01/08/2025 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 23:50

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 05:05

Decorrido prazo de PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:45

Juntada de informação
15/07/2025 05:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 158275146
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 158275146
10/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Processo nº: 3002123-26.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária] Polo ativo: FRANCISCA BERNARDA RODRIGUES SOUSA Polo passivo: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Defiro o pedido de produção de provas requerido pela Requerente em ID 150245157.

Nomeio o perito em ortopedia e traumatologia Pedro Wisley Sampaio Hardy, credenciado no SIPER - TJ/CE, para que realize a perícia.

Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias (parte Autora) e 30 dias (parte Requerida): I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.

Os honorários periciais serão arbitrados no valor de R$ 785,33 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), a serem suportados pela parte Promovida, conforme Portaria 01218/2025, datada de 14/05/2025 (TJCE).

Intime-se o perito nomeado.

Expedientes necessários.

Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
09/07/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158275146
09/07/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:12

Juntada de informação
03/06/2025 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 23:06

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA FREIRE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA FREIRE em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 145279521
09/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Processo nº: 3002123-26.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária] Polo ativo: FRANCISCA BERNARDA RODRIGUES SOUSA Polo passivo: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Referindo-me à questão suscitada e que ainda está pendente de apreciação, assevero o seguinte: - Não atendimento ao disposto no artigo 129-A da Lei nº 8.213/91, no que diz respeito a prévia perícia à citação: a parte Autora juntou à inicial informações do indeferimento administrativo em ID 124567198, na qual alega que a perícia médica não reconheceu sua incapacidade, assim como juntou laudos médicos em IDs 124567209 e 124567211 e relatório da fisioterapia em ID 124567212.

Considerando que na fase comprobatória, deverá ser solicitado prova pericial, não acolho a preliminar aventada pelo Requerido.

Finda a fase postulatória, intimem-se as partes para que informem as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias (para parte Autora) e 30 (trinta) dias (para parte Requerida), justificando a sua pertinência e informando os pontos que entendem como controvertidos na demanda.

Em se tratando de prova documental, esta deve ser anexada dentro do prazo acima estipulado. Ademais, fiquem cientes as partes de que a inércia resultará no julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do Art. 355, inciso I, do CPC, de modo que, esgotado o prazo sem requerimento de prova a produzir, anuncio desde já o julgamento do feito e determino a conclusão dos autos para sentença.

Itapipoca/CE, data da assinatura digital. [Assinado digitalmente] Juiz de Direito
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 145279521
08/04/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145279521
08/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
06/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130383942
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130383942
17/12/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130383942
17/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124579167
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124579167
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124579167
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0276340-19.2024.8.06.0001

Maria de Fatima Cavalcante de Sousa Muni...

Banco Agibank S.A

Advogado: Izadora Caroline Correia da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/10/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0278068-03.2021.8.06.0001

Pedro Henrique Silva Medeiros

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: Victor Saldanha Fontenele

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/11/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 3000986-76.2025.8.06.0035

Maria do Carmo Honorato da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Paulo Suderlan Raulino Girao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/04/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 3000969-28.2024.8.06.0115

Valdir Goncalves Lima

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/11/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 3000517-48.2025.8.06.0029

Jose Alves de Melo

Mbm Previdencia Privada

Advogado: Roger Daniel Lopes Leite

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/01/2025 10:10

Exibir Processo