15/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 01:39

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:22

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204221-36.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Ana Cristina de Andrade Nascimento - Apelante: Mateus Pereira da Silva Nunes - Apelante: Felipe Talison de Castro Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0204221-36.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal Apelantes: Ana Cristina de Andrade Nascimento, Mateus Pereira da Silva Nunes e Felipe Talison de Castro Silva.

Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Miguel Bernardino do Nascimento Neto (OAB: 33436/CE) - Giovanna Rosa Moraes (OAB: 38136/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/09/2025 19:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:15

Inclusão em Pauta
05/09/2025 19:15

Para Julgamento
05/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:56

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:40

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:19

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
25/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:03

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/06/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/06/2025 11:19

Juntada de Petição
24/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:34

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição
16/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:54

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/06/2025 11:53

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/05/2025 12:17

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
30/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:54

Juntada de Petição
28/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:59

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/05/2025 11:57

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
24/04/2025 02:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204221-36.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Ana Cristina de Andrade Nascimento - Apelante: Mateus Pereira da Silva Nunes - Apelante: Felipe Talison de Castro Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima a defensora do apelante Mateus Pereira da Silva Nunes para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 22 de abril de 2025. - Advs: Miguel Bernardino do Nascimento Neto (OAB: 33436/CE) - Giovanna Rosa Moraes (OAB: 38136/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
22/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 14:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:08

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
01/04/2025 08:00

(Distribuição Automática) por sorteio
31/03/2025 18:37

Registrado para Retificada a autuação
31/03/2025 18:37

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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