18/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 167866746
14/08/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 167866746
13/08/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167866746
13/08/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 09:30

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
08/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de LETICIA MATOSO FREIRE OSTERNE em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/04/2025. Documento: 149705941
09/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3008042-68.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: LETICIA MATOSO FREIRE OSTERNE REQUERIDO: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149705941
08/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149705941
08/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145255089
07/04/2025 17:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145255089
07/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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