29/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166316839
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166316839
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166316839
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166316839
25/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166316839
25/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166316839
24/07/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento
24/07/2025 04:27

Decorrido prazo de FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162638191
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162638191
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0204667-68.2024.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: VALMIDO LIRA SANTOS REQUERIDO: FRANCISCO HELIO PEREIRA RAMOS, RAMOS SERVICOS CONTABEIS E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, TAMARA RAMOS PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra.

Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos para cumprimento do item 13. da sentença de ID 142437589.

Caucaia/CE, 30 de junho de 2025.

Diego Gomes de Moura Técnico Judiciário
30/06/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162638191
30/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 142437589
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 142437589
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0204667-68.2024.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VALMIDO LIRA SANTOS REU: FRANCISCO HELIO PEREIRA RAMOS, RAMOS SERVICOS CONTABEIS E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, TAMARA RAMOS PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] 1.

VALMIDO LIRA SANTOS ME alvitrou uma AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de TAMARA RAMOS, RAMOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA e FRANCISCO HELIO PEREIRA RAMOS, todos qualificados na exordial. 2.

A inicial foi instruída com documentos (IDs 129015070/129015074 e 129016925/129016927). 3.

Foi determinada a intimação da promovente para comprovar o atendimento aos pressupostos legais para a concessão de gratuidade judiciária ou efetuar o pagamento das custas processuais (ID 129015038), tendo a demandante apresentado emenda à inicial e documentos (IDs 129015043/129015049). 4.

Foi deferida a gratuidade judiciária, determinada a realização de audiência de conciliação e ordenada a citação da parte adversa (ID 129015051). 5.

Em audiência de conciliação, os litigantes firmaram acordo, requerendo a sua homologação (ID 129015066). 6.

Antes mesmo da homologação, o promovente informou o descumprimento do acordo, requerendo a rescisão deste e a execução do referido acordo (ID 133173442). 7 Vieram-me os autos conclusos.

EIS O BREVE RELATO.

DECIDO. 8.

Considerando a capacidade civil dos litigantes e a licitude do objeto, homologo por sentença a composição civil realizada entre as partes no ID 129015066, em seus exatos termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 9.

Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 10.

Sem custas processuais remanescentes, ex vi do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios de per si. 11.

Diante da homologação integral da avença e da manifesta renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. 12.

Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. 13.

Após o trânsito em julgado, ante a informação de descumprimento do acordo homologado (ID 133173442), retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de débito atualizada, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 801 do Código de Processo Civil).

Caucaia/CE, data da assinatura digital.

Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 142437589
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 142437589
08/04/2025 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/04/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142437589
08/04/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142437589
08/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:51

Homologada a Transação
23/01/2025 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:24

Conclusos para decisão
06/12/2024 05:21

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/11/2024 15:53

Mov. [27] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR843720749YJ Situacao : Ausente Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Ramos Servicos Contabeis e Gestao de Recursos Humanos Ltda Diligencia : 28/10/2024
13/11/2024 10:11

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
13/11/2024 09:44

Mov. [25] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | Com acordo
13/11/2024 09:41

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência
11/11/2024 11:38

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
31/10/2024 16:05

Mov. [22] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR843720735YJ Situacao : Mudou-se Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Tamara Ramos Diligencia : 22/10/2024
31/10/2024 15:21

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
11/10/2024 23:05

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/12/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intima
03/10/2024 05:26

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
02/10/2024 13:09

Mov. [18] - Expedição de Carta
02/10/2024 13:09

Mov. [17] - Expedição de Carta
01/10/2024 12:19

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 10:01

Mov. [15] - Certidão emitida
30/09/2024 13:14

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 14:38

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 13:09

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/11/2024 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
25/09/2024 12:56

Mov. [11] - Mero expediente | Encaminho os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para fins de designacao e realizacao de audiencia de conciliacao, conforme despacho de pag. 53. Expedientes necessarios.
25/09/2024 10:59

Mov. [10] - Concluso para Despacho
16/09/2024 15:05

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2024 23:01

Mov. [8] - Conclusão
26/08/2024 23:01

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01834229-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 26/08/2024 22:52
15/08/2024 00:18

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/09/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/09/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
12/08/2024 22:26

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
09/08/2024 02:25

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2024 15:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2024 21:30

Mov. [2] - Conclusão
02/08/2024 21:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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