02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152530420
02/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152530420
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152530420
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152530420
01/05/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0280179-52.2024.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Sucumbenciais] Autor: ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES Réu: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de incidente de cumprimento de decisão proferida nos autos do processo nº 0286111-89.2022.8.06.0001.

Em manifestação de id 152517435, as partes noticiam a realização de acordo a fim de por termo à demanda. Isto posto, homologo, por sentença de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC, a transação celebrada entre as partes, nos termos do instrumento de acordo juntado aos autos.

Honorários e custas na forma acordada.

Ante à renúncia do direito de interpor recurso contra esta sentença homologatória, determino à secretaria que publique esta sentença, certifique o seu trânsito em julgado e arquive os autos, dando baixa e fazendo as necessárias anotações. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152530420
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152530420
30/04/2025 14:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 150014539
10/04/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0280179-52.2024.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Sucumbenciais] Autor: ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES Réu: BANCO PAN S.A. DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se de pedido de execução da verba honorária arbitrada na primeira fase da ação exigir contas, no processo nº 0286111-89.2022.8.06.0001. Em análise dos autos mencionados, atualmente em grau de recurso interposto contra a sentença proferida na segunda fase da ação, verifica-se que ocorreu o trânsito em julgado da decisão que reconheceu o direito do autor de exigir a prestação de contas e arbitrou honorários de sucumbência no valor de R$ 2.000.00 (dois mil reais).

Assim, diante da preclusão da decisão mencionada, determino a intimação do requerido, ora devedor, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da verba sucumbencial arbitrada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC).

Havendo pagamento, manifeste-se o credor.

Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado.

Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida.

Exp.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 150014539
09/04/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150014539
09/04/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
09/11/2024 20:02

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/11/2024 12:13

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0286111-89.2022.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Contratos Bancarios
01/11/2024 10:35

Mov. [2] - Conclusão
01/11/2024 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 85, 8, CPC (STJ. 3 Turma. REsp 1.874.920-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgadoem 04/10/2022 Info 756).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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