16/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:19

Expedida Certidão de Arquivamento
13/06/2025 11:59

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
13/06/2025 11:38

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:38

Transitado em Julgado
11/06/2025 11:41

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:53

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/06/2025 10:58

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
10/06/2025 10:57

Decorrido prazo
10/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:11

Decorrendo Prazo
03/06/2025 09:11

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/06/2025 09:10

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:50

Mover Obj A
29/05/2025 12:49

Movido para fila Analisado - HC
28/05/2025 14:58

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
28/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:46

Expedição de Ofício.
28/05/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
27/05/2025 13:52

Juntada de Acórdão
27/05/2025 09:00

Denegado o Habeas Corpus
27/05/2025 09:00

Julgado
21/05/2025 21:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
19/05/2025 14:15

Inclusão em Pauta
19/05/2025 11:45

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
13/05/2025 22:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:58

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/05/2025 22:58

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 20:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:12

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/05/2025 12:48

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
05/05/2025 02:06

Decorrendo Prazo
05/05/2025 02:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624248-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Guaiuba - Impetrante: Raimundo Herbeson Peroba Tavares - Paciente: John Lenon Marcelino - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaiúba - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não verificar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Apesar de tratar-se de autos originários que tramitam em meio eletrônico, junto ao SAJPG, entendo necessária a requisição de informações ao juízo a quo, no sentido de ser fornecida a senha de acesso aos autos 0201726-23.2024.8.06.0137.

Desta feita, notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o artigo 662 do CPP.

Após o decurso do prazo, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da Justiça para emissão de parecer meritório e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Fortaleza, 29 de abril de 2025.

DESEMBARGADORA ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES Relatora - Advs: Raimundo Herbeson Peroba Tavares (OAB: 42073/CE)
30/04/2025 08:25

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
30/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
29/04/2025 15:44

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
29/04/2025 15:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 14:04

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
29/04/2025 14:04

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:31

Distribuído por prevenção
23/04/2025 07:03

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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