16/04/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:16

Expedida Certidão de Arquivamento
16/04/2025 10:04

Processo Encaminhado
16/04/2025 02:16

Expedição de Documento
16/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0629842-31.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Chacon Brandão - Impetrante: José Acácio de Freitas Queiroz Júnior - Paciente: Hadassa Irineu Alves - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Corréu: Danilo Sousa Rios - Corréu: Francisco Anísio de Sousa Santos - Corréu: Antônio Alison Lima Brandão - Corréu: Expedito Viana de Melo - Corréu: José Cordeiro de Lima - Corréu: Márcio Elano Barroso de Sousa - Corréu: Gleison Gomes de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - Verifica-se à fl. 200 "pedido de desarquivamento c/c requerimento para expedição de certidão de objeto e de pé".

No entanto, mister destacar que o Poder Judiciário do Estado do Ceará já possui sistema informatizado para a emissão de certidões (Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões SIRECE), disponível em "https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf", de modo que demonstra-se a impossibilidade de requerimento nos presentes autos processuais.

Caso a certidão desejada não se encontre nos tipos de certidões disponibilizados no sistema, a solicitação poderá ser realizada através dos canais de comunicação da Central de Atendimento Judicial : E-mail: [email protected] / Whatsapp: (85) 98869-1236 / Telefone: (85) 3108-2000.

Desse modo, indefiro os pedidos formulados à fl. 200.

Expediente necessários.

Fortaleza, data e hora pelo sistema DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE) - José Acácio de Freitas Queiroz Júnior (OAB: 19089/CE)
14/04/2025 14:00

Expedição de Documento
14/04/2025 13:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 13:51

Movido para fila Analisado - HC
13/04/2025 21:30

Processo Encaminhado
13/04/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 21:30

Despacho Aguardando Envio ao DJe
21/03/2025 11:00

Enviado Pedido de Desarquivamento da Secretaria Judiciária ao Gabinete do Relator
21/03/2025 09:51

Juntada de Petição
21/03/2025 09:51

Expedição de Documento
12/09/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 15:20

Expedida Certidão de Arquivamento
12/09/2023 13:30

Processo Encaminhado
12/09/2023 12:29

Baixa Definitiva
12/09/2023 12:29

Transitado em Julgado
05/09/2023 10:26

Juntada de Petição
05/09/2023 10:26

Juntada de Petição
05/09/2023 10:26

Expedição de Documento
04/09/2023 18:21

Expedição de Documento
04/09/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/09/2023 14:53

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
31/08/2023 21:04

Expedição de Documento
22/08/2023 15:42

Juntada de Documento
16/08/2023 14:17

Juntada de Documento
16/08/2023 11:21

Expedição de Documento
16/08/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 08:00

Decorrendo Prazo
11/08/2023 13:51

Juntada de Documento
11/08/2023 13:41

Expedição de Documento
11/08/2023 11:24

Movido para fila Analisado - HC
11/08/2023 11:24

Movido para fila Analisado - HC
10/08/2023 07:42

Disponibilização Base de Julgados
09/08/2023 19:04

Processo Encaminhado
09/08/2023 19:04

Expedição de Documento
09/08/2023 19:04

Provimento por decisão monocrática
08/08/2023 10:57

Conclusos
08/08/2023 10:57

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
08/08/2023 10:00

Juntada de Petição
08/08/2023 10:00

Juntada de Petição
08/08/2023 10:00

Expedição de Documento
03/08/2023 14:00

Expedição de Documento
03/08/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:20

Expedição de Documento
01/08/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/08/2023 07:46

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
31/07/2023 17:59

Processo Encaminhado
31/07/2023 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:33

Conclusos
10/07/2023 14:33

Expedição de Documento
10/07/2023 14:23

Distribuído
10/07/2023 09:54

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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