TJCE - 0201857-91.2022.8.06.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166777589
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12/08/2025 04:45
Decorrido prazo de ALINE BARROS MACEDO em 11/08/2025 23:59.
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12/08/2025 04:44
Decorrido prazo de Nivia Rodrigues dos Santos em 11/08/2025 23:59.
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12/08/2025 04:44
Decorrido prazo de Antonia Gomes Ferreira em 11/08/2025 23:59.
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12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166777589
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12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0201857-91.2022.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARIA DE FATIMA FURTADO MOREIRA REU: ALINE BARROS MACEDO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Aos 29/07/2025, por volta de 9 horas, nesta Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, na sala de audiência da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, onde presente se encontrava o(a) Dr(a).
Maria Valdileny Sombra Franklin, Juíza de Direito, compareceram na sala de audiências virtual no sistema Microsoft Teams: a promovida, acompanhada da Defensora Pública, Dra.
Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro.
Ausente(s): a parte promovente, o advogado da autora, e as testemunhas das litigantes.
Aberta a audiência, verificou-se a ausência das testemunhas da promovida, sendo concedido prazo de tolerância de 10 (dez) minutos, em que a promovida informou que retomou a posse do imóvel sub judice e que a autora não está mais na posse do bem, bem como tentou contato com as testemunhas arroladas, porém não obteve êxito, tendo a Defensoria Pública requerido a desistência da oitiva de testemunhas.
Em seguida, a MM Juíza deferiu o pedido, declarou o encerramento da instrução processual e concedeu a palavra à promovida, que apresentou os memoriais remissivos à contestação.
Após, a MM Juíza prolatou o seguinte despacho: "Defiro a assistência judiciária gratuita à ré, posto que é hipossuficiente.
Retifique-se o cadastro de partes no PJe, eis que a parte promovida é assistida pela Defensoria Pública, enquanto que a parte autora é representada por advogado particular, Dr.
Daniel Almeida Quezado Fernandes (OAB/CE nº 20.624-A), conforme ID 113441208.
Considerando o encerramento da instrução e que a parte demandada já ofereceu memoriais remissivos à contestação neste ato, intime-se a parte autora, através de seu advogado, via DJe, para apresentar memoriais, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, inclua-se o feito na pauta de julgamento, com prioridade de tramitação (Idoso).
Ficam os presentes de já intimados.
Expedientes necessários." Nada mais havendo, mandou a MMª Juíza encerrar o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu, Débora Rodrigues Nogueira Meira Barbosa, Assistente de Unidade Judiciária, o digitei.
Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito -
11/08/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166777589
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29/07/2025 09:36
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
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25/07/2025 22:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/07/2025 22:40
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2025 22:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/07/2025 22:13
Juntada de Petição de diligência
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30/06/2025 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/06/2025 21:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 21:50
Juntada de Petição de diligência
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30/06/2025 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/06/2025 21:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 21:23
Juntada de Petição de diligência
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30/06/2025 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/06/2025 21:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 21:20
Juntada de Petição de diligência
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24/06/2025 03:11
Decorrido prazo de Brenda melo do Carmo em 23/06/2025 23:59.
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11/06/2025 10:57
Juntada de Certidão
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08/05/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/05/2025 14:28
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2025 04:57
Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA QUEZADO FERNANDES em 06/05/2025 23:59.
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16/04/2025 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2025 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2025 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2025 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2025 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2025 08:59
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 08:53
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 08:50
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 08:48
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 08:45
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 08:31
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 140609564
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15/04/2025 15:19
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 15:19
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 15:18
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 15:18
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 12:25
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 11:21
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0201857-91.2022.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARIA DE FATIMA FURTADO MOREIRA REU: ALINE BARROS MACEDO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra.
Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, designo a audiência de instrução para o dia 29/07/2025, às 09 horas, a qual será realizada de forma híbrida, podendo as partes compareceram ao ato de forma presencial, na sala de audiências do Juízo, ou virtualmente, mediante acesso à sala de videoconferência, através de um dos links ou QR Code abaixo: Link grande: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2M3YTI0OWMtMjNlNS00YmFlLTlhNmQtNzhiNTBlM2E3YWUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bd964c9a-edd4-4111-aa60-f2c44fe25a35%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/0237d0 QR Code: Caucaia/CE, 17 de março de 2025.
Lissa Marielle Torres Aguiar Diretora de Secretaria -
15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 140609564
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14/04/2025 16:16
Juntada de Petição de ciência
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14/04/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140609564
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14/04/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 15:02
Juntada de ato ordinatório
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17/03/2025 15:00
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
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28/02/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 20:51
Conclusos para despacho
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02/11/2024 01:27
Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/09/2024 12:30
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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23/09/2024 12:30
Mov. [65] - Decurso de Prazo
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12/06/2024 22:26
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325
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12/06/2024 16:53
Mov. [63] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte requerida, relativa a decisao interlocutoria de fl. 100, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.
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11/06/2024 14:08
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
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11/06/2024 06:02
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01822454-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 05:51
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11/06/2024 02:25
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2024 15:49
Mov. [59] - Certidão emitida
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27/03/2024 14:22
Mov. [58] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2023 13:37
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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11/09/2023 18:49
Mov. [56] - Decurso de Prazo
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01/06/2023 22:09
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088
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31/05/2023 16:31
Mov. [54] - Certidão emitida
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31/05/2023 11:57
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0191/2023 Teor do ato: Defiro o pedido para habilitacao do novo causidico de fl. 94. Intime-se a parte autora atraves do advogado Daniel Almeida Quezado Fernandes (OAB/CE n 20.624) acerca d
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30/05/2023 15:14
Mov. [52] - Mero expediente | Defiro o pedido para habilitacao do novo causidico de fl. 94. Intime-se a parte autora atraves do advogado Daniel Almeida Quezado Fernandes (OAB/CE n 20.624) acerca da decisao de fls. 86/89.
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24/02/2023 10:34
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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23/02/2023 17:48
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01806173-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/02/2023 17:33
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01/02/2023 13:05
Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa a decisao de fls. 86/89, foi enviada via Portal. O referido e verdade. Dou fe.
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01/02/2023 13:03
Mov. [48] - Certidão emitida
-
16/12/2022 08:38
Mov. [47] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2022 23:25
Mov. [46] - Encerrar análise
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15/12/2022 23:24
Mov. [45] - Encerrar análise
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15/12/2022 23:24
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/12/2022 12:39
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01850346-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 15/12/2022 12:04
-
14/12/2022 12:56
Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
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14/12/2022 00:10
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01850100-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/12/2022 00:05
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06/12/2022 01:55
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01849052-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/12/2022 01:30
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19/11/2022 10:47
Mov. [39] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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19/11/2022 10:46
Mov. [38] - Documento
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14/11/2022 09:28
Mov. [37] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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14/11/2022 09:06
Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência
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04/11/2022 14:18
Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/09/2022 04:24
Mov. [34] - Certidão emitida
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09/09/2022 14:39
Mov. [33] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, foram remetidas por via postal as cartas de fls. 47/49. O referido e verdade. Dou fe.
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08/09/2022 16:00
Mov. [32] - Expedição de Carta
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08/09/2022 16:00
Mov. [31] - Expedição de Carta
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08/09/2022 11:20
Mov. [30] - Certidão emitida
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06/09/2022 16:04
Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2022 19:17
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2022 19:14
Mov. [27] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/11/2022 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
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05/09/2022 17:47
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01836184-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 05/09/2022 17:19
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05/09/2022 14:00
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2022 15:51
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
28/06/2022 18:56
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01825868-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 28/06/2022 18:47
-
27/06/2022 12:46
Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
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06/06/2022 04:19
Mov. [21] - Certidão emitida
-
27/05/2022 14:35
Mov. [20] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, foi remetida, por via postal, a carta de fls. 36. O referido e verdade. Dou fe.
-
25/05/2022 15:50
Mov. [19] - Expedição de Carta
-
25/05/2022 12:28
Mov. [18] - Certidão emitida
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25/05/2022 12:26
Mov. [17] - Certidão emitida
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25/05/2022 10:30
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2022 10:19
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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17/05/2022 08:54
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/05/2022 08:52
Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
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21/04/2022 01:32
Mov. [12] - Certidão emitida
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21/04/2022 01:32
Mov. [11] - Certidão emitida
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12/04/2022 15:09
Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, foram remetidas, por via postal, as cartas de fls. 26/27. O referido e verdade. Dou fe.
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11/04/2022 13:54
Mov. [9] - Expedição de Carta
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11/04/2022 13:54
Mov. [8] - Expedição de Carta
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09/04/2022 09:17
Mov. [7] - Certidão emitida
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09/04/2022 09:16
Mov. [6] - Certidão emitida
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07/04/2022 20:04
Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2022 14:06
Mov. [4] - Audiência Designada | Justificacao Previa Data: 07/06/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
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31/03/2022 11:40
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2022 10:59
Mov. [2] - Conclusão
-
31/03/2022 10:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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