TJCE - 0008116-51.2017.8.06.0100
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Itapaje
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 11:47
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 11:47
Transitado em Julgado em 10/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 137619424
-
10/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 137619424
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.
Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.
CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0008116-51.2017.8.06.0100 Promovente: MARIA DA PENHA DE SOUZA Promovido: Banco Votorantim S.a.
SENTENÇA Trata-se de ação anulatória ajuizada por MARIA DA PENHA DE SOUZA em face de BANCO VOTORANTIM S.A. As partes acostaram minuta de acordo, conforme id. 113785642 requerendo sua homologação. Comprovante de pagamento para a conta do advogado da autora, conforme id. 113785648. 2) FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses da extinção do processo com resolução de mérito elencadas no art. 487 do Código de Ritos Cíveis, verifica-se a hipótese de homologação judicial da transigência estabelecida entre as partes. No caso dos autos, ocorreu in totum a previsão legal encartada no inciso III, "b", do art. 487, do Estatuto Processual Civil, estando ausentes quaisquer causas impeditivas da transação entabulada. Com efeito, a validade jurídica do pacto parece-me evidenciada, na medida em que material e juridicamente possível o objeto do acordo. A licitude da avença apresenta-se, de igual, estampada na minuta de acordo, estando devidamente preservados os superiores interesses envolvidos na demanda.
A homologação do ajuste, portanto, é medida que se impõe. 3) DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Intime-se a demandada para acostar comprovante de cumprimento do acordo. Ante a irrecorribilidade da sentença homologatória (preclusão lógica), o trânsito em julgado opera-se imediatamente à intimação das partes. Arquive-se os autos com as cautelas de estilo. Itapajé/CE, data da assinatura digital. Gabriela Carvalho AzziJuíza de Direito -
09/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 137619424
-
09/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 137619424
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08/04/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137619424
-
08/04/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137619424
-
17/03/2025 16:09
Homologada a Transação
-
28/02/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 15:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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02/11/2024 02:49
Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
16/05/2024 11:47
Mov. [99] - Petição juntada ao processo
-
16/05/2024 11:31
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WITJ.24.01802670-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 11:18
-
16/05/2024 08:44
Mov. [97] - Petição juntada ao processo
-
16/05/2024 08:33
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WITJ.24.01802662-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 08:00
-
29/04/2024 09:23
Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/04/2024 18:29
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WITJ.24.01802274-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 18:14
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07/06/2022 22:39
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860
-
06/06/2022 02:11
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2022 13:57
Mov. [91] - Certidão emitida
-
01/06/2022 14:52
Mov. [90] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2022 13:30
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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28/05/2022 20:54
Mov. [88] - Mero expediente | R.H., Face a redistribuicao dos presentes autos, conforme determinacao contida na Portaria n 849/2022, proceda a Secretaria com a localizacao dos autos na fila correta. Expedientes Necessarios.
-
12/05/2022 13:35
Mov. [87] - Conclusão
-
12/05/2022 13:35
Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/05/2022 13:35
Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/05/2022 15:47
Mov. [84] - Certidão emitida
-
23/11/2021 12:17
Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/11/2021 21:34
Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/09/2021 10:39
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
-
21/09/2021 06:40
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WITJ.21.00174965-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2021 06:34
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13/09/2021 20:20
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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13/09/2021 17:20
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WITJ.21.00174622-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2021 16:59
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10/08/2021 02:31
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0306/2021 Data da Publicacao: 10/08/2021 Numero do Diario: 2670
-
06/08/2021 15:35
Mov. [76] - Certidão emitida
-
06/08/2021 13:35
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2021 16:41
Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2021 14:45
Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/05/2021 15:31
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WITJ.20.00167346-7 Tipo da Peticao: Peticao Civel Data: 18/05/2020 21:54
-
28/05/2021 15:31
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WITJ.20.00167325-4 Tipo da Peticao: Peticao Civel Data: 18/05/2020 17:10
-
24/05/2021 10:44
Mov. [70] - Conclusão
-
24/05/2021 10:44
Mov. [69] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [68] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [67] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [66] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [65] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [64] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [63] - Petição
-
24/05/2021 10:44
Mov. [62] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [61] - Petição
-
24/05/2021 10:44
Mov. [60] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [59] - Petição
-
24/05/2021 10:44
Mov. [58] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [57] - Documento
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24/05/2021 10:44
Mov. [56] - Documento
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24/05/2021 10:44
Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
-
24/05/2021 10:44
Mov. [54] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [53] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [52] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [51] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [50] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [49] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [48] - Petição
-
24/05/2021 10:44
Mov. [47] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [46] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [45] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [44] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [43] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [42] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [41] - Documento
-
24/05/2021 10:44
Mov. [40] - Documento
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03/02/2021 11:12
Mov. [39] - Informação | processo encaminhado ao setor de digitalizacao do TJ
-
10/12/2020 17:00
Mov. [38] - Remessa | DIGITALIZACAO - 10/12/2020
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16/09/2020 00:23
Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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14/05/2020 13:12
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2020 20:35
Mov. [34] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2018 12:59
Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
29/05/2018 09:19
Mov. [32] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 20/06/2018 Para intimacao do advogado da parte autora e/
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29/05/2018 09:14
Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da disponibilizacao da intimacao do advogado da parte autora e/ou re, do despacho de fls. no DJ. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
24/05/2018 15:22
Mov. [30] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Para intimacao do advogado da parte autora e/ou re, do despacho de fls. - Local: 2
-
23/03/2018 13:23
Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Voltem-me os autos conclusos para saneamento e organizacao do processo (NCPC, art. 357). Itapaje-CE, 22 de marco de 2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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15/12/2017 16:16
Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
15/12/2017 16:14
Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certifico que a parte requerente manifestou-se tempestivamente. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
15/12/2017 13:49
Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Replica a contestacao. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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13/12/2017 14:04
Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE ( COMARCA DE ITAPAJE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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29/11/2017 14:18
Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTACAO APRESENTADA EM AUDIENCIA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
28/11/2017 09:20
Mov. [23] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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10/11/2017 16:12
Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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19/09/2017 11:53
Mov. [21] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/09/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
06/09/2017 09:24
Mov. [20] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO EXPEDIDO CARTA DE CITACAO PARA A PARTE PROMOVIDA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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06/09/2017 09:20
Mov. [19] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:20 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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22/08/2017 14:25
Mov. [18] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2017 15:04
Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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13/07/2017 15:03
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO que a parte requerente se manifestou intempestivamente. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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13/07/2017 13:52
Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Proc. e demais documentos - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
11/07/2017 14:56
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE ( COMARCA DE ITAPAJE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
20/06/2017 13:04
Mov. [13] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/07/2017 da intimacao do advogado da parte autora do d
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20/06/2017 12:54
Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da disponibilizacao da intimacao do advogado da parte autora do despacho de fls. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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14/06/2017 15:39
Mov. [11] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Para intimacao do advogado da parte autora do despacho de fls. - Local: 2 VARA DA C
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16/05/2017 17:51
Mov. [10] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/02/2017 09:59
Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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21/02/2017 10:21
Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
-
21/02/2017 10:21
Mov. [7] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL TOMBO N 2.767/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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21/02/2017 10:21
Mov. [6] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUICAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE
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16/02/2017 09:39
Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição | REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE
-
16/02/2017 09:39
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE
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16/02/2017 09:39
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE
-
16/02/2017 09:39
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE
-
16/02/2017 09:35
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2017
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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