TJCE - 0243022-50.2021.8.06.0001

14/04/2025 20:41

Conclusos para decisão

14/04/2025 11:15

Juntada de Petição de resposta

14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 145058701

11/04/2025 00:00

Intimação

11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 145058701

10/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145058701

04/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 21:06

Conclusos para despacho

01/04/2025 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 14:02

Alterado o assunto processual

01/04/2025 14:02

Alterado o assunto processual

01/04/2025 14:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/03/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025 22:52

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/01/2025 14:22

Mov. [51] - Conclusão

14/01/2025 12:51

Mov. [50] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025 12:50

Mov. [49] - Desarquivamento

23/08/2024 18:55

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02276452-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 18:24

23/08/2024 01:05

Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

21/08/2024 10:42

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/08/2024 10:42

Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/08/2024 10:33

Mov. [44] - Documento

21/08/2024 10:28

Mov. [43] - Documento

12/08/2024 11:26

Mov. [42] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/08/2024 09:12

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/158062-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2024 Local: Oficial de justica - DANILO LIMA FALCAO

12/08/2024 09:10

Mov. [40] - Documento Analisado

08/08/2024 18:47

Mov. [39] - Mero expediente | Intime-se o ente publico para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar o cumprimento de sentenca, nos termos do art. 535, do CPC.

22/07/2024 14:29

Mov. [38] - Concluso para Despacho

24/11/2023 11:26

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02467971-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2023 11:01

06/03/2022 11:22

Mov. [36] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

06/03/2022 11:22

Mov. [35] - Definitivo

01/03/2022 09:07

Mov. [34] - Mero expediente | Vistos, Aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios: Arquivamento do feito com a devida baixa na distribuicao.

21/02/2022 15:35

Mov. [33] - Conclusão

21/02/2022 15:35

Mov. [32] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

21/02/2022 15:35

Mov. [31] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/11/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment

13/10/2021 08:53

Mov. [30] - Recurso Eletrônico

13/10/2021 08:48

Mov. [29] - Certidão emitida

11/10/2021 12:41

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

11/10/2021 12:41

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

11/10/2021 12:40

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

08/10/2021 10:09

Mov. [25] - Mero expediente | R.H Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para apreciacao do recurso de apelacao e suas contrarrazoes, na forma do art. 1.010, 3 do CPC. Expedientes SEJUD: remessa dos autos ao TJCE.

07/10/2021 12:45

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2021 09:16

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01434995-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2021 08:48

13/09/2021 04:21

Mov. [22] - Certidão emitida

02/09/2021 13:03

Mov. [21] - Certidão emitida

02/09/2021 13:02

Mov. [20] - Documento Analisado

30/08/2021 13:07

Mov. [19] - Mero expediente | R.H INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar a apelacao interposta, na forma do art. 1.010, 1 e art. 183 do CPC. Expedientes SEJUD: intimacao do ente publico atraves publicacao do

27/08/2021 07:36

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2021 17:53

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02270287-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/08/2021 17:18

31/07/2021 17:44

Mov. [16] - Certidão emitida

31/07/2021 17:44

Mov. [15] - Documento

31/07/2021 17:43

Mov. [14] - Documento

19/07/2021 10:46

Mov. [13] - Certidão emitida

19/07/2021 09:40

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021 09:08

Mov. [11] - Certidão emitida

07/07/2021 08:39

Mov. [10] - Concluso para Despacho

06/07/2021 12:13

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02162686-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/07/2021 11:47

01/07/2021 15:25

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/110246-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2021 Local: Oficial de justica - Rhamanita De Macedo Pereira

29/06/2021 20:49

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0240/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

28/06/2021 11:44

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021 09:16

Mov. [5] - Certidão emitida

28/06/2021 08:12

Mov. [4] - Documento Analisado

25/06/2021 16:22

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021 20:31

Mov. [2] - Conclusão

24/06/2021 20:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio