TJCE - 0119909-30.2019.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 03:00
Decorrido prazo de THIAGO HARLEY PAULO em 13/05/2025 23:59.
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16/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 142712048
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15/04/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0119909-30.2019.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: C2 CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DECISÃO
Vistos. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença formulado pela CAGECE em face de C2 Construtora e Prestadora de Serviços EIRELI- ME, objetivando a execução do valor de R$ 37.527,91 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), a título de honorários sucumbenciais. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 124276321, posto que a sentença de ID 124276317 transitou em julgado. Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que o art. 82, §3º, do CPC, confere dispensa ao advogado do adiantamento de custas processuais, cabendo à parte executada supri-la. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Determino à SEJUD que certifique o trânsito em julgado nos autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito -
15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 142712048
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14/04/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142712048
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14/04/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/04/2025 15:19
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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27/03/2025 20:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/03/2025 10:46
Conclusos para despacho
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29/01/2025 11:14
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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09/01/2025 14:51
Determinada a redistribuição dos autos
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08/01/2025 11:04
Conclusos para decisão
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10/11/2024 14:19
Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/11/2024 15:12
Mov. [83] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/10/2024 13:49
Mov. [82] - Conclusão
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07/10/2024 17:12
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02363347-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/10/2024 16:41
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11/09/2024 18:29
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389
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10/09/2024 06:43
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2024 11:56
Mov. [78] - Documento Analisado
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30/08/2024 13:11
Mov. [77] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, CONHECO dos embargos declaratorios para, no merito, REJEITA-LOS em sua totalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
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23/07/2024 10:59
Mov. [76] - Encerrar análise
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15/07/2024 16:16
Mov. [75] - Conclusão
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15/07/2024 15:54
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02192033-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/07/2024 15:39
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03/07/2024 15:15
Mov. [73] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao as fls. 237/239. Apos, retornem para julgamento. Expedientes necessarios.
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03/07/2024 13:12
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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02/07/2024 20:32
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02164935-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 02/07/2024 20:30
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02/07/2024 20:32
Mov. [70] - Entranhado | Entranhado o processo 0119909-30.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao
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02/07/2024 20:31
Mov. [69] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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26/06/2024 20:13
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0241/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335
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25/06/2024 11:37
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2024 11:28
Mov. [66] - Documento Analisado
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17/06/2024 14:21
Mov. [65] - Procedência | Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o processo com apreciacao de merito, julgando improcedentes os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, estes fixados em
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08/03/2024 11:49
Mov. [64] - Encerrar análise
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07/03/2024 17:09
Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/03/2024 17:05
Mov. [62] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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07/03/2024 17:02
Mov. [61] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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22/02/2024 18:37
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2024 Data da Publicacao: 23/02/2024 Numero do Diario: 3252
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21/02/2024 11:40
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2024 11:14
Mov. [58] - Documento Analisado
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08/02/2024 08:59
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2023 15:14
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
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02/10/2023 21:48
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02363022-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/10/2023 21:26
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06/05/2021 14:48
Mov. [54] - Concluso para Sentença
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04/05/2021 10:17
Mov. [53] - Certidão emitida
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05/03/2021 16:49
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
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26/02/2021 17:24
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01902526-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 17:06
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19/02/2021 13:19
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
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17/02/2021 19:38
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 18/02/2021 Numero do Diario: 2553
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17/02/2021 19:38
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 18/02/2021 Numero do Diario: 2553
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16/02/2021 01:36
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2021 14:26
Mov. [46] - Documento Analisado
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15/02/2021 10:57
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01874744-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/02/2021 10:34
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11/02/2021 19:17
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2021 11:48
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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23/11/2020 09:39
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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20/11/2020 14:20
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01571270-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/11/2020 13:54
-
28/09/2020 10:01
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
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22/09/2020 09:13
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01458967-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/09/2020 08:29
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31/08/2020 22:10
Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/06/2020 09:58
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
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10/06/2020 11:00
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01259132-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/06/2020 10:55
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02/06/2020 14:05
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
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27/05/2020 16:14
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01236247-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/05/2020 15:56
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01/04/2020 05:09
Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/03/2020 17:21
Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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13/03/2020 17:17
Mov. [31] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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13/03/2020 15:45
Mov. [30] - Documento
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12/02/2020 20:32
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2020 Data da Publicacao: 13/02/2020 Numero do Diario: 2318
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11/02/2020 14:00
Mov. [28] - Certidão emitida
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11/02/2020 14:00
Mov. [27] - Certidão emitida
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11/02/2020 14:00
Mov. [26] - Certidão emitida
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11/02/2020 13:59
Mov. [25] - Certidão emitida
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11/02/2020 13:59
Mov. [24] - Certidão emitida
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11/02/2020 13:59
Mov. [23] - Certidão emitida
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11/02/2020 13:32
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2020 13:32
Mov. [21] - Expedição de Carta
-
11/02/2020 13:31
Mov. [20] - Expedição de Carta
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06/02/2020 13:39
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/10/2019 12:55
Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/10/2019 11:41
Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/03/2020 Hora 10:00 Local: Esperanca Situacao: Pendente
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01/10/2019 12:40
Mov. [16] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
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30/09/2019 17:01
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2019 15:22
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2019 Data da Disponibilizacao: 12/07/2019 Data da Publicacao: 15/07/2019 Numero do Diario: 2180 Pagina: 274
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11/07/2019 11:55
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2019 16:56
Mov. [12] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
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04/07/2019 12:28
Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2019 13:54
Mov. [10] - Conclusão
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20/05/2019 11:08
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
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09/05/2019 14:15
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01258208-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/05/2019 13:59
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09/05/2019 14:04
Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/05/2019 atraves da guia n 001.1065335-09 no valor de 5.470,55
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09/05/2019 09:18
Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1065335-09 - Custas Iniciais
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17/04/2019 14:21
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 215
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12/04/2019 09:23
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0128/2019 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, de acordo com os termos da Lei Estadual n. 16.132/2016
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04/04/2019 15:44
Mov. [3] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, de acordo com os termos da Lei Estadual n. 16.132/2016, sob pena de indeferimento da inicial.
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28/03/2019 08:55
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
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28/03/2019 08:55
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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