STJ - 0268170-97.2020.8.06.0001

01/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

19/09/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823388/2024

19/09/2024 10:05

Protocolizada Petição 823388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 345035/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345035 - AgInt no AREsp 2583172 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00345035/2024 - AgInt no AREsp 2583172/CE

03/09/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345035/2024 - AgInt no AREsp 2583172/CE

08/07/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/07/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/07/2024 17:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579447/2024

08/07/2024 16:56

Protocolizada Petição 579447/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

06/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 345035/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345035 - AgInt no AREsp 2583172 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2024/00345035 - AgInt no AREsp 2583172

05/06/2024 11:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 25839 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar MARIA LUZIA ABREU DO NASCIMENTO como repre

04/06/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/06/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 345035/2024 - AgInt

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345035 - AgInt no AREsp 2583172 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00345035 - AgInt no AREsp 2583172

27/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para MARIA LUZIA ABREU DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 345035/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

27/05/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para VICENTE PERBOYRE ABREU DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 345035/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 345035/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345035/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345035/2024

02/05/2024 14:17

Protocolizada Petição 345035/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

12/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 06:00

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

22/03/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ