11/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 163708489
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 163708489
24/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 3043929-50.2024.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLARA DA SILVA GERMANO COSTA REU: B2W - COMPANHIA DIGITAL DECISÃO As partes informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na autocomposição da lide, lançando nos autos proposta que possa viabilizar o término da lide pelo instituto da transação.

Havendo desinteresse das partes em conciliar, informem, outrossim, se desejam a produção de outras provas que não as constantes nos autos, justificando sua finalidade.

Fica de logo esclarecido que a falta de manifestação ocasionará o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se as partes.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
23/07/2025 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163708489
10/07/2025 04:22

Decorrido prazo de ALINE MACIEL LIMA em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 157181309
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 157181309
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 3043929-50.2024.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLARA DA SILVA GERMANO COSTA REU: B2W - COMPANHIA DIGITAL DESPACHO Acerca da contestação, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
12/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157181309
28/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/05/2025 13:51

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA DIGITAL em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 04:57

Decorrido prazo de ALINE MACIEL LIMA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 04:08

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 142601544
15/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 3043929-50.2024.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLARA DA SILVA GERMANO COSTA REU: B2W - COMPANHIA DIGITAL DECISÃO Trata-se de Indenização por Danos Morais, ajuizada por Maria da Clara da Silva Germano Costa, em face de Americanas S.A., partes individualizadas nos autos. Emenda da inicial de ID 135017628, após determinação do juízo. Com base no Art. 98 do CPC, defiro a gratuidade judiciária requerida, ante a hipossuficiência declarada.

Ademais, à hipótese aplica-se a determinação normativa disposta no art. 99 §3º do mesmo diploma processual no sentido de que há presunção relativa de veracidade acerca da insuficiência de recursos alegada pela pessoa natural. Ademais, patente se revela a relação de consumo estabelecida entre as partes.

A parte promovida figura como fornecedora, nos termos do art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor.

A parte promovente, por sua vez, é equiparada à consumidora, à luz do art. 17 do CDC.

Em sendo assim, concedo a inversão do ônus da prova, conforme o disposto no Art. 6º, VIII, do CDC. Cite-se. Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação. Fica a parte promovente intimada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS JUÍZA DE DIREITO
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 142601544
14/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142601544
14/04/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:25

Decorrido prazo de ALINE MACIEL LIMA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 130887371
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 130887371
21/01/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130887371
19/12/2024 13:03

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 16:35

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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