01/08/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025. Documento: 166835547
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166835547
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho do Sangue, 786, Centro, Jaguaretama-CE - CEP: 63480-000 - Telefone/WhatsApp: (88) 3576-1161 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000204-21.2023.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Requerente: MARIA LUCINDA SARAIVA FERNANDES Requerido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o acordão proferido pela terceira turma recursal, conforme decisão no ID 162401006 e o pedido juntado aos autos pela parte requerente conforme ID 163880738, procedo à intimação da parte requerida para que se manifeste sobre os comprovantes de depósitos em relação aos honorários médicos, conforme orçamento colacionado ao ID 89302037. Jaguaretama/CE, 30 de julho de 2025. ANNE KELLE CARNEIRO RABELO Diretora de Secretaria
30/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166835547
30/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162443576
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162443576
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho do Sangue, 786, Centro, Jaguaretama-CE - CEP: 63480-000 - Telefone/WhatsApp: (88) 3576-1161 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000204-21.2023.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Requerente: MARIA LUCINDA SARAIVA FERNANDES Requerido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considenrando a decisão de ID. 162401006, intimem-se as partes para se manifestarem e/ou requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Jaguaretama/CE, 27 de junho de 2025. Anne Kelle Carneiro Rabelo Diretora de Secretaria
27/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162443576
27/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:06

Processo Reativado
27/06/2025 13:06

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 09:51

Juntada de decisão
19/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 10:51

Alterado o assunto processual
06/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:03

Conclusos para decisão
17/10/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:22

Juntada de comunicação
22/08/2024 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:56

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso
18/06/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:22

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 07:39

Julgado procedente o pedido
11/05/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:30

Decorrido prazo de MARINA BASILE em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:40

Conclusos para julgamento
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 79119035
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 79119035
15/03/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79119035
15/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:35

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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