STJ - 0135286-12.2017.8.06.0001

11/06/2021 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/06/2021 13:42

Transitado em Julgado em 11/06/2021

19/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 21:30

Conheço do agravo de ELIANI ALVES NOBRE para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/02/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/01/2021 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/10/2020 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/10/2020 11:25

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 854373/2020

27/10/2020 10:55

Ato ordinatório praticado (Petição 854373/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/10/2020 10:40

Protocolizada Petição 854373/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 27/10/2020

27/10/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2020 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ