TJCE - 0050194-19.2021.8.06.0133
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0050832-05.2021.8.06.0181.
AUTOR: RAIMUNDO DO MONTE PANTA.
REU: Enel . D E S P A C H O R.h.
Intime-se a parte exequente via DJe, para caso queira manifestar-se a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença de id. 155178546, no prazo de 15 (quinze) dias.
Exp. nec. Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
27/02/2024 17:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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27/02/2024 17:40
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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07/02/2024 13:57
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE NOVA RUSSAS em 26/01/2024 23:59.
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29/11/2023 00:12
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE NOVA RUSSAS em 28/11/2023 23:59.
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21/11/2023 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/11/2023 23:59.
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06/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 8332773
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01/11/2023 14:55
Juntada de Petição de ciência
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01/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 8202841
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31/10/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8202841
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23/10/2023 19:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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19/10/2023 08:30
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE NOVA RUSSAS - CNPJ: 23.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
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19/10/2023 08:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE NOVA RUSSAS - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (APELADO) e não-provido ou denegada
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18/10/2023 18:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2023 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2023. Documento: 8108971
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10/10/2023 00:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 8108971
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09/10/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8108971
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09/10/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 11:23
Pedido de inclusão em pauta
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03/10/2023 16:54
Conclusos para despacho
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27/09/2023 12:31
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 11:23
Conclusos para decisão
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30/08/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 21:10
Recebidos os autos
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20/04/2023 21:10
Conclusos para despacho
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20/04/2023 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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