20/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 02:19

Conclusos para despacho
07/06/2025 02:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO DAVI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149770543
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149770542
09/04/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0015403-32.2024.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ALBANIZA MARTINS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PINHEIRO DAVI - GO44566 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Destinatários:GUSTAVO PINHEIRO DAVI - GO44566 e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A FINALIDADE: Intimar o(s) GUSTAVO PINHEIRO DAVI - GO44566 e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "Recebidos hoje. Como leciona Luiz Guilherme Marinoni (in Novas linhas do processo civil. p. 258/259), o "Estado democrático não se compraz com a ideia de atos repentinos, inesperados, de qualquer dos seus órgãos, mormente daqueles destinados à aplicação do direito.

A efetiva participação dos sujeitos processuais é medida que consagra o princípio democrático, cujos fundamentos são vetores hermenêuticos para aplicação das normas jurídicas". Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que digam se ainda tem interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso afirmativo, já declinem de logo quais os tipos de provas, inclusive em audiência, especificando-as e assinalando a pertinência de cada uma para a solução da presente controvérsia, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quedando-se inerte as partes em relação a intimação, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, CPC, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito" (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149770543
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149770542
08/04/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149770543
08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149770542
17/02/2025 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2025 19:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 06:41

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/10/2024 19:31

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0457/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418
21/10/2024 02:24

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2024 14:30

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
12/09/2024 11:29

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2024 20:18

Mov. [6] - Documento
11/09/2024 20:17

Mov. [5] - Petição
11/09/2024 20:14

Mov. [4] - Documento
11/09/2024 20:12

Mov. [3] - Petição
11/09/2024 19:56

Mov. [2] - Conclusão
11/09/2024 19:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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