28/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:26

Expedição de .
28/08/2025 11:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 12:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
11/08/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAÚJO (OAB 29196/CE) - Processo 0205296-53.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Jose Gadiel Aguiar MoraesB0 - Assim, indefiro os pedidos da defesa e mantenho a prisão preventiva do réu, com fulcro nos art. 312 e 316 do CPP.

Tendo em vista a resistência do MP em relação à oitiva das testemunhas, designe-se audiência de continuação para interrogatório do réu para a data mais breve possível.

Intimem-se.

Expedientes necessários.
08/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2025 10:25

Manutenção da Prisão Preventiva
04/08/2025 19:34

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:05

Juntada de Petição
31/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAÚJO (OAB 29196/CE) - Processo 0205296-53.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Marcio Fernandes Oliveira ChagasB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Gadiel Aguiar MoraesB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 30/07/2025, às 11:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento que realizar-se-á por video conferência através do aplicativo Microsoft Teams.

Clique aqui para acessar a audiência: https://link.tjce.jus.br/cd8330
09/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 18:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Francilei Bezerra de Araújo (OAB 29196/CE), Justiça Pública (OAB ), Marcio Fernandes Oliveira Chagas (OAB 13345/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0205296-53.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Marcio Fernandes Oliveira Chagas, Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Jose Gadiel Aguiar Moraes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 30/07/2025, às 11:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento que realizar-se-á por video conferência através do aplicativo Microsoft Teams.

Clique aqui para acessar a audiência: https://link.tjce.jus.br/cd8330
24/04/2025 09:10

Encaminhado edital/relação para publicação
22/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:08

Expedição de .
22/04/2025 11:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 11:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:02

Juntada de Petição
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 11:56

Juntada de Carta precatória
08/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:40

Expedição de Mandado.
07/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
05/08/2024 20:12

Juntada de Petição
04/08/2024 01:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:05

Expedição de .
24/07/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:35

Juntada de Petição
23/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:15

Expedição de .
23/07/2024 11:13

Juntada de Carta precatória
17/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:05

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:56

Juntada de Petição
15/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:19

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2024 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:35

Expedição de .
01/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2024 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação
17/05/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:07

Expedição de .
17/05/2024 12:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
28/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação
15/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/03/2024 20:51

Manutenção da Prisão Preventiva
07/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:46

Juntada de Petição
01/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:34

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição
27/02/2024 10:37

Histórico de partes atualizado
17/02/2024 08:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2024 02:50

Encaminhado edital/relação para publicação
09/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:16

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:33

Decorrido prazo
09/01/2024 10:37

Histórico de partes atualizado
09/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:37

Expedição de Ofício.
12/12/2023 12:41

Juntada de Petição
11/12/2023 23:50

Recebido aditamento à denúncia
11/12/2023 10:37

Histórico de partes atualizado
07/12/2023 08:38

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:53

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:45

Juntada de Petição
05/12/2023 13:23

Correção de classe
05/12/2023 10:37

Histórico de partes atualizado
04/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:19

Decorrido prazo
24/11/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:23

Expedição de .
21/11/2023 14:21

Mudança de classe
21/11/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:11

Expedição de Ofício.
21/11/2023 13:56

Expedição de Ofício.
10/11/2023 10:19

Juntada de Petição
09/11/2023 15:33

Juntada de Petição
09/11/2023 14:28

Recebida a denúncia
08/11/2023 11:16

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:37

Histórico de partes atualizado
07/11/2023 12:53

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2023 09:41

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2023 09:41

Reativado processo recebido de outro Foro
06/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/11/2023 14:07

Declarada incompetência
06/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.
02/11/2023 18:01

Conclusos
01/11/2023 19:36

Juntada de Petição
01/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:37

Histórico de partes atualizado
27/10/2023 08:31

Juntada de Petição
26/10/2023 19:49

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:32

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
26/10/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:57

Mudança de classe
26/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/10/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:23

Histórico de partes atualizado
26/10/2023 12:23

Histórico de partes atualizado
26/10/2023 12:21

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/10/2023 10:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 10:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
26/10/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:36

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/10/2023 17:36

Distribuído por
25/10/2023 12:23

Histórico de partes atualizado
25/10/2023 12:23

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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