TJCE - 3000425-78.2025.8.06.0091

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Iguatu

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA FERREIRA DE MELO

CPF *46.***.*82-91

Advogados

ADERLANNE FERREIRA MARQUES

OAB: 30421/CE

CPF *07.***.*49-82

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ: 02.216.963/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172056853

  • 04/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172056853

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO     Processo n.º: 3000425-78.2025.8.06.0091.

    AUTOR(A): ANTONIA FERREIRA DE MELO.

    RÉ(U): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO.   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista que a citação não alcançada (Id 165646612), procedo com a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novo endereço da parte demandada ou requeira o que entender por direito.

    Advirto que o decurso do prazo, sem manifestação, poderá dar ensejo ao arquivamento do feito.

    Manifestando-se, agende-se audiência de conciliação, renovando o expediente de citação e intimação.  Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, encaminhem os autos conclusos para sentença.  Iguatu/CE, data registrada no sistema.  FRANCISCA EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA Servidor Geral    

  • 03/09/2025 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172056853

  • 03/09/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 10:42

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

  • 18/07/2025 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 10:35

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 16/07/2025 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161804088

  • 25/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161804088

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________  INTIMAÇÃO ELETRÔNICA   Nº do processo: 3000425-78.2025.8.06.0091.  Polo ativo: Nome: ANTONIA FERREIRA DE MELOEndereço: Travessa Francisco Henrique Sobrinho, 54, 7 de setembro, IGUATU - CE - CEP: 63500-000 Polo passivo: Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOEndereço: Rua Frei Matias Tévis, 280, Sala 710, Ilha do Leite, RECIFE - PE - CEP: 50070-465.     De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu/CE, Dr.

    Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, INTIMO, por meio desta, a parte promovente, AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE MELO, para comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 02/09/2025, 10 horas.   A audiência será realizada por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

    Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM2ZTM2MTgtMzkzYi00MDMwLWI2ZGUtNGZjOTJjYThmN2Nk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22556aef6d-d8c6-47ad-8c13-47391722f104%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/957673 3 - QR Code:  As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento:  1 - WhatsApp Business: (85) 9 8214 8303  2 - Email: [email protected]   Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções:  1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL):  1.

    Possuir smartphone ou tablet conectado à internet;  2. Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft);  3.

    Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS;  4. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.

    Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code). Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador;  5. Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA";  6.

    Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

    Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência;  7.

    Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

    Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências. A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

    Sendo o caso, por favor, aguarde;  8.

    Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

    Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.      2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL):  1.

    Possuir notebook ou desktop conectado à internet;  2. Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft);  3.

    Baixar o programa Microsoft Teams para computador;  4. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams;  5. Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA";  6.

    Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

    Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência;  7.

    Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

    Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

    A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

    Sendo o caso, por favor, aguarde;  8.

    Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

    Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.     3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL):   1.

    Possuir notebook ou desktop conectado à internet;  2.

    Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge;  3. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge;  4. Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR";  5. Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA";  6.

    Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

    Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência;  7.

    Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

    Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

    A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

    Sendo o caso, por favor, aguarde;  8.

    Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

    Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.   OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.   Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.  ADVERTÊNCIAS:  1.

    Fica advertida a parte autora que, na hipótese de sua ausência injustificada à sessão de conciliação, o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da lei n.º 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da lei n.º 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.  2. parte autora, quando for microempresa ou empresa de pequeno porte, deve ser representada em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do Enunciado Cível nº 141 do FONAJE, assim disposto: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente".  3.

    A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual deve ser informada nos autos, com 03 (três) dias de antecedência, a fim de ser apreciada pelo magistrado.  Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

    ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

    Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

    Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

    A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

    Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.

    Iguatu/CE, 24 de junho de 2025.

    FRANCISCA EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

    Servidor Geral.    

  • 24/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161804088

  • 24/06/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 14:49

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

  • 29/05/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 03:34

    Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE MELO em 15/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 04:24

    Decorrido prazo de ADERLANNE FERREIRA MARQUES em 07/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025. Documento: 152451265

  • 29/04/2025 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152451265

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO   Processo n.º: 3000425-78.2025.8.06.0091.

    AUTOR(A): ANTONIA FERREIRA DE MELO.

    RÉU: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO.

    Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos para a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça endereço atualizado do réu, sob pena de extinção do feito.

    Conforme a recomendação da Portaria Conjunta nº 05/2021/PRES, mais precisamente em seu art. 3º, fica a parte autora ciente de que o fornecimento de contato WhatsApp da parte promovida pode ser utilizado para a realização de sua citação/intimação.

    Apresentada a manifestação, agende-se nova data para realização da audiência de conciliação, citando e intimando as partes para comparecimento ao ato.

    Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para sentença de extinção.

    Iguatu/CE, data registrada no sistema.   Eu, Yago Souza Barreto, estagiário de direito, digitei.

    E eu, Francisca Edna Rodrigues de Oliveira, assinei.  FRANCISCA EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

    Servidor Geral.        

  • 28/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152451265

  • 28/04/2025 13:23

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

  • 22/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150649438

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________   INTIMAÇÃO  Nº do processo: 3000425-78.2025.8.06.0091 Polo ativo: Nome: ANTONIA FERREIRA DE MELOEndereço: Travessa Francisco Henrique Sobrinho, 54, 7 de setembro, IGUATU - CE - CEP: 63500-000 Polo passivo: Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOEndereço: Rua Frei Matias Tévis, 280, Sala 710, Ilha do Leite, RECIFE - PE - CEP: 50070-465 O MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu/CE, Dr.

    Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, MANDA que seja dado o devido cumprimento à INTIMAÇÃO da parte autora indicada acima, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da parte promovida, sob pena de extinção do processo, tendo em vista a informação constante no evento de id 150611956, dos autos.  O presente documento servirá, inicialmente, como carta e, quando necessário, será utilizado como mandado, devendo ser devidamente cumprido por Oficial(a) de Justiça designado(a).  Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

    ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

    Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

    Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

    A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

    Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.

    Cumpra-se.

    Iguatu/CE, data da assinatura digital.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular desta Unidade, assino digitalmente o presente documento.

    LIVIA MARIA MOREIRA BARROS Servidor Geral    

  • 16/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150649438

  • 15/04/2025 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150649438

  • 15/04/2025 04:20

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142682621

  • 28/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142682621

  • 27/03/2025 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142682621

  • 27/03/2025 11:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2025 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 10:20

    Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

  • 11/03/2025 03:26

    Decorrido prazo de ADERLANNE FERREIRA MARQUES em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 03:26

    Decorrido prazo de ADERLANNE FERREIRA MARQUES em 10/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136137302

  • 18/02/2025 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136137302

  • 17/02/2025 08:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136137302

  • 15/02/2025 03:35

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 05/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134513202

  • 04/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134513202

  • 04/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134513202

  • 04/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134513202

  • 03/02/2025 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134513202

  • 03/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134513202

  • 03/02/2025 15:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:56

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

  • 28/01/2025 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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