17/09/2025 00:00

Intimação

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0480899-89.2011.8.06.0001 Espólio: INVENTARIADO: FRANCISCO EURIDES MARTINS COSTA DESPACHO Cls., Intimem-se os agravantes para informarem acerca do recebimento do agravo, comunicado no id. 173999154, pelo segundo grau.

Publique-se.

SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital
16/09/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174287153
16/09/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174287153
15/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:48

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso
10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171957362
09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171957362
09/09/2025 00:00

Intimação

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0480899-89.2011.8.06.0001 Inventariante: FRANCISCO EURIDICE MARTINS COSTA FILHO Espólio: FRANCISCO EURIDES MARTINS COSTA DECISÃO Cls., Cuida-se de embargos de declaração id. 149693739 opostos por Francisco Schubert Mart em face da decisão id. 148128509 aduzindo, em síntese, que de modo surpresa este juízo conferiu ao inventariante nomeado poderes para administra a empresa constante do acervo hereditário, posto que, dos pedidos id. 148128494,148128500 e 148128503 não lhe foi concedida oportunidade de se manifestar.

Em id. 150030652 Francisco Autran Martins Costa Filho também interpôs aclaratórios afirmando, em suma, que não houve contraditório ao deferir o pedido do inventariante nomeado para gerir a empresa Contrarrazões apresentadas nos ids. 152188343 e 153299623.

Manifestação do Ministério Público 155234361.

Eis o que importa relatar.

Decido.

Postulam os embargantes pela declaração de nulidade do decisum id. 148128509 aduzindo, nesse sentido, que a decisão recorrida teria violado o artigo 10 do Código de Processo Civil tratando-se, portanto, de decisão surpresa, posto que acolheu os pedidos formulados nos ids. 148128494,148128500 e 148128503 sem o devido contraditório.

Quando do exame do pedido id. 148128494 reiterados por duas vezes nos ids. 148128500 e 148128503 este juízo, diante do acórdão que indeferiu a concessão de efeito suspensivo à decisão que removeu o inventariante Francisco Autran Martins Costa, determinou ao inventariante nomeado Francisco Euridice Martins Costa Filho que prestasse o compromisso legal bem como apresentasse as primeiras declarações juntamente com documentação pertinente e, por fim, deferiu a expedição de alvará para gestão da empresa CMACK, tudo para fins de prosseguimento do feito.

Acontece que, apesar de a decisão embargada ter observado a não concessão de efeito suspensivo no agravo de instrumento, o deferimento do pedido de alvará foi prolatado sem que antes se desse às partes litigantes a oportunidade de manifestação. Desta feita, impõe-se reconhecer que a concessão do sobredito alvará, sem a oitiva de todos os interessados, cerceou o direito de defesa das partes embargantes, pois, como cediço, constituem normas processuais fundamentais aquelas esculpidas nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, cuja dicção, voltada a evitar o vício denominado "decisão surpresa", é taxativa ao estabelecer, respectivamente, que "Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida" (art. 9º) e que "O Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício." Com efeito, o Princípio da Vedação à Decisão Surpresa visa assegurar às partes a efetiva participação nas tomadas de decisões, de modo a se conferir maior legitimidade à resolução do conflito, sendo esse o posicionamento dos Tribunais Superiores.

Diante do exposto, recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e dou-lhes provimento para tornar nulo o último parágrafo da decisão id. 148128509 revogando a concessão do alvará, ao tempo que determino a intimação de todos os interessados, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da pretensão formulada no id. 148128494 e reiterada nos ids. 148128500 e 148128503.

Publique-se.

Intime-se. SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital
08/09/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171957362
04/09/2025 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
08/07/2025 04:44

Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:44

Decorrido prazo de ANNA CRISTINA LIMA JUNGES em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160453827
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160453827
18/06/2025 00:00

Intimação

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0480899-89.2011.8.06.0001 Inventariante/Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO EURIDICE MARTINS COSTA FILHO, CATARINA EMERICH MARTINS GUIMARAES, JULIO CARLOS SAMPAIO NETO, FRANCISCO SCHUBERT MARTINS COSTA, FRANCISCO AUTRAN MARTINS COSTA FILHO, GRECIA MARIA DO VALL MARTINS Espólio: REQUERENTE: FRANCISCO EURIDES MARTINS COSTA, FRANCISCO SCHUBERT MARTINS COSTA, RAQUEL ARAUJO MARTINS DESPACHO Cls., Atento ao parecer ministerial lançado no id. 155234361, determino, observando o que preconiza o artigo 10 do Código de Processo Civil, a manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

Publique-se.

Fortaleza/CE, 13 de junho de 2025.

FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA JUIZ DE DIREITO
17/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160453827
16/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 05:20

Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ANDRE CAMARA FERREIRA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ANNA CRISTINA LIMA JUNGES em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 06:21

Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:21

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149800490
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150915440
17/04/2025 00:00

Intimação

5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0480899-89.2011.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: Francisco Euridice Martins Costa Filho e outros (5) REQUERENTE: Francisco Eurides Martins Costa e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Vistos em autoinspeção. Anote-se a procuração de fls. 1.436. Diante do indeferimento de efeito suspensivo à decisão que destituiu Francisco Autran Martins Costa Filho da inventariança, determino o prosseguimento do feito. Intime-se Francisco Eurídice Martins Costa Filho para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a este juízo a fim de prestar o compromisso legal, e, nos 20 (vinte) dias subsequentes, reapresentar as primeiras declarações, observando integralmente os parâmetros dos arts. 620 do CPC, qualificando os interessados (herdeiros e cônjuges, se for o caso), informando RG, CPF, endereço e regime de casamento dos mesmos, bem como caracterizar com precisão os bens pertencentes ao espólio. Deverá, quando da apresentação das primeiras declarações, a juntada aos autos dos seguintes documentos: a) os comprobatórios de todos os herdeiros e bens, porventura faltantes; b) as certidões fiscais atualizadas das Fazendas (Nacional, Estadual e Municipal); c) declaração de inexistência/existência de Testamento do CENSEC, requisitada ao Colégio Notarial do Brasil, conforme Provimento nº 56 de 14/07/2016 do CNJ. Por fim, determino a expedição de alvará judicial autorizando o inventariante, perante a Junta Comercial do Ceará, a gerir/administrar e dar continuidade como ADMINISTRADOR da empresa CMACK - CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-60, bem como ter acesso às contas bancárias da empresa e praticar todos os atos administrativos para o bom funcionamento de uma pessoa jurídica, ficando obrigado a devida prestação de contas. Publique-se. Expedientes necessários.".

ID 148128509.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149800490
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150915440
16/04/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149800490
16/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150915440
16/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2025 08:49

Mov. [264] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/04/2025 18:38

Mov. [263] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2025 Data da Publicacao: 02/04/2025 Numero do Diario: 3514
01/04/2025 17:46

Mov. [262] - Documento
31/03/2025 01:45

Mov. [261] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2025 17:09

Mov. [260] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2025 21:46

Mov. [259] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01844470-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/02/2025 21:31
14/02/2025 11:22

Mov. [258] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01836176-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2025 11:17
08/02/2025 22:41

Mov. [257] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01829830-8 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 08/02/2025 22:06
04/02/2025 14:04

Mov. [256] - Concluso para Despacho
30/01/2025 03:38

Mov. [255] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
17/01/2025 18:49

Mov. [254] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2025 Data da Publicacao: 20/01/2025 Numero do Diario: 3466
17/01/2025 11:17

Mov. [253] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01808215-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2025 11:00
16/01/2025 09:51

Mov. [252] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01806984-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2025 09:18
16/01/2025 01:53

Mov. [251] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2025 12:30

Mov. [250] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Regularidade Processual (Expedientes Cumpridos)
15/01/2025 12:25

Mov. [249] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | decisao de fl. 1424
07/01/2025 17:30

Mov. [248] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo | Cls., Proceda-se ao levantamento da suspensao. Apos, voltem-me os autos em conclusao para as deliberacoes cabiveis.
07/01/2025 13:52

Mov. [247] - Concluso para Despacho
06/01/2025 10:33

Mov. [246] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01800685-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/01/2025 10:11
26/12/2024 00:04

Mov. [245] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
12/12/2024 11:57

Mov. [244] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02462220-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/12/2024 11:53
15/10/2024 10:33

Mov. [243] - Encerrar análise
24/09/2024 19:32

Mov. [242] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398
23/09/2024 11:58

Mov. [241] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2024 08:13

Mov. [240] - Julgamento em Diligência | Cls., Mantenha-se o feito suspenso ate a efetiva ultimacao do incidente de remocao de inventariante. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessarios.
23/04/2024 11:24

Mov. [239] - Concluso para Sentença
25/01/2024 18:11

Mov. [238] - Mero expediente | Cls., Aguardar o transito em julgado da decisao prolatada no incidente de remocao em apenso. Somente apos venham-me os autos em conclusao para deliberacoes cabiveis.
18/01/2024 09:09

Mov. [237] - Documento
18/01/2024 09:07

Mov. [236] - Petição
18/01/2024 09:06

Mov. [235] - Documento
18/01/2024 09:04

Mov. [234] - Documento
17/01/2024 08:50

Mov. [233] - Concluso para Despacho
17/01/2024 08:49

Mov. [232] - Documento
15/12/2023 10:34

Mov. [231] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
15/12/2023 10:32

Mov. [230] - Documento
06/12/2023 08:49

Mov. [229] - Documento
17/10/2023 23:00

Mov. [228] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02393486-0 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 17/10/2023 22:28
06/10/2023 05:15

Mov. [227] - Incidente processual instaurado | 0036759-15.2023.8.06.0001 - Remocao de Inventariante
19/09/2023 23:05

Mov. [226] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2023 22:14

Mov. [225] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0285/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152
01/09/2023 02:05

Mov. [224] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2023 16:23

Mov. [223] - Por decisão judicial | Processo suspenso por 20 dias ,conforme determinado na Decisao de fls. 1380 INICIO 01/09/2023
23/08/2023 14:15

Mov. [222] - Outros auxiliares de justiça | Cls., A vista da prejudicialidade do incidente de remocao de inventariante com o prosseguimento do presente inventario, determino igualmente a suspensao do presente pelo prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se. In
23/08/2023 10:13

Mov. [221] - Concluso para Despacho
25/04/2023 20:30

Mov. [220] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 26/04/2023 Numero do Diario: 3062
24/04/2023 11:48

Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2023 14:56

Mov. [218] - Mero expediente | Cls., Face a juntada aos autos da sentenca de fls. 1373/1375 e da certidao de fls. 1376, aguarde-se o transito em julgado no incidente de remocao. Apos certificado o transito, venham os autos conclusos para as deliberacoes c
18/04/2023 16:33

Mov. [217] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica
18/04/2023 16:14

Mov. [216] - Documento
23/02/2023 14:04

Mov. [215] - Concluso para Despacho
07/02/2023 14:37

Mov. [214] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01859289-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2023 14:23
27/01/2023 21:16

Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01837785-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 27/01/2023 21:04
16/12/2022 21:00

Mov. [212] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0544/2022 Data da Publicacao: 09/01/2023 Numero do Diario: 2990
15/12/2022 06:30

Mov. [211] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2022 15:51

Mov. [210] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2022 16:33

Mov. [209] - Concluso para Despacho
24/03/2022 00:11

Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973941-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 23:50
24/03/2022 00:03

Mov. [207] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973939-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/03/2022 23:47
08/03/2022 20:06

Mov. [206] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0131/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800
07/03/2022 06:33

Mov. [205] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0131/2022 Teor do ato: Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar devidamente o feito, cumprindo a decisao de fls. 1316/1317. Publique-s
04/03/2022 17:51

Mov. [204] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar devidamente o feito, cumprindo a decisao de fls. 1316/1317. Publique-se.
04/03/2022 16:36

Mov. [203] - Concluso para Despacho
27/01/2022 12:10

Mov. [202] - Incidente processual instaurado | 0011787-15.2022.8.06.0001 - Remocao de Inventariante
03/12/2021 15:48

Mov. [201] - Decurso de Prazo
20/08/2021 14:32

Mov. [200] - Documento
20/08/2021 14:24

Mov. [199] - Documento
20/08/2021 14:20

Mov. [198] - Documento
23/03/2021 11:36

Mov. [197] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575
18/03/2021 11:43

Mov. [196] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0076/2021 Teor do ato: Cls., Cadastre-se o advogado substabelecido as fls. 1336. Defiro o pedido de fls. 1328/1329 deferindo o prazo de 90 (noventa) dias para o devido impulsionamento do f
17/03/2021 16:11

Mov. [195] - Mero expediente | Cls., Cadastre-se o advogado substabelecido as fls. 1336. Defiro o pedido de fls. 1328/1329 deferindo o prazo de 90 (noventa) dias para o devido impulsionamento do feito. Publique-se. Intime-se.
03/12/2020 05:34

Mov. [194] - Apensado | Apenso o processo 0266257-80.2020.8.06.0001 - Classe: Acao de Exigir Contas - Assunto principal: Inventario e Partilha
03/11/2020 16:12

Mov. [193] - Concluso para Despacho
22/10/2020 18:34

Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01518705-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/10/2020 18:22
15/09/2020 11:03

Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01445233-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2020 10:33
26/08/2020 13:16

Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01407927-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2020 12:45
11/08/2020 14:55

Mov. [189] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1673/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
11/08/2020 14:38

Mov. [188] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1657/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
11/08/2020 14:38

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1657/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
05/08/2020 12:56

Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2020 11:12

Mov. [185] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2020 11:10

Mov. [184] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2020 12:51

Mov. [183] - Concluso para Despacho
03/08/2020 12:13

Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01362954-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2020 11:40
28/07/2020 17:54

Mov. [181] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2020 16:33

Mov. [180] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2020 12:14

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01201528-8 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 06/05/2020 11:59
06/05/2020 10:51

Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01201159-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2020 10:28
04/04/2020 01:38

Mov. [177] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
02/04/2020 14:02

Mov. [176] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
02/04/2020 14:02

Mov. [175] - Concluso para Despacho
31/03/2020 14:53

Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01156183-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2020 14:44
18/03/2020 15:00

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01141728-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2020 14:31
05/03/2020 21:01

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0560/2020 Data da Publicacao: 06/03/2020 Numero do Diario: 2332
04/03/2020 10:14

Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2020 14:33

Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2020 16:59

Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01004965-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/01/2020 16:19
13/11/2019 15:47

Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0141/2015 Data da Publicacao: 07/04/2015 Numero do Diario: 1178
13/11/2019 15:47

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0141/2015 Data da Publicacao: 07/04/2015 Numero do Diario: 1178
17/06/2019 13:11

Mov. [166] - Certidão emitida
04/06/2019 11:06

Mov. [165] - Concluso para Despacho
10/04/2019 23:20

Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01202076-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/04/2019 22:45
03/04/2019 12:04

Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0584/2019 Data da Disponibilizacao: 02/04/2019 Data da Publicacao: 03/04/2019 Numero do Diario: 2111 Pagina: 584
01/04/2019 13:10

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2019 10:37

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01159188-7 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 21/03/2019 10:10
28/02/2019 12:58

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01123892-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/02/2019 12:47
14/02/2019 16:53

Mov. [159] - Mero expediente | R.h. Cls. Indefiro o pedido de fls. 1092 pelas razoes ja declinadas na decisao de fls. 1049/1050. Intime-se a inventariante para juntar aos autos o relatorio da auditoria contratada. Publique-se. Expedientes necessarios.
08/11/2018 12:04

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10663436-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2018 11:40
11/07/2018 18:29

Mov. [157] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/07/2018 14:37

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10382028-8 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 10/07/2018 14:01
06/07/2018 08:23

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1681/2018 Data da Disponibilizacao: 05/07/2018 Data da Publicacao: 06/07/2018 Numero do Diario: 1939 Pagina: 563
04/07/2018 12:30

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2018 16:33

Mov. [153] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2018 14:47

Mov. [152] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/06/2018 16:28

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10358727-3 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 28/06/2018 13:32
27/06/2018 08:23

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1612/2018 Data da Disponibilizacao: 26/06/2018 Data da Publicacao: 27/06/2018 Numero do Diario: 1933 Pagina: 474
25/06/2018 09:19

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1612/2018 Teor do ato: Cls., Acerca da peticao de fls. 1063/1064 e documentos que a acompanham, manifeste-se a inventariante, por seu patrono, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Publi
21/06/2018 14:43

Mov. [148] - Mero expediente | Cls., Acerca da peticao de fls. 1063/1064 e documentos que a acompanham, manifeste-se a inventariante, por seu patrono, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Publique-se. Intime-se.
21/06/2018 11:24

Mov. [147] - Concluso para Despacho
20/06/2018 17:27

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10340514-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2018 14:47
13/06/2018 13:17

Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2018 10:17

Mov. [144] - Concluso para Despacho
13/06/2018 10:16

Mov. [143] - Petição juntada ao processo
11/06/2018 20:23

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10316522-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2018 13:48
07/06/2018 14:00

Mov. [140] - Expedição de Alvará
23/05/2018 12:14

Mov. [139] - Certidão emitida
10/05/2018 10:32

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10248693-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2018 09:17
08/05/2018 09:49

Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2018 15:14

Mov. [136] - Concluso para Despacho
25/04/2018 08:46

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10216006-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2018 08:32
18/04/2018 09:14

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1002/2018 Data da Disponibilizacao: 17/04/2018 Data da Publicacao: 18/04/2018 Numero do Diario: 1885 Pagina: 312
16/04/2018 12:33

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2018 17:44

Mov. [132] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2018 16:35

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10177913-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2018 16:06
22/03/2018 09:27

Mov. [130] - Concluso para Despacho
21/03/2018 08:42

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10143099-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 21/03/2018 08:18
07/03/2018 17:58

Mov. [128] - Expedição de Alvará
07/03/2018 17:54

Mov. [127] - Mero expediente | Cls., R.h.Defiro o pedido de fls.1033, expeca-se alvara para quitacao do DARF constante aos autos as fls.1034, em cumprimento a decisao de fls.1029/1030. Torne-se sem efeito o alvara de fls.1035. Expedientes necessarios.
07/03/2018 12:38

Mov. [126] - Concluso para Despacho
06/03/2018 00:50

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10110438-0 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 05/03/2018 17:19
28/02/2018 10:10

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0563/2018 Data da Disponibilizacao: 27/02/2018 Data da Publicacao: 28/02/2018 Numero do Diario: 1853 Pagina: 311/312
26/02/2018 12:57

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2018 17:02

Mov. [121] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2018 10:55

Mov. [120] - Concluso para Despacho
19/01/2018 11:50

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10023550-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2018 11:26
19/12/2017 09:04

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2775/2017 Data da Disponibilizacao: 18/12/2017 Data da Publicacao: 19/12/2017 Numero do Diario: 1817 Pagina: 615
15/12/2017 12:01

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2017 16:49

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2017 11:17

Mov. [115] - Certidão emitida
26/10/2017 14:29

Mov. [114] - Documento
04/10/2017 09:52

Mov. [113] - Documento
28/09/2017 11:43

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10504612-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2017 11:03
08/09/2017 09:32

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/09/2017 09:03

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2137/2017 Data da Disponibilizacao: 06/09/2017 Data da Publicacao: 08/09/2017 Numero do Diario: 1750 Pagina: 400
06/09/2017 10:09

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10457999-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2017 09:23
05/09/2017 12:47

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2017 08:18

Mov. [107] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2017 12:03

Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/08/2017 00:04

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10398324-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2017 21:46
08/08/2017 22:35

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10398327-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/08/2017 21:52
10/07/2017 10:10

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1523/2017 Data da Disponibilizacao: 07/07/2017 Data da Publicacao: 10/07/2017 Numero do Diario: 1708 Pagina: 334
06/07/2017 09:53

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2017 19:59

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2017 16:03

Mov. [100] - Concluso para Despacho
25/04/2017 21:31

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10179133-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2017 11:49
20/04/2017 12:55

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10172690-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/04/2017 10:55
15/03/2017 13:14

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10110056-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2017 10:07
26/10/2016 13:57

Mov. [96] - Certidão emitida
26/10/2016 13:55

Mov. [95] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Inventario - Numero: 80009 - Protocolo: PROT16009161032
25/10/2016 04:42

Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/10/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
14/10/2016 13:26

Mov. [93] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1071, SALA 418, CENTRO, TEL. 98822-6455/99989-5665/ PROC. C/ III VOL FLS. 479 FLS
14/10/2016 13:26

Mov. [92] - Remessa dos autos à Vara de Origem | RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1071, SALA 418, CENTRO, TEL. 98822-6455/99989-5665/ PROC. C/ III VOL FLS. 479 FLS Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 5 Vara de Suces
05/10/2016 10:35

Mov. [91] - Recebidos os Autos pelo Advogado | RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1071, SALA 418, CENTRO, TEL. 98822-6455/99989-5665/ PROC. C/ III VOL FLS. 479 FLS
05/10/2016 10:35

Mov. [90] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1071, SALA 418, CENTRO, TEL. 98822-6455/99989-5665/ PROC. C/ III VOL FLS. 479 FLS Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Jose Maria do Nascimento
30/09/2016 10:19

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1894/2016 Data da Disponibilizacao: 29/09/2016 Data da Publicacao: 30/09/2016 Numero do Diario: 1534 Pagina: 340
28/09/2016 12:35

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2016 12:32

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2016 09:33

Mov. [86] - Concluso para Despacho
19/09/2016 09:24

Mov. [85] - Certidão emitida
19/09/2016 09:21

Mov. [84] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Inventario - Numero: 80008 - Protocolo: PROT16009083217
15/09/2016 14:31

Mov. [83] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | FLS/02/459
15/09/2016 14:31

Mov. [82] - Remessa dos autos à Vara de Origem | FLS/02/459 Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 5 Vara de Sucessoes
06/09/2016 11:23

Mov. [81] - Recebidos os Autos pelo Advogado | FLS/02/459
06/09/2016 11:23

Mov. [80] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | FLS/02/459 Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Jose Maria do Nascimento
05/09/2016 10:41

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1551/2016 Data da Disponibilizacao: 30/08/2016 Data da Publicacao: 31/08/2016 Numero do Diario: 1513 Pagina: 373
29/08/2016 12:14

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2016 16:36

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2016 12:06

Mov. [76] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
02/05/2016 14:22

Mov. [75] - Concluso para Despacho
02/05/2016 14:19

Mov. [74] - Certidão emitida
02/05/2016 14:16

Mov. [73] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Inventario - Numero: 80007 - Protocolo: PROT16008779218
10/06/2015 14:58

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0347/2015 Data da Disponibilizacao: 20/05/2015 Data da Publicacao: 21/05/2015 Numero do Diario: Pagina:
26/05/2015 17:02

Mov. [71] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 DO CNJ
20/05/2015 14:05

Mov. [70] - Concluso para Despacho
19/05/2015 09:45

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2015 09:31

Mov. [68] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Inventario - Numero: 80006 - Protocolo: PROT15009577170
05/05/2015 09:31

Mov. [67] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Inventario - Numero: 80005 - Protocolo: PROT15009556816
22/04/2015 11:03

Mov. [66] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
22/04/2015 11:03

Mov. [65] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 5 Vara de Sucessoes
15/04/2015 22:06

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 20/04/2015 devido a alteracao da tabela de feriados
10/04/2015 11:31

Mov. [63] - Recebidos os Autos pelo Advogado
10/04/2015 11:31

Mov. [62] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Jose Maria do Nascimento
01/04/2015 12:43

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2015 09:11

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2014 11:43

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2014 Data da Disponibilizacao: 09/09/2014 Data da Publicacao: 10/09/2014 Numero do Diario: 1041 Pagina: 342
18/09/2014 12:43

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2014 Data da Disponibilizacao: 09/09/2014 Data da Publicacao: 10/09/2014 Numero do Diario: 1041 Pagina: 342
12/09/2014 15:29

Mov. [57] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
12/09/2014 15:29

Mov. [56] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 5 Vara de Sucessoes
08/09/2014 11:26

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2014 11:25

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2014 11:05

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2014 16:00

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2014 Data da Disponibilizacao: 02/06/2014 Data da Publicacao: 03/06/2014 Numero do Diario: 974 Pagina: 193
06/06/2014 13:46

Mov. [51] - Recebidos os Autos pelo Advogado
06/06/2014 13:46

Mov. [50] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Jose Maria do Nascimento
30/05/2014 11:59

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2014 10:30

Mov. [48] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2014 18:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho
28/04/2014 12:00

Mov. [46] - Petição
15/04/2014 12:00

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2014 12:00

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Despacho
10/03/2014 12:01

Mov. [43] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL PUB DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/01/2014 14:23

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTADA DE DOCUMENTO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2013 14:48

Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2013 14:19

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE
18/09/2013 10:02

Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2013 12:38

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG. JUNTADA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
20/08/2013 17:55

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
07/08/2013 14:29

Mov. [36] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
07/08/2013 13:14

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE
25/04/2013 15:10

Mov. [34] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2013 11:23

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2013 15:32

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2013 09:55

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/04/2013 14:10

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG. JUNTADA DE PETICAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/03/2013 16:00

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Retornaram do gabinete da Dra. Cleide Juiza da 1 Vara - mesa da Ingrid - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2013 17:42

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE
30/08/2012 15:44

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2012 15:50

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2012 10:21

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2012 13:01

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DOCUMENTOS - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2012 13:00

Mov. [23] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA C/PETICAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2012 11:03

Mov. [22] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2012 14:38

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
10/04/2012 10:00

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO JUNTADA DE PETICAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/03/2012 11:11

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PUBLICAR DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/03/2012 17:24

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/2012 16:12

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2011 10:43

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/11/2011 10:35

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DE PETICAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2011 13:50

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO C/PARECER DA PGE - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2011 13:47

Mov. [13] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2011 12:22

Mov. [12] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do estado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. CELINA FEITOSA FUNCIONARIO: CICERO NO. DAS FOLHAS: 62 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2011 DATA FINAL D
03/11/2011 12:38

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DE PETICOES - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
26/08/2011 10:21

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2011 16:57

Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
12/08/2011 11:31

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
05/08/2011 13:58

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2011 09:18

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2011 09:04

Mov. [5] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2011 15:46

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2011 15:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2011 15:41

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO -- - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
07/06/2011 15:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2011

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo