TJCE - 0004252-53.2016.8.06.0063

27/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155834554

27/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155834553

26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155834554

26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155834553

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 14:31

Juntada de Certidão

23/05/2025 14:31

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos

23/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155834554

23/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155834553

22/05/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025 04:27

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/05/2025 23:59.

14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154260925

13/05/2025 10:13

Conclusos para decisão

13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154260925

13/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154260925

12/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2025 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150108177

11/04/2025 00:00

Intimação

11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150108177

10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150108177

10/04/2025 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025 18:08

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/04/2025 13:51

Mov. [123] - Reativação

15/01/2025 10:54

Mov. [122] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2024 13:59

Mov. [121] - Concluso para Despacho

27/12/2024 10:45

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01829026-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/12/2024 10:21

26/12/2024 00:40

Mov. [119] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

05/12/2024 18:52

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0479/2024 Data da Publicacao: 06/12/2024 Numero do Diario: 3447

04/12/2024 01:51

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de habilitacao de herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados

03/12/2024 11:12

Mov. [116] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de habilitacao de herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

21/11/2024 16:13

Mov. [115] - Conclusão

21/11/2024 16:13

Mov. [114] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuica.

21/11/2024 16:13

Mov. [113] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuica.

21/11/2024 16:09

Mov. [112] - Desarquivamento

02/04/2024 12:16

Mov. [111] - Concluso para Despacho

21/03/2024 16:39

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01806195-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/03/2024 15:41

17/11/2021 10:42

Mov. [109] - Baixa Definitiva

17/11/2021 10:41

Mov. [108] - Expedição de Certidão de Arquivamento

17/11/2021 10:41

Mov. [107] - Definitivo

17/11/2021 09:24

Mov. [106] - Mero expediente | Vistos hoje. Arquivem-se os autos com baixa. Expedientes de praxe. Acopiara (CE), 16 de novembro de 2021. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz

16/11/2021 11:22

Mov. [105] - Concluso para Despacho

16/11/2021 11:20

Mov. [104] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal pra a parte autora promovida o cumprimento da sentenca, mas nada foi apresentado ou requerido. Assim, faco os presentes autos conclusos. O referido e verdade. Dou

27/04/2021 01:46

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0453/2021 Data da Publicacao: 27/04/2021 Numero do Diario: 2596

23/04/2021 11:48

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021 11:46

Mov. [101] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o cumprimento de sentenca, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessarios. Acopiara/CE, 19 de abril de 2021. FRANCISCO HILTON DOMIN

19/04/2021 08:40

Mov. [100] - Conclusão

19/04/2021 08:40

Mov. [99] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria 1724/2020.

19/04/2021 08:40

Mov. [98] - Redistribuição de processo - saída

19/04/2021 08:40

Mov. [97] - Processo recebido de outro Foro

16/04/2021 13:49

Mov. [96] - Remessa a outro Foro | Agregada a Comarca de Acopiara-CE Foro destino: Acopiara

31/03/2021 21:44

Mov. [95] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/02/2021 11:50:34 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

26/07/2019 11:25

Mov. [94] - Recurso Eletrônico

26/07/2019 11:21

Mov. [93] - Certidão emitida

26/07/2019 11:16

Mov. [92] - Petição

26/07/2019 11:15

Mov. [91] - Petição

26/07/2019 11:14

Mov. [90] - Petição

26/07/2019 11:13

Mov. [89] - Documento

26/07/2019 11:13

Mov. [88] - Documento

26/07/2019 11:13

Mov. [87] - Petição

26/07/2019 11:12

Mov. [86] - Documento

26/07/2019 11:12

Mov. [85] - Documento

26/07/2019 11:12

Mov. [84] - Documento

26/07/2019 11:12

Mov. [83] - Petição

26/07/2019 11:12

Mov. [82] - Documento

26/07/2019 11:12

Mov. [81] - Mandado

26/07/2019 11:12

Mov. [80] - Documento

26/07/2019 11:12

Mov. [79] - Documento

26/07/2019 11:11

Mov. [78] - Petição

26/07/2019 11:10

Mov. [77] - Documento

26/07/2019 11:10

Mov. [76] - Documento

26/07/2019 11:10

Mov. [75] - Documento

26/07/2019 11:02

Mov. [74] - Petição

26/07/2019 11:02

Mov. [73] - Documento

26/07/2019 11:02

Mov. [72] - Documento

26/07/2019 11:02

Mov. [71] - Documento

26/07/2019 11:02

Mov. [70] - Petição

26/07/2019 11:00

Mov. [69] - Documento

26/07/2019 10:59

Mov. [68] - Documento

26/07/2019 10:59

Mov. [67] - Documento

26/07/2019 10:59

Mov. [66] - Documento

26/07/2019 10:55

Mov. [65] - Documento

10/06/2019 13:57

Mov. [64] - Certidão emitida

09/05/2019 12:39

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 585

06/05/2019 10:16

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2019 09:23

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2019 17:28

Mov. [60] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Sumario - Numero: 80002 - Protocolo: PCAT19000091643

02/05/2019 17:27

Mov. [59] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Sumario - Numero: 80001 - Protocolo: PCAT19000091636

12/04/2019 09:37

Mov. [58] - Certidão emitida

10/04/2019 16:37

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2019 Data da Disponibilizacao: 09/04/2019 Data da Publicacao: 10/04/2019 Numero do Diario: 2116 Pagina: 607

08/04/2019 13:29

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019 10:56

Mov. [55] - Certidão emitida

04/04/2019 15:06

Mov. [54] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019 15:04

Mov. [53] - Recebimento

30/01/2019 16:03

Mov. [52] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO

30/01/2019 15:47

Mov. [51] - Certidão emitida

30/01/2019 14:59

Mov. [50] - Decurso de Prazo

05/12/2018 16:14

Mov. [49] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Sumario - Numero: 80000 - Protocolo: PCAT18000059567

26/11/2018 17:24

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2018 Data da Disponibilizacao: 23/11/2018 Data da Publicacao: 26/11/2018 Numero do Diario: 2035 Pagina: 573

22/11/2018 08:32

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2018 15:27

Mov. [46] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018 09:43

Mov. [45] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO

15/10/2018 09:34

Mov. [44] - Certidão emitida

15/10/2018 09:20

Mov. [43] - Recurso Eletrônico | PROCESSO ORIUNDO DO TJ/CE.

10/10/2018 17:15

Mov. [42] - Informações | O ACORDAO

22/11/2017 15:01

Mov. [41] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

13/11/2017 11:58

Mov. [40] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2017 07:58

Mov. [39] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (TJCE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

14/09/2017 07:56

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES as contrarrazoes foram apresentadas tempestivamente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

08/09/2017 13:02

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CONTRARRAZOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

05/09/2017 15:28

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA ( COMARCA DE CATARINA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

21/08/2017 14:49

Mov. [35] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/09/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

17/08/2017 10:41

Mov. [34] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

14/08/2017 12:42

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO Intime a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Transcorrido o prazo e inexistindo requerimentos que enseje, a manifestacao em juizo, re

11/08/2017 13:27

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

11/08/2017 13:26

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: APELACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

11/08/2017 08:42

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA ( COMARCA DE CATARINA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

13/07/2017 08:50

Mov. [29] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

09/07/2017 12:23

Mov. [28] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico | SENTENCA ENVIADA PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

09/07/2017 12:20

Mov. [27] - Ausência das condições da ação | EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

08/06/2017 09:52

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

08/06/2017 09:51

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

18/05/2017 13:31

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA ( COMARCA DE CATARINA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

05/05/2017 16:41

Mov. [23] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 05/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

29/04/2017 09:41

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

26/04/2017 08:30

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

26/04/2017 08:29

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: pedido de dilacao de prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

19/04/2017 16:13

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA ( COMARCA DE CATARINA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

31/03/2017 08:57

Mov. [18] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 24/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

31/03/2017 08:52

Mov. [17] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

31/03/2017 08:45

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

17/10/2016 14:26

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

17/10/2016 14:24

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

17/10/2016 14:23

Mov. [13] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

29/09/2016 13:42

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA ( COMARCA DE CATARINA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

16/09/2016 11:14

Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ROKILANE FUNCIONARIO: MARINLDE NO. DAS FOLHAS: 86 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 29/09/2016 - Local: VA

07/06/2016 14:29

Mov. [10] - Processo apensado | PROCESSO APENSADO NUMERO DE VOLUMES: 01 NUMERO DE APENSOS: 06 PROCESSO PRINCIPAL: 042611520168060063 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

07/06/2016 14:26

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES juntada de copia da decisao proferida nos autos principais - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

04/03/2016 11:13

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

04/03/2016 11:11

Mov. [7] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

04/03/2016 11:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

04/03/2016 11:11

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA

04/03/2016 10:08

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CATARINA

04/03/2016 10:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CATARINA

04/03/2016 10:07

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CATARINA

04/03/2016 10:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CATARINA