03/09/2025 07:35

Conclusos para julgamento
02/09/2025 21:55

Juntada de Petição
25/08/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Paulo Borges do Nascimento (OAB 46396/CE) Processo 0003326-65.2016.8.06.0130 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Lopes Neto - R.H.

Tendo em vista o decurso do prazo, sem apresentação dos memoriais, intime-se novamente a defesa para apresentação de memoriais, dentro do prazo previsto em lei, sob pena de ser forçoso reconhecer a desídia processual, nos termos do art. 265 do CPP.

Quedando-se inerte, intime-se o acusado para constituir novo advogado, advertindo-o que seu silêncio importará em nomeação de Advogado Dativo para patrocinar a sua defesa.

Expedientes necessários.
24/06/2025 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
19/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Brayan Lima Correia (OAB 28241/CE), Jonas Paulo Borges do Nascimento (OAB 46396/CE), Manoel Portela Filho (OAB 10015/CE), Maria Samara Vasconcelos Lima Teles (OAB 35676/CE) Processo 0003326-65.2016.8.06.0130 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Lopes Neto, Carlos Antônio Ferreira de Souza - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o disposto no termo de audiência de fl. 444/445, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memorias, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.
22/04/2025 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação
22/04/2025 08:33

Expedição de .
17/04/2025 09:40

Juntada de Petição
07/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:14

Expedição de .
25/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:21

Juntada de Mandado
11/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:06

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 14:06

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 14:06

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 14:06

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 14:06

Juntada de Carta precatória
08/02/2025 07:56

Expedição de Certidão.
08/02/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:50

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
29/01/2025 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 21:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 20:34

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 08:57

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 08:56

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 08:54

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação
14/01/2025 15:49

Expedição de .
31/10/2024 23:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.
13/07/2024 12:36

Juntada de Petição
13/07/2024 12:36

Juntada de Petição
18/06/2024 15:07

Juntada de Carta precatória
25/04/2024 10:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 02:58

Encaminhado edital/relação para publicação
21/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:42

Juntada de Petição
19/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:53

Juntada de Petição
15/04/2024 14:21

Juntada de Carta precatória
04/04/2024 10:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
02/04/2024 11:34

Conclusos
01/04/2024 19:58

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:58

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 19:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 19:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 01:49

Expedição de Certidão.
31/03/2024 01:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 01:43

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 22:30

Juntada de Petição
26/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
23/03/2024 03:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:11

Expedição de Mandado.
21/03/2024 17:10

Expedição de Mandado.
21/03/2024 17:10

Expedição de Mandado.
21/03/2024 17:09

Expedição de Mandado.
21/03/2024 17:09

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2024 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2024 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2024 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2024 10:36

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:26

Expedição de .
20/03/2024 17:06

Expedição de .
04/03/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:07

Juntada de Petição
07/02/2024 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 10:00:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.
11/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 14:17

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:16

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:16

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:16

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:16

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:58

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:50

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 22:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2023 22:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2023 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2023 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2023 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2023 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2023 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2023 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
19/02/2023 10:30

Expedição de .
08/02/2023 15:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2023 10:00:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.
12/09/2022 08:54

Conclusos para despacho
09/09/2022 18:40

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:04

Conclusos para despacho
08/01/2022 15:12

Recebida a denúncia
22/09/2021 07:16

Expedição de Certidão.
22/09/2021 07:16

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 07:13

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 07:12

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 17:50

Juntada de Petição
02/09/2021 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 15:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 15:55

Expedição de Certidão.
11/03/2021 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
08/03/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:34

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:33

Decorrido prazo
10/02/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 13:13

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 12:43

Juntada de Mandado
21/10/2020 12:43

Juntada de Carta precatória
20/10/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 13:36

Conclusos para despacho
15/10/2020 23:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 23:11

Expedição de Ofício.
02/09/2020 14:26

Expedição de .
27/05/2020 13:22

Juntada de Informações
03/02/2020 13:36

Juntada de Informações
28/01/2020 10:36

Expedição de Mandado.
04/12/2019 13:30

Juntada de Ofício
05/11/2019 10:47

Juntada de Informações
21/10/2019 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2019 10:58

Expedição de Ofício.
17/09/2019 14:14

Juntada de Ofício
13/09/2019 14:52

Juntada de
14/08/2019 09:14

Recebidos os autos
14/08/2019 09:14

Remetidos os Autos
13/08/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 15:49

Conclusos para despacho
23/07/2019 17:28

Juntada de Ofício
16/07/2019 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2019 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2019 15:16

Juntada de Ofício
12/07/2019 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2019 12:20

recebido o mandado
11/06/2019 14:57

Expedição de Ofício.
11/06/2019 14:54

Expedição de Ofício.
11/06/2019 14:52

Expedição de Ofício.
11/06/2019 14:50

Expedição de Ofício.
11/06/2019 14:48

Expedição de Ofício.
11/06/2019 14:44

Expedição de Ofício.
27/05/2019 14:22

Mandado devolvido
27/05/2019 14:22

recebido o mandado
22/05/2019 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2019 15:27

Recebidos os autos
20/05/2019 15:27

Remetidos os Autos
20/05/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 17:59

Conclusos para despacho
16/04/2019 12:45

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/04/2019 12:45

Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
16/04/2019 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2019 11:44

Autos entregues em carga ao .
10/04/2019 11:44

Autos entregues em carga
10/04/2019 11:00

Recebidos os autos
10/04/2019 11:00

Remetidos os Autos
09/04/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 13:36

Conclusos para despacho
18/12/2018 13:58

Juntada de
17/12/2018 16:37

Autos entregues em carga ao Advogado.
25/06/2018 10:29

Autos entregues em carga ao .
09/03/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2017 13:13

Juntada de Outros documentos
07/06/2017 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2017 13:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 14:26

Juntada de Outros documentos
08/02/2017 08:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2016 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2016 16:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2016 08:24

Conclusos para despacho
19/08/2016 08:24

Registrado para
08/08/2016 12:06

Recebidos os autos
14/06/2016 10:37

Autos entregues em carga ao .
14/06/2016 10:34

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 10:03

Juntada de Outros documentos
30/05/2016 15:02

Recebidos os autos
29/04/2016 11:20

Autos entregues em carga ao .
29/04/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:19

Registrado para
29/04/2016 11:19

Distribuído por sorteio manual
29/04/2016 11:19

Processo apto a ser distribuído
29/04/2016 11:19

Em classificação
29/04/2016 09:01

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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