16/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:57

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:17

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 22992428
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 22992428
11/06/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22992428
10/06/2025 15:45

Conhecido o recurso de GLEIDES MARIA COELHO XAVIER - CPF: *13.***.*65-72 (RECORRENTE) e provido
10/06/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/05/2025 10:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/05/2025 00:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/04/2025. Documento: 19255036
14/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROC.

Nº 3028299-51.2024.8.06.0001 RECORRENTE: GLEIDES MARIA COELHO XAVIER RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Gleides Maria Coelho Xavier em face do Município de Fortaleza, o qual visa a reforma da sentença de ID. 19191077.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Expedientes necessários.

Fortaleza, 13 de abril de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19255036
13/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19255036
13/04/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:42

Recebidos os autos
01/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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