TJCE - 3000314-10.2025.8.06.0119
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 16:15
Juntada de Certidão
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05/08/2025 16:35
Expedição de Carta precatória.
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03/08/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 12:06
Juntada de ata da audiência
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29/07/2025 17:01
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2025 17:27
Conclusos para despacho
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26/07/2025 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166236371
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24/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166236371
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24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000314-10.2025.8.06.0119 AUTOR: CAIRO DOUGLAS MAIA MATOS REU: 50.614.249 FELIPE MARTINS NUNES e outros Por ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor do AR de ID 166140693, no prazo de 5 (cinco) dias.
Núcleo de Justiça 4.0/CE, data registrada no sistema. ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO Diretor de Secretaria -
23/07/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166236371
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23/07/2025 15:25
Juntada de ato ordinatório
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23/07/2025 02:40
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158948422
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11/06/2025 11:35
Confirmada a citação eletrônica
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11/06/2025 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158948422
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº: 3000314-10.2025.8.06.0119 Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Requerente: AUTOR: CAIRO DOUGLAS MAIA MATOS Requerido(a): REU: 50.614.249 FELIPE MARTINS NUNES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Por ordem do MM.
Juiz de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE, de 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - UNA, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Microsoft Teams, agendada para 30/07/2025 10:30hs.
Deve, portanto, a Secretaria cumprir todos os expedientes necessários para a realização frutífera deste ato, bem como cumprir as determinações proferidas pelo magistrado em atos anteriores.
Formas de acesso à Sala de Audiência Virtual: 1 - Link original: ID DA REUNIÃO: : 254 364 549 836 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjIwOTJlMDUtODRkNy00MDgzLTg3N2ItMTQ1MGZkM2JmZDFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ebaa902f-6b93-4c29-ba6a-4e604ebb738d%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/5c2655 3 - QR Code: Núcleo de Justiça 4.0/CE, data registrada no sistema.
Fortaleza/CE, 4 de junho de 2025 ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO Servidor (a) -
10/06/2025 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158948422
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10/06/2025 08:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2025 08:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/06/2025 16:55
Juntada de ato ordinatório
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04/06/2025 16:55
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 10:30, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.
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27/05/2025 04:35
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:35
Decorrido prazo de 50.614.249 FELIPE MARTINS NUNES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:35
Decorrido prazo de CAIRO DOUGLAS MAIA MATOS em 26/05/2025 23:59.
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23/05/2025 04:48
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 04:47
Decorrido prazo de 50.614.249 FELIPE MARTINS NUNES em 22/05/2025 23:59.
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27/04/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 00:00
Publicado Decisão em 25/04/2025. Documento: 151178560
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000314-10.2025.8.06.0119 Promovente(s): AUTOR: CAIRO DOUGLAS MAIA MATOS Promovido(a)(s): REU: 50.614.249 FELIPE MARTINS NUNES e outros DECISÃO Recebo a inicial. Considerando que as partes promovidas não foram devidamente citadas para audiência de conciliação realizada em ID nº 142377457, designo nova citação dos promovidos e nova audiência, desta feita Una, a ser designada por este juízo. Defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95. Postergo a análise do pedido liminar para após a formação do contraditório. Nesta ocasião, analisando o pedido, tenho que o caso em tela suscita a aplicação de inversão do ônus da prova em virtude da dificuldade ou impossibilidade da prova ser realizada pelo consumidor.
No mais, identifico como verossímil a alegação relatada na petição inicial tal qual autoriza o inciso VIII do artigo 6º do CDC. DESIGNO AUDIÊNCIA UNA para conciliação, instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, em dia e hora que constará nos mandados de citação e de intimação (art. 21 e seguintes da Lei 9.099/95). Ficam as partes intimadas para informarem, no prazo de 02 (DOIS) dias os seus dados de e-mail e WhatsApp e número de telefone, como forma de otimizar a comunicação. A audiência será realizada por videoconferência com a utilização do sistema Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, devendo as partes, advogados, testemunhas, adotarem as seguintes providências, passo a passo: 1) Efetuar o download/instalação do aplicativo Microsoft Teams, seja em celular(smartphone), notebook, tablet, computador de mesa, etc, através do link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/downloads.app OU por meio do download do aplicativo pelo celular(play store, apple store, etc.). 2) Após o download do sistema, na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA INTIMAÇÃO, deverá(ão) CLICAR NO LINK "ENTRAR NA REUNIÃO" e DIGITAR O NÚMERO que constará no mandado de citação e de intimação para acesso à sala virtual de audiências desta vara. 3) As partes e testemunhas, deverão estar munidas de documento de identificação pessoal (RG, CNH, etc.) a ser exibido na hora da audiência. 4) Em caso de dúvida, efetuar contato através do e-mail: [email protected]. Intime-se a parte promovente e CITE-SE a parte requerida para comparecimento à AUDIÊNCIA UNA, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da realização do ato, constando as seguintes advertências: 1.
A ausência do promovente acarretará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 2.
A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 3.
Não sendo obtida a conciliação, a parte promovida deverá apresentar defesa (escrita ou oral).
A contestação deverá ser apresentada em audiência, bem como todos os documentos essenciais ao deslinde da demanda. 4.
A parte autora, deverá se manifestar oralmente quanto às preliminares de mérito, contestação e os documentos apresentados pela parte demandada.
No caso de discussão sobre empréstimo consignado, é ônus da parte autora acostar, até a data da audiência una, os extratos bancários de sua(s) conta(s) corrente(s) relativos ao mês em que se deu a suposta contratação, bem como o mês anterior e o mês subsequente. 5.
Em seguida, poderão ser colhidos os depoimentos pessoais das partes.
Caso desejem produzir prova testemunhal, as partes deverão, trazer as testemunhas à audiência una, independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 6.
A seguir, sigam os autos para sentença e submissão ao juiz togado (art. 40 da Lei 9.099/95). Núcleo de Justiça 4.0, data da assinatura digital.
CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO JUÍZA DE DIREITO -
24/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151178560
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23/04/2025 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151178560
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23/04/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 20:10
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/04/2025 09:21
Conclusos para despacho
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11/04/2025 11:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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11/04/2025 11:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 11:37
Determinada a redistribuição dos autos
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08/04/2025 12:30
Conclusos para decisão
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06/04/2025 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
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06/04/2025 10:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/04/2025 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
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04/04/2025 10:07
Recebidos os autos
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04/04/2025 10:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
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04/04/2025 10:07
Determinada a redistribuição dos autos
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02/04/2025 09:27
Conclusos para despacho
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31/03/2025 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
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29/03/2025 00:19
Decorrido prazo de RENATO MENEZES BARRETO em 28/03/2025 23:59.
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24/03/2025 11:31
Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 10:30, CEJUSC - COMARCA DE MARANGUAPE.
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20/03/2025 13:22
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137027105
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18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137027105
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17/03/2025 09:41
Recebidos os autos
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17/03/2025 09:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
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17/03/2025 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137027105
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28/02/2025 15:27
Não Concedida a Medida Liminar
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21/02/2025 18:20
Conclusos para decisão
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21/02/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 18:20
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.
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21/02/2025 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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