25/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 162388919
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 162388919
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 3026627-71.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] AUTOR: ALDA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros

Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Pedido de Tutela Antecipada e Devolução de Valores Pagos ajuizada por Alda Maria Araújo de Oliveira em face de Venture Capital Participações e Investimentos S/A e outro, nos termos da petição inicial e documentos anexos. Na petição de ID 161880588 a parte autora informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pelo que requer a desistência da ação, com a consequente extinção do processo. Importante ressaltar que a parte adversa não chegou a ser citada, razão pela qual não se faz necessária sua anuência. É o breve relatório. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os lídimos efeitos jurídicos e legais, determinando, ainda, o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no artigo 290 do mesmo Código. Sem custas e honorários, em razão da não formação da relação processual. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito
23/07/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162388919
27/06/2025 15:31

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 04:49

Decorrido prazo de GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151113743
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 3026627-71.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] AUTOR: ALDA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros Vistos hoje. Analisada a inicial e a documentação que a instrui, intime-se a parte autora, para fins de emenda à inicial, em até 15 dias, devendo trazer aos autos prova de sua alegada hipossuficiência econômica, considerada a presunção relativa de veracidade da declaração respectiva, de forma a possibilitar a verificação da insuficiência de recursos para custear as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. No mesmo prazo, deverá a parte autora juntar aos autos documento de identificação atualizado, ficando desde já ciente de que o descumprimento da presente determinação acarretará o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Empós, conclusos. Intime-se.

Exp.

Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151113743
23/04/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151113743
22/04/2025 14:08

Determinada a emenda à inicial
18/04/2025 22:28

Conclusos para decisão
18/04/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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