12/05/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 02:03

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:03

Decorrido prazo de JARBAS ALVES SANTANA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:03

Decorrido prazo de CINTIA CAVALCANTE DA SILVEIRA em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2025. Documento: 136494882
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0201286-68.2023.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA BRANDAO PEREIRA Polo passivo: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA 1 - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por MARIA LUCIA BRANDAO PEREIRA em face de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Decisão interlocutória recebendo a inicial no id 125029475. Designada audiência de conciliação, verificou-se a ausência do requerido, bem como foi relatado o retorno do AR dos Correios, que enviou a carta de intimação à parte requerida, indicando a mudança de endereço (id 125029491). No id 125029494, determinou-se a intimação da requerente para apresentar o endereço atualizado do réu. Certidão de decurso de prazo no id 125029497. Determinou-se a intimação da autora para promover a citação do requerido, sob pena de extinção (id 125029499). Certidão de decurso de prazo no id 125029503. No id 125029504, determinou-se, novamente, a intimação da autora para se manifestar sob pena de extinção. Por fim, a promovente pleiteou a desistência da ação, no id 126100549. É o relatório.

DECIDO. 2 - FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor desistir da ação, ensejando uma sentença terminativa.

Ademais, o requerido não foi sequer citado. 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência formulada e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito. Sem custas, ante à gratuidade judiciária concedida.

Sem honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ressalto, ainda, que todos os expedientes necessários ao cumprimento da presente sentença poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI. Expedientes necessários.

Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 136494882
10/04/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136494882
10/04/2025 15:49

Extinto o processo por desistência
17/01/2025 09:12

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 21:18

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 19:36

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2024 Data da Publicacao: 11/11/2024 Numero do Diario: 3430
07/11/2024 11:52

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2024 11:49

Mov. [29] - Certidão emitida
05/11/2024 16:38

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2023 13:48

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/12/2023 13:46

Mov. [26] - Decurso de Prazo
01/12/2023 20:18

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209
30/11/2023 02:21

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2023 11:43

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2023 14:44

Mov. [22] - Concluso para Despacho
16/11/2023 14:43

Mov. [21] - Decurso de Prazo
12/09/2023 21:45

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156
07/09/2023 02:18

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2023 12:12

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Tendo em vista o retorno do AR com o resultado "mudou-se", intime-se a parte requerente para informar o endereco atualizado requerido para fins de citacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
31/08/2023 12:59

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
31/08/2023 12:54

Mov. [16] - Sessão de Conciliação não-realizada | Audiencia prejudicada tendo em vista a ausencia da parte requerida.
31/08/2023 11:26

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2023 13:29

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
23/08/2023 13:27

Mov. [13] - Certidão emitida
10/08/2023 12:56

Mov. [12] - Certidão emitida
04/08/2023 15:03

Mov. [11] - Certidão emitida
31/07/2023 14:31

Mov. [10] - Certidão emitida
29/07/2023 08:39

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127
27/07/2023 02:20

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2023 14:26

Mov. [7] - Expedição de Carta
26/07/2023 13:01

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2023 15:14

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2023 12:57

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/08/2023 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada
19/07/2023 13:35

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2023 10:30

Mov. [2] - Conclusão
19/07/2023 10:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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