27/06/2025 06:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 06:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 06:19

Transitado em Julgado em 09/05/2025
15/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:47

Decorrido prazo de JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151832378
24/04/2025 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3031884-14.2024.8.06.0001 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)POLO ATIVO: JOSE HELANO MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR - CE43153 POLO PASSIVO:ALDENOR SOUZA DE OLIVEIRA Destinatários:JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR - CE43153 FINALIDADE: Intimar o advogado representante do polo ativo devidamente habilitado acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

Id 145249958.

Prazo para recurso: 10 dias OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151832378
23/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151832378
23/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/04/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:34

Juntada de Petição de parecer
08/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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