TJCE - 0197908-59.2019.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 141050893
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 141050893
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0197908-59.2019.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Exequente: BRANQUINHO E BAPTISTA LTDA Executado: RAFAEL JULIAO TENORIO ALVES e outros DECISÃO
Vistos. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 133655029, posto que a sentença de ID 133655024 transitou em julgado em 16/05/2024 (ID 133655026). Custas de desarquivamento recolhidas (ID 133655125).
Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento à exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica da beneficiária.
Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito -
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 141050893
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14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 141050893
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11/04/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141050893
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11/04/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141050893
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24/03/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/03/2025 10:53
Conclusos para despacho
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29/01/2025 09:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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28/01/2025 18:46
Determinada a redistribuição dos autos
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28/01/2025 14:59
Conclusos para despacho
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28/01/2025 13:01
Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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28/01/2025 10:43
Mov. [99] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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28/01/2025 10:41
Mov. [98] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/01/2025 10:36
Mov. [97] - Reativação
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28/01/2025 10:36
Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/01/2025 10:36
Mov. [95] - Desarquivamento
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30/10/2024 10:11
Mov. [94] - Conclusão
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24/10/2024 12:08
Mov. [93] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/10/2024 atraves da guia n 001.1624304-85 no valor de 16,67
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24/10/2024 11:24
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398543-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/10/2024 11:10
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17/10/2024 18:18
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0571/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415
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16/10/2024 01:40
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2024 13:23
Mov. [89] - Documento Analisado
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14/10/2024 09:54
Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte credora, por meio de seu advogado, via DJE, para que realize o pagamento das custas iniciais relativas ao desarquivamento, nos termos do item III da Tabela III da Lei 16.132/2016, ate aqui nao c
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04/09/2024 10:47
Mov. [87] - Conclusão
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22/08/2024 15:07
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273276-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 22/08/2024 14:37
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10/07/2024 12:20
Mov. [85] - Encerrar análise
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10/07/2024 12:14
Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Inexistencia de Custas Pendentes de Recolhimento
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20/05/2024 13:18
Mov. [83] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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20/05/2024 13:18
Mov. [82] - Definitivo
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20/05/2024 13:16
Mov. [81] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
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22/04/2024 21:28
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0190/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290
-
19/04/2024 01:50
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/04/2024 14:00
Mov. [78] - Documento Analisado
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15/04/2024 15:21
Mov. [77] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2024 18:35
Mov. [76] - Encerrar análise
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04/04/2024 10:32
Mov. [75] - Concluso para Sentença
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24/03/2024 14:56
Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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31/01/2024 18:50
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
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30/01/2024 01:52
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2024 13:03
Mov. [71] - Documento Analisado
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23/01/2024 13:32
Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/07/2023 10:29
Mov. [69] - Encerrar análise
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14/07/2023 11:03
Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/07/2023 20:43
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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17/06/2023 01:28
Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/06/2023 12:47
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02117181-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2023 12:23
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02/06/2023 20:39
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2023 Data da Publicacao: 05/06/2023 Numero do Diario: 3089
-
01/06/2023 01:47
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0226/2023 Teor do ato: Intime-se a parte promovida, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca da peticao de fls. 143-151, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Mariana Garcia
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31/05/2023 13:26
Mov. [62] - Documento Analisado
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29/05/2023 18:21
Mov. [61] - Mero expediente | Intime-se a parte promovida, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca da peticao de fls. 143-151, no prazo de 05 (cinco) dias.
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21/04/2023 05:31
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02008329-0 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 20/04/2023 16:23
-
12/02/2023 16:57
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
14/12/2022 17:53
Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/12/2022 12:08
Mov. [57] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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13/10/2022 19:54
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0953/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947
-
11/10/2022 01:46
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/10/2022 16:17
Mov. [54] - Documento Analisado
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03/10/2022 19:29
Mov. [53] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado via DJE, para que se manifeste acerca da peticao de fls. 137, no prazo de 05 (cinco) dias.
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20/07/2022 16:21
Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/05/2022 10:02
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02078600-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2022 09:38
-
04/05/2022 00:36
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0535/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835
-
04/05/2022 00:34
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0534/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835
-
02/05/2022 11:34
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2022 11:34
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2022 11:00
Mov. [46] - Documento Analisado
-
28/04/2022 14:14
Mov. [45] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2022 11:40
Mov. [44] - Concluso para Sentença
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28/01/2022 15:40
Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/01/2022 12:37
Mov. [42] - Certidão emitida
-
13/09/2021 19:47
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0407/2021 Data da Publicacao: 14/09/2021 Numero do Diario: 2694
-
10/09/2021 10:29
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2021 10:14
Mov. [39] - Documento Analisado
-
30/08/2021 18:44
Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2020 18:05
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/10/2020 11:00
Mov. [36] - Certidão emitida
-
16/10/2020 10:59
Mov. [35] - Decurso de Prazo
-
02/10/2020 11:46
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
-
30/09/2020 06:56
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01475585-8 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 30/09/2020 06:53
-
20/08/2020 11:23
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01395603-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2020 18:28
-
13/08/2020 11:37
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
-
13/08/2020 11:37
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
-
13/08/2020 11:37
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
-
13/08/2020 11:37
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
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13/08/2020 11:37
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
-
13/08/2020 11:37
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
-
11/08/2020 11:36
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2020 09:07
Mov. [24] - Documento Analisado
-
10/08/2020 17:19
Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2020 13:30
Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/07/2020 18:27
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01335762-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2020 18:11
-
29/06/2020 05:16
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0408/2020 Data da Publicacao: 29/06/2020 Numero do Diario: 2403
-
25/06/2020 08:06
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2020 21:21
Mov. [18] - Mero expediente | R.H. CLS. INTIME-SE, o autor, por seu advogado constituido (via Diario da Justica), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestacao de fls. 69/76 e a documentacao de fls. 77/113. Expedientes necessarios.
-
17/03/2020 12:49
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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11/03/2020 16:44
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01128478-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/03/2020 16:17
-
23/12/2019 05:42
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0369/2019 Data da Publicacao: 07/01/2020 Numero do Diario: 2291
-
17/12/2019 13:51
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/12/2019 23:31
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
16/12/2019 17:18
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01741500-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2019 16:55
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16/12/2019 13:25
Mov. [11] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2019 17:45
Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/12/2019 15:42
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01738259-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2019 15:35
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13/12/2019 15:04
Mov. [8] - Certidão emitida
-
12/12/2019 10:06
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/12/2019 09:49
Mov. [6] - Petição juntada ao processo
-
12/12/2019 08:07
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 12/12/2019 atraves da guia n 001.1113817-38 no valor de 3.814,98
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11/12/2019 12:43
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01732186-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/12/2019 12:33
-
11/12/2019 11:51
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1113817-38 - Custas Iniciais
-
11/12/2019 11:11
Mov. [2] - Conclusão
-
11/12/2019 11:11
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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