28/07/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 09:17

Expedida Certidão de Arquivamento
26/07/2025 18:53

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
26/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 18:48

Expedição de Ofício.
26/07/2025 18:33

Transitado em Julgado
26/07/2025 18:33

Certidão de Trânsito em Julgado
04/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:38

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/06/2025 21:15

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
09/06/2025 21:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:12

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025 00:05

Decorrendo Prazo
06/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0628486-98.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: LIV - Linhas Inteligentes de Atenção à Vida S/A - Agravado: T.

C.

N.

R.

P.

J.

C. da S. e A.

B.

S. das N.

C. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registrados no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) - Áquila Campelo dos Santos (OAB: 16761/CE)
05/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
30/05/2025 08:24

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/05/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
29/05/2025 20:59

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/04/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 18:50

Juntada de Petição
27/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:18

Decorrendo Prazo - Despacho
22/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0628486-98.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: LIV - Linhas Inteligentes de Atenção à Vida S/A - Agravado: T.

C.

N.

R.

P.

J.

C. da S. e A.

B.

S. das N.

C. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, tendo a parte insurgente efetuado o recolhimento de montante inferior ao disposto na referida Resolução (fls. 203-204), intime-se a recorrente para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação do preparo, observando o valor adequado ao tipo de recurso postulado, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) - Áquila Campelo dos Santos (OAB: 16761/CE)
15/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/04/2025 15:38

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
10/04/2025 15:30

Despacho Aguardando Envio ao DJe
26/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
20/03/2025 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
19/02/2025 00:31

Decorrendo Prazo - Ofício
19/02/2025 00:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:47

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
14/02/2025 14:40

Juntada de Petição
14/02/2025 14:38

Entranhamento
14/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição
10/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 03:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/12/2024 10:23

Prejudicado o recurso
23/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
13/03/2024 00:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/02/2024 23:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:17

Prejudicado o recurso
09/12/2023 16:32

Conclusos para despacho
08/12/2023 21:04

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
30/11/2023 01:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 07:16

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:47

Despacho Aguardando Envio ao DJe
23/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:29

Juntada de Petição
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 01:22

Decorrendo Prazo
08/11/2023 01:22

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
08/11/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 07:10

Juntada de Petição
07/11/2023 07:10

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:20

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:43

Mover Obj A
06/11/2023 10:43

Mover Obj A
06/11/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/11/2023 15:49

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
01/11/2023 14:29

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
01/11/2023 07:35

Disponibilização Base de Julgados
31/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:48

Juntada de Acórdão
31/10/2023 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
31/10/2023 09:00

Julgado
24/10/2023 09:00

Adiado
16/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:10

Inclusão em Pauta
11/10/2023 12:07

Para Julgamento
11/10/2023 09:42

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/10/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 08:31

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/09/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 09:40

Juntada de Petição
30/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
26/09/2023 15:31

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
26/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:26

Decorrido prazo
26/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:05

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
11/08/2023 20:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:37

Despacho Aguardando Envio ao DJe
04/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:38

Juntada de Petição
20/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 06:22

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:42

Expedição de Ofício Requisitando Informações
27/06/2023 13:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/06/2023 12:29

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
27/06/2023 12:29

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:30

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:14

Distribuído por sorteio
14/06/2023 14:49

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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