29/07/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/07/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025. Documento: 25062715
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 25062715
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 21/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0217129-86.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
08/07/2025 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25062715
08/07/2025 21:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:47

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:30

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:30

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19581564
17/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Considerando o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pela parte apelante, EXCELLENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nas razões recursais de ID nº 16558770, com fundamento no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, e tendo em vista que a apelante é pessoa jurídica com fins lucrativos, DETERMINO a sua INTIMAÇÃO para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentação hábil a comprovar a alegada hipossuficiência financeira, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Ressalte-se que, nos termos do entendimento consolidado da Corte Superior, a concessão do benefício da gratuidade judiciária à pessoa jurídica pressupõe a efetiva demonstração da impossibilidade de arcar com as custas do processo sem comprometer suas atividades.

Retire-se o processo de pauta de julgamento pelo e.

Colegiado.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19581564
16/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19581564
15/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025. Documento: 19411759
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19411759
09/04/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19411759
09/04/2025 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 19:35

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:21

Conclusos para julgamento
06/12/2024 18:07

Recebidos os autos
06/12/2024 18:07

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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