11/11/2022 10:25

Expedição de Certidão.
04/11/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 20:10

Juntada de Petição
06/01/2022 17:11

Conclusos para decisão
22/12/2021 16:10

Conclusos
22/12/2021 16:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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