TJCE - 0252760-96.2020.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2025. Documento: 150149536
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo: 0252760-96.2020.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [[Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]] REQUERENTE: IGOR SOARES PEREIRA, ANGELA MARIA ANDRE PEREIRA REQUERIDO: MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA
Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual a executada, tão logo fora intimada, cumpriu a obrigação imposta em sentença (Id. 128631975). A exequente, em petição de Id. 128631764, pugnou pela intimação da executada para que promovesse o pagamento de valor remanescente, alegando que o comprovante de pagamento anexado pela demandada correspondia a valor inferior ao indicado em guia de recolhimento. Vieram-me os autos conclusos.
Decido. Inicialmente, rejeito o pedido de Id. 128631764, uma vez que em consulta ao sistema SAE, constata-se que o valor depositado pela demandada corresponde ao indicado em guia de recolhimento acostada sob o Id. 128631975 - R$ 28.198,33 (vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos), o qual foi consentido pelo autor/exequente (Id. 128631762). Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]. Conforme se extrai dos autos, a obrigação de pagar restou satisfeita, uma vez que o valor executado fora objeto de depósito judicial, encontrando-se pendente a expedição e entrega do necessário alvará de liberação dos valores ofertados em favor do promovente. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar os devidos dados bancários para fins de expedição de alvará concernente aos valores depositados pela parte executada - R$ 28.198,33 (vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos), que se encontram em conta judicial de n. 4030 040 02001131-1 e número de I.D. 040403002022407159. Intimem-se. Expedientes necessários. -
11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150149536
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10/04/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150149536
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10/04/2025 16:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/04/2025 11:41
Conclusos para despacho
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31/01/2025 12:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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09/01/2025 15:00
Determinada a redistribuição dos autos
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12/12/2024 14:06
Conclusos para decisão
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05/12/2024 20:05
Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 17:43
Mov. [77] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/09/2024 13:14
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
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09/09/2024 10:49
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02305772-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 10:30
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06/09/2024 18:33
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386
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05/09/2024 01:43
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2024 11:40
Mov. [72] - Documento Analisado
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27/08/2024 11:45
Mov. [71] - Conclusão
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26/08/2024 16:09
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02279005-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 26/08/2024 15:54
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21/08/2024 15:12
Mov. [69] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletronico devolvido. Apos esse prazo, nao sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessarios.
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21/08/2024 10:41
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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21/08/2024 10:41
Mov. [67] - Trânsito em julgado | Consoante certidao a fl. 310.
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21/08/2024 08:51
Mov. [66] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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21/08/2024 08:51
Mov. [65] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 10/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
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03/04/2024 16:11
Mov. [64] - Recurso Eletrônico
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03/04/2024 15:58
Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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03/04/2024 14:44
Mov. [62] - Encerrar análise
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03/04/2024 14:43
Mov. [61] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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13/03/2024 17:51
Mov. [60] - Mero expediente | Vistos. Com as razoes (fls. 261/268) e contrarrazoes (fls. 272/280) de apelacao presentes nos autos virtuais, remeta-se, sem delongas, ao egregio Sodalicio Estadual para os legais fins de direito. Expediente.
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06/03/2024 19:40
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261
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05/03/2024 06:42
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2024 13:17
Mov. [57] - Documento Analisado
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29/02/2024 08:49
Mov. [56] - Conclusão
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28/02/2024 10:17
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01900573-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/02/2024 10:13
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22/02/2024 11:27
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2024 17:31
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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09/02/2024 16:57
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868014-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/02/2024 16:47
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08/01/2024 23:27
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221
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19/12/2023 11:43
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 11:01
Mov. [49] - Documento Analisado
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15/12/2023 10:52
Mov. [48] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2023 12:05
Mov. [47] - Conclusão
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16/11/2023 11:01
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02450576-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/11/2023 10:26
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14/11/2023 19:12
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0401/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197
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13/11/2023 01:40
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2023 12:35
Mov. [43] - Documento Analisado
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08/11/2023 02:58
Mov. [42] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2023 21:16
Mov. [41] - Mero expediente | Vistos. Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao de fls. 248/250. Empos, retornem para julgamento. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Fortaleza/
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06/11/2023 15:56
Mov. [40] - Conclusão
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06/11/2023 14:21
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02430175-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 06/11/2023 14:12
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06/11/2023 14:21
Mov. [38] - Entranhado | Entranhado o processo 0252760-96.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Compra e Venda
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06/11/2023 14:21
Mov. [37] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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01/11/2023 19:24
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
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31/10/2023 01:39
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/10/2023 15:05
Mov. [34] - Documento Analisado
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23/10/2023 22:47
Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2022 17:00
Mov. [32] - Concluso para Sentença
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24/05/2022 10:36
Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/05/2022 10:36
Mov. [30] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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25/01/2022 18:43
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2022 Data da Publicacao: 26/01/2022 Numero do Diario: 2770
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24/01/2022 01:37
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/01/2022 15:56
Mov. [27] - Documento Analisado
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13/01/2022 16:33
Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2021 17:50
Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
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30/06/2021 13:17
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02151056-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2021 12:55
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25/06/2021 19:38
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2021 Data da Publicacao: 28/06/2021 Numero do Diario: 2639
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24/06/2021 11:38
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2021 08:38
Mov. [21] - Documento Analisado
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23/06/2021 09:53
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02134949-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2021 09:32
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21/06/2021 17:02
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/06/2021 11:59
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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29/03/2021 15:46
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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24/03/2021 15:26
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01954751-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/03/2021 14:51
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23/03/2021 19:31
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2021 Data da Publicacao: 24/03/2021 Numero do Diario: 2576
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22/03/2021 11:32
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0111/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Joana Angelica Silva (OAB 30162/CE)
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22/03/2021 10:21
Mov. [13] - Documento Analisado
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17/03/2021 21:03
Mov. [12] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).
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16/03/2021 12:41
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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19/11/2020 16:36
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
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10/11/2020 13:46
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01549206-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/11/2020 13:20
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03/11/2020 16:18
Mov. [8] - Certidão emitida
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03/11/2020 16:18
Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/09/2020 12:04
Mov. [6] - Certidão emitida
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28/09/2020 08:54
Mov. [5] - Expedição de Carta
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25/09/2020 14:56
Mov. [4] - Documento Analisado
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24/09/2020 19:36
Mov. [3] - Mero expediente | Isto posto, cite-se a requerida para, querendo, contestar os termos da acao (art. 335 do CPC), sob pena do decreto de revelia, devendo constar da Carta de Citacao, observacao para que cumpra o disposto no art. 334, 5, parte fi
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21/09/2020 08:45
Mov. [2] - Conclusão
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21/09/2020 08:45
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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