STJ - 0497749-13.2000.8.06.0000

18/12/2019 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

18/12/2019 11:03

Transitado em Julgado em 18/12/2019

18/10/2019 09:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 687501/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 09:04

Protocolizada Petição 687501/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2019

17/10/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2019 Petição Nº 447178/2019 - AgInt

16/10/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0447178 - AgInt no AREsp 1392442 - Publicação prevista para 17/10/2019

14/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 447178/2019 - AgInt no AREsp 1392442

02/10/2019 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2019-AJC-1T)

30/09/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 14:23

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 447178/2019 - AgInt no AREsp 1392442/CE

27/09/2019 14:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2019 12:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2019 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/08/2019 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2019 Petição Nº 447178/2019 -

02/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447178/2019. Publicação prevista para 05/08/2019)

31/07/2019 15:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 447178/2019 (Juntada automática)

31/07/2019 15:58

Protocolizada Petição 447178/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2019

04/06/2019 14:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334899/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 14:14

Protocolizada Petição 334899/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2019

30/05/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

29/05/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2019 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

29/05/2019 08:12

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial

08/01/2019 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

28/12/2018 15:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 770196/2018 (Juntada Automática)

28/12/2018 15:03

Protocolizada Petição 770196/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/12/2018

16/11/2018 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/11/2018 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/11/2018 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2018 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ