STJ - 0201914-46.2023.8.06.0300

01/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

25/08/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772261/2025

25/08/2025 10:02

Protocolizada Petição 772261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

22/08/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025 22:50

Não conhecido o recurso de PAULO ALEXSANDRO FERREIRA PORTELA

06/08/2025 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 05/08/2025, para PAULO ALEXSANDRO FERREIRA PORTELA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641849/2025

14/07/2025 09:16

Protocolizada Petição 641849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

11/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/07/2025

10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502373895. Publicação prevista para 11/07/2025)

09/07/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ